DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, CRISTIAN FREITAS DA COSTA DE OLIVEIRA, ponto n.º 284093, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL.

Nº 5.138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, ANA LAÍS PEREIRA PEDRAÇA, ponto n.º 284146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O.

Nº 5.139 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, CLEVERSON DA SILVA PIRES, ponto n.º 284227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA.

Nº 5.140 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, HIGO GOMES FERREIRA, ponto n.º 284239, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.

Nº 5.141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, ROBSON JOSÉ ANTONUCI PEREIRA, ponto n.º 284426, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA .

Nº 5.142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, MARIA JOSÉ FERNANDES MARTINS DE SOUZA, ponto n.º 284583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL C H R I S Ó S T O M O.

Nº 5.143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, PEDRO PAULO DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 284683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR PEREIRA .

Nº 5.144 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, JOHNY CLAUDY FERNANDES, ponto n.º 284878, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA.

Nº 5.145 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, ALLEF FERREIRA DANTAS, ponto n.º 284888, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO.

Nº 5.146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, MÁRCIO ALVES SOARES, ponto n.º 284896, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA.

Nº 5.147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, VERÔNICA CAMPOS PARANHOS, ponto n.º 285092, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.

Nº 5.148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, WAGNER HIDEKI ISA INOUE, ponto n.º 285146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.

Nº 5.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, RAFAELLA DANTAS MUNIZ, ponto n.º 285156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO DA SILVA .

Nº 5.150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, SAMARA TACIELE MACHADO TRINDADE, ponto n.º 285353, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FI L H O.

Nº 5.151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, PAULO CESAR FERREIRA SILVA, ponto n.º 285461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..

Nº 5.152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, VITÓRIA DA SILVA ROSA, ponto n.º 285611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI.

Nº 5.153 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM, ponto n.º 285646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY.

Nº 5.154 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, DANILO MANOEL GOMES, ponto n.º 285677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.

Nº 5.155 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, EDICLÉIA LOPES DA SILVA, ponto n.º 285684, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.

Nº 5.156 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, LOHRAINE ELOÁ ORANGE SOUZA CANDANDA, ponto n.º 285690, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL.

Nº 5.157 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, ANDRÉA CATARINE GOMES DANTAS, ponto n.º 285739, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..

Nº 5.158 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, PEDRO LUCAS ALVES MARTINUZZO, ponto n.º 285798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALL ES .

Nº 5.159 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, SIRLEI BORGES NUNES, ponto n.º 285807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.

Nº 5.160 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, RUDIMAR REALI, ponto n.º 285830, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.

Nº 5.161 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, IURI ISOTON, ponto n.º 285866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.

Nº 5.162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de outubro de 2026, ELSON DE OLIVEIRA, ponto n.º 285950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.

Nº 5.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALICE BARREIROS RIEVERS DE ARAÚJO DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEUSA PEREIRA DE JESUS FRANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANK RODRIGUES MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO TRABULSE VIANNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR DA SILVA MEIRELES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS FRANCA ALMEIDA BIRON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO FRACARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408798, resolve:

Nº 3.714 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA GLORIA GOMES SENA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408910, resolve:

Nº 3.715 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIO DE OLIVEIRA BORTOLOTTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409309, resolve:

Nº 3.716 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS DE LIZ BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409318, resolve:

Nº 3.717 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ COMPORTE CORREA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409489, resolve:

Nº 3.718 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DAVI SILVA DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409490, resolve:

Nº 3.719 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RINALDO DE ARAÚJO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409509, resolve:

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