DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268686 - Territórios Transcendentes: Saberes em Diálogo AMBIO-REPRESENTACAO E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 01.323.762/0001-91 Processo: 01400027869202607 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.494.942,08 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Territórios Transcendentes é um circuito nacional e gratuito de exposição imersiva de artes visuais em Belém, Brasília, Recife e Piracicaba, com 15 dias de visitação em cada cidade. Inspirada na Terra Preta de Índio, o projeto articula artes visuais, dança, arqueologia, ciência do solo e tecnologias regenerativas. Também integram o circuito: quatro ações performáticas de abertura, oito oficinas, quatro conversas públicas, dezesseis visitas escolares mediadas e 1.000 livretos de distribuição gratuita.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268688 - ECOS Natureza em Movimento

KG SOLUTIONS LTDA CNPJ/CPF: 17.376.164/0001-10 Processo: 01400027872202612 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 439.967,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: ECOS Natureza em Movimento é uma experiência cultural gratuita de artes visuais que combina video mapping, arte digital e projeção imersiva para abordar água, biodiversidade, polinização e a relação entre cidade e natureza. O projeto realizará em Curitiba uma projeção mapeada de abertura em fachada, cinco Aparições de Luz em pontos urbanos, três intervenções audiovisuais internas e a experiência imersiva Jardim Vivo, acompanhadas de ações de mediação cultural. Público estimado: 2.500 pessoas.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268608 - MAPEARTE MARANHÃO: cidades pequenas

G FAUSTINO DOS SANTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.631.614/0001-49 Processo: 01400027712202673 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 993.259,80 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto vai mapear (localizar e registrar) artesãos em 35 cidades pequenas do interior do Maranhão, situadas na Amazônia Legal. O mapeamento vai documentar (informações e imagens) o trabalho dos artesãos e o contexto em que está inserido (paisagem, atividades produtivas, cultura), georreferenciar as localidades, tratar todo o conteúdo produzido e diponibilizar em plataforma online de livre acesso voltada a diferentes públicos. Será realizado farto registro de imagens e as entrevistas serão gravadas em vídeo. O mapeamento é parte de uma estratégia de promoção e fomento ao artesanato maranhense, ele evidencia sua dimensão e relevância no estado, destaca e valoriza os artesãos individualmente, facilita contatos sem intermediação com intuito de criar oportunidades de renda e de salvaguardar o patrimônio cultural.

268618 - Programa de Educação Patrimonial Xondarias Guarani - Encontros de Memória, Cultura e Transmissão de Saberes PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08 Processo: 01400027728202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 801.900,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Programa de Educação Patrimonial Xondarias Guarani realizará encontros formativos sobre memória, cultura, transmissão de saberes Guarani Mbya, cidadania cultural e futebol comunitário indígena na Terra Indígena Jaraguá. Promoverá encontros comunitários sobre cultura indígena, além de encontros de circulação com comunidades e coletivos externos. Também capacitará agentes culturais em introdução à realização audiovisual documental e formará Agentes Culturais Comunitárias para atuarem como educadoras patrimoniais.

Processo: 01400027753202660 Cidade: Lençóis - BA; Valor Aprovado: R$ 199.710,50 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a salvaguarda e a difusão do patrimônio cultural imaterial da Chapada Diamantina (BA), com foco nas manifestações de matriz africana, cabocla e de tradição oral, como o Jarê, Ternos de Almas e Reisados . A proposta estrutura-se através de uma metodologia de baixo impacto ambiental, priorizando a contratação de equipe local e logística ecoeficiente para o registro de saberes em cinco cidades-polo: Lençóis, Andaraí (Igatu), Rio de Contas, Palmeiras e Iraquara, por meio da realização de uma plataforma digital, 05 mini-documentários etnográficos (5 min cada), 05 Podcast de Memória Oral de 20 a 40 minutos e E-book "Inventário da Encantaria" de 40 a 60 páginas. Além disso haverá distribuição de 10 kits contendo todo o conteúdo produzido e um guia de apoio pedagógico para bibliotecas e colégios estaduais de tempo integral, garantindo a democratização do acesso em áreas de baixa conectividade.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268634 - O QUE NASCE DO CHÃO: Natureza, ofício e território INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL NOSSOS ENTES CNPJ/CPF: 64.242.641/0001-35 Processo: 01400027757202648

Cidade: Acari - RN; Valor Aprovado: R$ 199.982,40 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar ação cultural no Seridó potiguar que promove encontros entre artistas, mestres e pequisadores, além de atividades formativas em escolas públicas, tendo o vaqueiro e a Caatinga como eixos centrais de reflexão sobre cultura, meio ambiente e território. O projeto inclui a produção de conteúdos audiovisuais e digitais, incluindo um registro videográfico e um catálogo de resultados. A iniciativa contribui para a preservação e valorização do patrimônio cultural nordestino, destacando paisagem, ancestralidade, mestres e ofícios, reforçando práticas sustentáveis e transmissão de saberes tradicionais. Todas as ações são gratuitas e acessíveis.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268641 - Festival Territórios da Memória: Inventário e Celebração das Culturas Tradicionais

45.327.620 CARINA CASTRO MOTA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 45.327.620/0001-78 Processo: 01400027765202694

Cidade: Cananéia - SP; Valor Aprovado: R$ 199.779,75 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Territórios da Memória é dedicado à valorização, preservação e difusão das culturas tradicionais do Vale do Ribeira, promovendo intercâmbio e experiências imersivas nas expressões da cultura popular por meio de

inventário participativo, apresentações culturais tradicionais, encontros com mestres de saberes e registros audiovisuais. O projeto articula memória e território a partir do mapeamento de práticas, celebrações e modos de vida, fortalecendo o reconhecimento das culturas tradicionais locais. A iniciativa será desenvolvida em: Comunidade Caiçara do Pereirinha - Cananéia, Comunidade Caiçara do Prelado - Iguape, Comunidade Caiçara das Pedrinhas - Ilha Comprida e Registro-SP.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268643 - Inventário e salvaguarda de saberes etnobotânicos e práticas agrícolas Guarani Mbya do Vale do Ribeira

ACAO COOPERATIVA PARA A BIOECONOMIA - COOBIO CNPJ/CPF: 43.293.399/0001-59 Processo: 01400027773202631 Cidade: Registro - SP; Valor Aprovado: R$ 198.569,00

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de inventário de saberes etnobotânicos e práticas agrícolas do povo Guarani Mbya, bem como a realização de oficinas, produção de catálogo bilíngue, produção de vídeo documental e realização de evento de devolutiva e lançamento.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268742 - CENTRO NACIONAL DE MEMÓRIA DA ENGENHARIA BRASILEIRA CLUBE DE ENGENHARIA CNPJ/CPF: 33.489.469/0001-95 Processo: 01400027945202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.077.963,88 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Centro Nacional de Memória da Engenharia Brasileira propõe a implantação de um equipamento cultural permanente dedicado à preservação, pesquisa e difusão da memória da engenharia nacional, tendo como sede o histórico Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. O projeto contempla a revitalização de seus espaços para implantação de uma Biblioteca Técnica Especializada, Programa Educativo Permanente, exposições e ateliê educativo, promovendo a conservação e democratização do acesso ao patrimônio documental, bibliográfico e iconográfico da engenharia brasileira. A iniciativa fortalecerá a educação patrimonial, a cultura científica e a valorização de um patrimônio que há mais de 145 anos contribui para o desenvolvimento cultural, científico, econômico e social do Brasil.

268615 - Pedofilia no Futebol: Um Alerta às Famílias EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: *.870.755- Processo: 01400027722202617 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 244.718,79 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e distribuição do livro "Pedofilia no Futebol: Um Alerta às Famílias", voltado à prevenção do abuso sexual infantil no ambiente esportivo. A obra oferece orientação prática para pais, responsáveis e profissionais do esporte, com foco na proteção de crianças e adolescentes. O material será distribuído em escolas de futebol, federações e instituições ligadas ao esporte de base.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268619 - Lerás - Festival Internacional da Leitura em Sergipe GUAIAMUM CULTURA E FORMACAO LTDA CNPJ/CPF: 41.064.283/0001-12 Processo: 01400027729202621 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.133.110,17 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Lerás (Festival Internacional da Leitura em Sergipe) é uma nova proposta de evento literário, focado na leitura, valorizando obras e autores, estimulando o hábito de ler e consumir livros, proporcionando a apresentação de atrações de outros gêneros artísticos celebrando a literatura, promovendo o encantamento do público num ambiente intimista de contação de história com depoimentos pessoais e afetivos sobre a importância de livros e escritores. O festival Lerás oferece uma programação para toda a família, sempre a destacar o ato de ler, o aconchego e o espírito de comunidade que acontece quando estamos reunidos para ouvir a leitura de livros, e o compartilhar de histórias e sensações provocadas pela vivência da literatura. A 1ª edição do Lerás vai acontecer de 28 a 31 de outubro em 2027 no Centro de Convenções AM Malls e Teatro Tobias Barreto em Aracaju, uma realização das empresas Mirdad Cultura, Fontes de Negócios e Guaiamum Cultura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268620 - Mil Tons do Manhães - O Samba Elegante

CASA PEREIRA JUNIOR SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 09.527.989/0001-60 Processo: 01400027732202644 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Valor Aprovado: R$ 1.321.724,25 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mil Tons do Manhães - O Samba Elegante promove a valorização da memória da música popular brasileira por meio da publicação de um livro biográfico ilustrado, apresentações musicais e palestras formativas. A iniciativa preserva a trajetória do Maestro Milton Manhães e amplia o acesso ao seu legado artístico e cultural. O projeto fortalece a difusão do samba como patrimônio cultural e aproxima diferentes públicos de sua história e de seus processos de criação.

268625 - PELEJA DE MULHER EM RIMAS E CANÇÕES - Saraus itinerantes, literatura de cordel e suas tradições.

31.563.906 ALCINEIDE MARIA DE MELO SILVA

CNPJ/CPF: 31.563.906/0001-48 Processo: 01400027741202635

Cidade: Caicó - RN;

Valor Aprovado: R$ 195.628,50

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "PELEJA DE MULHER EM RIMAS E CANÇÕES" são saraus, literatura de cordel e suas tradições"(declamação ritimada e apresentação de violeiros repentistas) em cinco municípios do interior e em uma comunidade quilombola. A iniciativa busca valorizar a cultura popular, incentivar o protagonismo feminino e de grupos minoritários na produção cultural, como fonte de renda e ampliar o acesso à cultura em territórios com pouca oferta de atividades artísticas, garantindo gratuidade, emprego, renda, sustentabilidade, acessibilidade e inclusão. Alinhando-se principalmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 8 e 11.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268644 - CIRCUITO DE POESIA DO PAJEÚ

ACADEMIA SERRA-TALHADENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 04.438.910/0001-01 Processo: 01400027775202620 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 199.956,00

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Circuito de Poesia do Pajeú consiste na itinerância de um festival literário e musical pelas cidades de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. A programação em cada

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100800020