DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a reforma e ampliação do Museu de Arte de Goiânia _ MAG, equipamento cultural público municipal dedicado à preservação, pesquisa, exposição e difusão das artes visuais. A intervenção compreenderá a requalificação das salas expositivas Reinaldo Barbalho e Amaury Menezes e a construção de novo bloco, com adequações estruturais, cobertura, fachadas, painéis termoacústicos, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, climatização, iluminação, prevenção e segurança, acessibilidade e demais sistemas complementares. As melhorias serão incorporadas permanentemente ao equipamento público, ampliando suas condições de funcionamento, preservação do acervo, atendimento aos públicos e desenvolvimento de atividades museológicas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

268609 - Milagre dos Peixes - Margareth Reali convida Jaques Morelenbaum, Som Imaginário e Wilson Lopes MARGARETH REAL BISPO DA SILVA CNPJ/CPF: 28.031.281/0001-69 Processo: 01400027713202618 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.457.245,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação nacional de um espetáculo musical que reúne, pela primeira vez, integrantes históricos do Som Imaginário, responsáveis pela sonoridade dos álbuns Milagre dos Peixes (1973) e Milagre dos Peixes ao Vivo (1974), e músicos que acompanharam Milton Nascimento nas últimas décadas, com Margareth Reali como intérprete principal. A proposta contempla ainda o workshop "Mulheres no Comando", voltado ao empreendedorismo feminino no setor cultural, e, como contrapartida social, uma ação formativa composta por roda de conversa com os artistas e acompanhamento da passagem de som, cujos conteúdos darão origem a um podcast disponibilizado gratuitamente.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268660 - VOU CANTAR

JR SANSI ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 22.582.234/0001-27 Processo: 01400027810202619 Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 993.405,60 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da circulação gratuita do espetáculo musical "Vou Cantar", com apresentações ao vivo de música popular brasileira contemporânea e composições próprias. Com voz, banda e arranjos voltados à canção brasileira, a proposta contribui para a difusão da Nova MPB e para a ampliação do acesso gratuito à produção musical nacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268661 - Esquenta do Verdão: Encontro Alviverde de Samba e Pagode UBERLANDIA ESPORTE CLUBE CNPJ/CPF: 25.651.936/0001-03 Processo: 01400027811202655 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.191.561,80 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará 4 eventos culturais no município de Uberlândia/MG com programação gratuita dedicada à valorização do samba e do pagode. Os encontros contarão com apresentações de bandas, grupos e artistas locais e regionais, além de apresentações de dança, promovendo a circulação artística, o intercâmbio cultural e o fortalecimento da produção cultural do município e da região. A proposta estabelece um diálogo entre o Uberlândia Esporte Clube, referência histórica, cultural e afetiva para a comunidade local, e manifestações tradicionais da música brasileira, utilizando a capacidade de mobilização para promover uma programação de natureza essencialmente cultural. Ao ressignificar o tradicional encontro da comunidade alviverde como espaço de fruição, convivência e difusão o projeto busca ampliar o acesso à cultura, formar novos públicos, valorizar artistas e profissionais e fortalecer o samba e o pagode como manifestações da identidade cultural brasileira.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231207 - DÓ, Re, Mi

ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 39.127,40 Valor total atual: R$ 1.183.579,85

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411691 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores II ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48 Cidade: Embu-Guaçu - SP; Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

251311 - Vamos Fazer Juntos - segunda edição ISADORA HOFSTAETTER ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 36.210.079/0001-22 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68

Cidade: Indaiatuba - SP;

Valor Reduzido: R$ 874.145,40 Valor total atual: R$ 1.096.761,60

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE

Resumo do Projeto: O Projeto prevê a manutenção das aulas de Música Instrumental da Associação Fraternal Pelicano (atendendo 45 crianças), além de 4 apresentações de Música Instrumental. O empreendimento também inclui um dia de oficinas ministradas pelos professores do projeto, gratuitas e abertas ao público. Redução: R$ 134.701,95

Resumo do Projeto: Por meio do presente projeto, será viabilizada a continuidade das atividades regulares na área da Música, promovidas pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) e seus grupos artísticos. O plano anual prevê a Manutenção de Corpos Estáveis, com a realização da temporada de concertos da Camerata Antiqua de Curitiba -

grupo composto por coro e orquestra - que celebrou 51 anos de trajetória em 2025. O plano inclui ainda a realização da 43ª edição da Oficina de Música de Curitiba, um dos principais festivais do país, criado em 1983 com o propósito de incentivar o ensino, a prática e a valorização da música em suas múltiplas expressões. Durante o evento, são oferecidos Cursos/Oficinas, workshops, masterclasses, concertos, palestras e outras atividades formativas e culturais. Redução: R$ 1.834,35

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para CUIABÁ, situado no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67600.016663/2026-03.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.631 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para MANAUS, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.632 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para SÃO LUÍS, situado no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.634 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para TABATINGA, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.635 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para PARINTINS, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.636 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRINCESA DE MONACO, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901360/2026-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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