DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.858/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Igarapé/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.206.845/0001-54.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.137765/2026-72.
Signatários: Bruna Lorena Aguiar Prado Barbera, pelo município de Igarapé/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.911/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Japonvar/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.409.840/0001-29.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137845/2026-28.
Signatários: Hildete Fiuza dos Santos, pelo município de Japonvar/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.930/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Juramento/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 23.087.035/0001-05.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137865/2026-07.
Signatários: Dayanne Maria Mendes de Souza, pelo município de Juramento/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.039/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Palma/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 21.423.797/0001-00.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.114582/2026-89.
Signatários: Gilceia de Fátima Oliveira, pelo município de Palma/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.098/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Ponto Chique/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.014.686/0001-59.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.137312/2026-46.
Signatários: Flávia Aparecida Ramos Oliveira Costa, pelo município de Ponto Chique/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.208/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São João do Pacuí/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.532.653/0001-63.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.134272/2026-81.
Signatários: Tatiane Souza Pinheiro, pelo município de São João do Pacuí/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.537/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Bragança Paulista/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.226.130/0001-63.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.127919/2026-18.
Signatários: Thais de Almeida Miana, pelo município de Bragança Paulista/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.478/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Américo Brasiliense/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.006.451/0001-15.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137283/2026-12.
Signatários: Dirce Lauto Guimarães Oliveira, pelo município de Américo Brasiliense/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.517/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Bastos/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.892.520/0001-72.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137384/2026-93.
Signatários: Eder Castro Menezes, pelo município de Bastos/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.571/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Castilho/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.893.128/0001-00.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137350/2026-07 Signatários: Demilson Cordeiro da Silva, pelo município de Castilho/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.626/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Florínia/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.490.232/0001-17.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110668/2026-32.
Signatários: Guilherme Bernardino Dias, pelo município de Florínia/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.652/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Guarulhos/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 16.807.135/0001-01.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110733/2026-20.
Signatários: Márcio Chaves Pires, pelo município de Guarulhos/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.760/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Marinópolis/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.202.390/0001-97.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.128571/2026-86.
Signatários: Marcelo Júnior Ortiz Damasceno da Silva, pelo município de Marinópolis/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.830/2026Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pariquera-Açu/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.860.454/0001-84.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.137279/2026-54.
Signatários: Dorival Norberto dos Reis, pelo município de Pariquera-Açu/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.
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