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Diário Oficial do Estado da Bahia · 08/10/2026 · pág. 23

DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

11359242 ADRIANA BARBOSA ALMEIDA
AVELAR
13.01.2026 25,00
92003577 FLAVIA CAROL DA SILVA DE JESUS 13.01.2026 5,00
11449641 SIMONE MARIA SCHITINI LOPEZ
DE CARVALHO
13.01.2026 15,00
11355920 MARIA LUCIA DANTAS DE
OLIVEIRA
13.01.2026 25,00
11355097 JOSIANE CRISTINA COSTA
CARDOSO
13.01.2026 25,00
11355375 JEANI DE OLIVEIRA NEVES SENA 13.01.2026 25,00
11347373 PATRICIA SOUZA ANDRADE 13.01.2026 25,00
11343381 NUBIA MEIRA OLIVEIRA 13.01.2026 25,00
11348125 LUCIANA CHAVES SANTOS
PEREIRA
13.01.2026 25,00
11355481 JOSILENE FRAGA DE SOUZA
SANTANA
13.01.2026 25,00
11432262 POLLYANA LEITE PRIMO DE
CARVALHO
13.01.2026 20,00
11417033 NELSON MATOS MENEZES
JUNIOR
13.01.2026 20,00
11344485 CLAUDIO MARCIO DA ROCHA 13.01.2026 25,00
11472554 VIVIANNE LEAL POMBO OLIVEIRA 13.01.2026 15,00
11420841 JOELMA BARBOSA MATOS 13.01.2026 20,00
92051086 ERICO DOS SANTOS SILVA 15.08.2026 5,00
11361264 ANA LUCIA NERES SANTOS 13.01.2026 25,00
11424661 ROBERTA KALY OLIVEIRA DOS
SANTOS
13.01.2026 20,00
92009311 ALDO LISBOA DE CARVALHO 13.01.2026 10,00
11531885 JORGE RABELLO MENDES 13.01.2026 20,00
11349153 LINCOLN DE SOUZA GONCALVES 13.01.2026 25,00
11256650 JANE EUGENIA DA SILVA
NEGREIROS
13.01.2026 25,00
11303401 FRANCISCO CARLOS CARDOSO
MANGABEIRA
19.10.2024 25,00
11347824 ELANE CRISTINA SANTOS VIEIRA 13.01.2026 25,00
11348600 MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA 13.01.2026 25,00
11346731 ELENILDA SANTOS ARAUJO DOS
REIS
13.01.2026 25,00
11344439 ROGERIO SILVA SANTOS 13.01.2026 25,00
11415388 JEANE SILVA DOS SANTOS 13.01.2026 20,00
11415195 MARIA DE FATIMA AMORIM DA
SILVA BALEEIRO
13.01.2026 20,00
11549284 ADILSON MACHADO DA SILVA 13.01.2026 15,00
11369377 FABIA GERTRUDES DE MELO
CARNEIRO
01.07.2026 25,00
92003745 MARIA EUGENIA DE FIGUEIREDO
CARIBE DE ARAUJO
13.01.2026 5,00
11335296 LEILA CRISTINA BARTILOTE
FONSECA
13.01.2026 25,00
11348681 JANEIDE BISPO DOS SANTOS 13.01.2026 25,00
11529969
92016756
MARCIO JOSE OLIVEIRA RAMOS
JUCELY PASSOS CARVALHO
SOARES
24.11.2025
13.01.2026
15,00
5,00
11344842 GERALDO SILVA BARBOSA 13.01.2026 25,00
11510365 GILDEANE SILVESTRE TINEL
SOUSA
13.01.2026 15,00
11361230 ALAN DOS SANTOS SOUZA 13.01.2026 25,00
11451259 QUENIA CARVALHO RIBEIRO 13.01.2026 20,00
11347370 JAQUELINE DE AZEVEDO SANTOS
CHAVES SANTOS
13.01.2026 25,00
11348553 MARINEIDE SOUZA DOS SANTOS 13012026 2500

CORDEIRO
.. ,
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 01130179 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome Cargo Símbolo Lotação Data início
ALEONAIR SOUZA DE Secretário Escolar SG UEE LAZARO DOS 01 de Outubro
JESUS RODRIGUES Grande Porte SANTOS FERREIRA de 2026

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Apostila Nº 51700851 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
11344329 PATRICIA OLIVEIRA SACRAMENTO 13.01.2026 25,00
11355069 ZENILDA RODRIGUES SILVA 13.01.2026 25,00
11356173 JOSE ERNANE CARNEIRO
CARVALHO FILHO
13.01.2026 25,00
11197592 JOILTON AVELINO DE QUEIROZ 19.07.2026 25,00
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01130142 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de CESSAR EFEITO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Nº 00788203 de 15 de Maio de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MESSIAS SANTOS DE MORAIS , matrícula nº 85200023.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01129447 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

Matrícula Nome Cargo Unidade
Origem
Unidade
Destino
Data Início Número do Proc. SEI
85200575 ROBERIO
RODRIGUES
ANGELO
Professor UEE
TEMPO
INT
JACOBINA
CETEP
PIEMONTE
DIAMANTINA
II
Data da
Publicação
011.7635.2026.0082882-14
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01130428 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar PATRICIA DA SILVA LIMA LEITE, matrícula 92147938, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES Portaria Nº 01130558 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92142412 TAWAN
ANJOS DA
SILVA
Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 22.03.2022 15.01.2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01130432 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar JOSIANE SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula 92004174, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.

Portaria Nº 01130435 de 07 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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