DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

PORTARIA Nº 008 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO ESTADUAL MARCOS FREIRE, MARIA ZILDA DE CARVALHO DA SILVA, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º. Designar os servidores: Reicharly Gomes de Oliveira, cadastro nº 11.453.110-3, 1° titular, Luiz Viana Pimentel, cadastro nº 11.244.343-5, 2º titular, Ana Solange Rocha de Lima, cadastro nº 92.104.589, 3° titular, Gustavo Barbosa Ribeiro, cadastro n° 85.200.465, 1° Suplente, Diogo Nunes de Carvalho, cadastro nº 85.200.432, 2º Suplente, Allysson do Nascimento, cadastro nº 92.104.314, 3º Suplente, João Paulo Bomfim Assis, cadastro nº 85.201.078, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO ESTADUAL MARCOS FREIRE. Art. 2°. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Barreiras, 22 de setembro de 2026. MARIA ZILDA DE CARVALHO DA SILVA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 007 / 2026 - NTE 14 - ITABERABA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA DO TUPIM, ROBERTO MACEDO DA SILVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: AUDO MASCARENHAS RAFAEL BARROS, 1º titular, cadastro n° 11.378.237-9, MARCELO DE JESUS, 1º suplente, cadastro nº 85.200.595, DIMAS BARROS DA SILVA JUNIOR, 2º titular, cadastro nº 92.105.518, ALIELTON ALMEIDA DOS SANTOS, 2º Suplente, cadastro nº 85.200.621, DIEGO DE JESUS FREITAS PORTUGAL, 3º titular, cadastro nº 92.138.131, ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO, 3º suplente, cadastro Nº 92.107.351, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, na ausência deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA DO TUPIM. Art. 2º. O mandato dos membros da a Comissão Permanente de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Boa Vista do Tupim, 06 de outubro de 2026. ROBERTO MACEDO DA SILVA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 267/2026- NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, pelo período de 03 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; da Instituição Privada de Ensino; EDUCANDÁRIO ISABELE ARAUJO, processo SEI nº 011.7644.2026.0095718-31, localizada na Rua 7 de Setembro da Cocisa, nº 27, Bairro Paripe, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Fabiana Patricia Assis da Silva Machado de Araujo, CNPJ nº 15.726.160/0001-90. Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 07 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RASO DA CATARINA, localizada na Avenida Recife S/nº, município de Jeremoabo- BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação- NTE 17, nos termos da portaria n° 1239/2024, publicação no Diário Oficial de 14/09/2024, torna publica a relação dos alunos concluinte do curso Técnico em Administração do ano 2024 na modalidade Subsequente.

Ana Carla Barbosa Varjão, Arylla Alves Dos Santos, Camila Melo Oliveira, Carlos Henrique Barbosa Varjão, Deyvit Ribeiro Conceição, Joane De Jesus Leite, Maria Angela Santos Dantas, Larissa Barbosa De Lima, Samirin Luzia Silva Lima.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RASO DA CATARINA, localizada na Avenida Recife S/nº, município de Jeremoabo- BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação- NTE 17, nos termos da portaria n° 1202/2024, publicação no Diário Oficial de 10/09/2024, torna publica a relação dos alunos concluinte do curso Técnico em Segurança do Trabalho do ano 2026 na modalidade Subsequente.

Alciane Ribeiro Lima, Cleverson Santana Souza, Edjane De Jesus Varjao, Gabriel Silva Soares Oliveira, Icaro Rezende De Carvalho, Jakson Galdino Da Conceicao, Joao Gabriel Andrade Varjao Da Silva, Joseane Jesus Da Silva, Leonardo Henrique De Santana Oliveira, Luiz Magno Dantas De Santana, Maria Andrea Lisboa Santos, Maria Das Dores Da Silva Cruz, Maria Raimunda Menezes De Jesus, Maria Dominga De Jesus Santos, Mauricio Thiago De Oliveira Medeiros, Moises Silva Santana, Nubia Santana Goncalves, Ricardo De Carvalho Dantas, Vanessa Da Conceicao, Yago Dos Santos Passos.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE IRECÊ - CETEP IRECÊ, Código MEC 29064120, Código SEC 1126590, localizado à Estrada Velha da Fazenda Baixão, S/N, Bairro Baixão de Sinésia - Irecê - Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 01, torna pública a relação do estudante concluinte de Curso Técnico, na Modalidade da Educação Profissional Subsequente ao Ensino Médio - PROSUB, no referido Estabelecimento de ensino.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br