DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

Processo SEI n.º 021.2129.2026.0001441-71. Representante da Administração pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA - FBJJMMA. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento n.º 006/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 006/2025 por 04 (quatro) meses, com efeito retroativo a partir de 05/06/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E(E.2), F, G, H, I e K constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma de Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Evandro Alves Nascimento - Representante legal da OSC.

Processo SEI n.º 021.2122.2026.0005146-35. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação Prosperum. DO OBJETO: Execução do Projeto Qualifica Bahia 2026, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste termo de colaboração o Anexo Único - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 1.105.828,00 (um milhão, cento e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco SICOOB COPERMAIS, Agência nº 3008-2, Conta Corrente nº 174.846-7, vinculada a este termo de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com recursos próprios da OSC. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Daniel André Baldacci Júnior - Representante legal da OSC.

Processo: 069.1475.2026.0001299-40. Com base no exposto no presente processo, a SUDESB resolve apostilar o Termo de Contrato nº 034/2026, celebrado com o CONSÓRCIO SUDOESTE, para fins de alteração da indicação do gestor e do fiscal contratual , passando a Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS a vigorar com a seguinte redação: 3.1. As regras de execução e de gestão do contrato constam no Termo de Referência/Habilitação, anexo ao instrumento contratual, nos termos do art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. 3.2. Fica indicado como Gestor do Contrato o servidor LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA BRANTES , matrícula nº 69.520.107 - 9 . 3.3. Fica indicada como Fiscal do Contrato a servidora PATRÍCIA LIBERTA SERRA DOS SANTOS , matrícula nº 92085434 . Salvador, 07 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Gerenciamento de documentos, incluindo coleta, indexação, guarda e consulta, além de microfilmagem e digitalização. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

Comandante Geral PM-BA

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