DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº806/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias à servidora ANTONIA VALQUIRIA VIEIRA BARBOSA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula n° 000.169-1-8, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 a 28 de agosto de 2026, com a finalidade participar do Curso de Recebimento e Liberação de Corpos e atendimento no acolhimento familiar – 2026, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº811/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá/CE e Iguatu/CE, nos dias 11 a 12 de agosto de 2026, com a finalidade de Realização de visita técnico-administrativa às Células de Gestão de Iguatu e Tauá e participação em Reunião de Nível 3 do Plano de Metas Integradas, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº812/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá/CE e Iguatu/CE, nos dias 10 a 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de Realização de visita técnico-administrativa às Células de Gestão de Iguatu e Tauá e participação em Reunião de Nível 3 do Plano de Metas Integradas, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº813/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá/CE e Iguatu /CE, nos dias 08 a 09 de abril de 2026, com a finalidade de Realização de visita técnico-administrativa às Células de Gestão de Iguatu e Tauá e participação em Reunião de Nível 3 do Plano de Metas Integradas, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº814/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor YURI ASLAK PINHEIRO , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 137.220-1-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 a 28 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do Curso de recebimento, liberação e acolhimento familiar, concedendo-lhe uma diária meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA Nº815/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ANTÔNIO GAROFALO JÚNIOR , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.050-1-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 25 de setembro de 2026, com a finalidade de Transportar/entregar material biológico e trazer material do almoxarifado para a Célula de Sobral, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº816/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO** , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza /CE, nos dias 01 a 03 de junho de 2026, com a finalidade de Participação em reunião estratégica com o Perito-Geral e Coordenadores, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre duas diárias e meia, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo