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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 51

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 179

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 30039114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
TIAGO BEZERRA LIMA 301.219-6-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
FELIPE DANTAS MARTINS 40477713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA 40461515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
A DIGNIDADE SEXUAL
4 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 343,24
FILIPE VERAS NAVARRO 30104412 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 4 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 343,24
CARLOS JACKSON RIBEIRO 3000941X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
1 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 85,81
CARLOS JACKSON RIBEIRO 3000941X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO
E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 429,05

TOTAL DE H/A PORTARIA: 439 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.670,59


PORTARIA Nº1605/2026 NUP 10041.004764/2026-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 12, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004764/2026-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1605/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 12
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
ANTÔNIO HILTON DO
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 12
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
EDINARDO OLIVEIRA DA CRUZ 10384311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 5.148,60
JOSÉ MAIA GADELHA JUNIOR 000.864-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 5.148,60
ROBERTO WILLAMY DE
FREITAS BARRETO
16900613 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 4.119,00
MOISES FERREIRA PINTO 10633915 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 4.119,00
RENANN COSTA LEITE 30656717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 13 01/09/2026 a
03/09/2026

R$ 1.115,53
RYAN BRUNO ARAUJO MOURA 30453212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 9 01/09/2026 a
03/09/2026

R$ 617,85
CARLOS ALBERTO DE
SOUSA JÚNIOR
16900419 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 4.119,00
JOSÉ DEDILSON DE
OLIVEIRA JÚNIOR
19883116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA - CGD
4 03/09/2026 a
03/09/2026

R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 446 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.028,02


PORTARIA Nº1606/2026 NUP 10041.004762/2026-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 14, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004762/2026-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1606/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 14
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 7.207,80
DANIELE FERREIRA
GOIANA CAMILO
30217713 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 14
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FELIPE RAMON
VELASCO SALVANY
40478213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 01/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.372,96
PAULO MARCOS CRUZ
LIMA FILHO
40506918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR 30102010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
PAULO SÉRGIO COLARES
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
CAIO FERNANDES
FLORÊNCIA DA SILVA
30003586 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 01/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.098,40