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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 14

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

14 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

...

31901300.00.1.500.9001.1
Contribuições Patronais
5.878.788,25
7.081.783,40
...” Artigo 2º...
... I - das seguintes dotações:
5.878.788,25
6.730.075,57”.
II - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
III - do excesso de arrecadação
19.586,65
332.121,18
7.081.783,40”.

PORTARIAS

Portaria | Documento: 166583998

Portaria 1365, de 7 de outubro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0003020-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor EVANDRO VINICIUS FELIZARDO GILIO, RF 838.616.1, a pedido e a partir de 07/10/2026, do cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Interlocução Governamental - CIG, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 19858, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.059/ 26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento publico integra este ato 166422263

Portaria | Documento: 166584819

Portaria 1366, de 7 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora REGINA HELENA SUZANO ARANTES MIKALAUSKAS, RF 826.747.2, do cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Planejamento de Aquisições e Contratações, da

Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 18522, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166499653

Portaria | Documento: 166584960

Portaria 1367, de 7 de outubro de 2026 Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor GUSTAVO FELIPPE DE ALMEIDA, RF 943.142.0, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20831, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166499785

Portaria | Documento: 166585044

Portaria 1368, de 7 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  1. JOSÉLIA PIRES RIBEIRO SOARES, RF 812.979.7, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Rodrigo, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16891.

  2. ALINE ORMUNDO, RF 794.525.6, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEI Parque Anhanguera, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5322.

  3. FLAVIO ISMAEL DE PONTES PEDROSO, RF 738.372.0, vínculo 1, a partir de 29/09/2026, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor Reynaldo Porchat, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4470.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166510177

Portaria | Documento: 166585161 Portaria 1369, de 7 de outubro de 2026 Processo SEI 6010.2026/0003466-6 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6