DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

19 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. Luciana Chakarian Kuada, RF 805.890.3;

2. GABRIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 52.396.XXX-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23218, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

3. Maria Stella Cardeal de Oliveira, RF 752.111.1;

b) Coordenadoria de Planejamento Urbano / Divisão de Ordenamento Territorial — DOT:

1. Luís Octávio da Silva, RF 627.659.8;

2. Mateus Tourinho Borges Penteado, RF 889.165.6;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. WESLLEY RIBEIRO CARVALHO PIMENTA, RF 823.536.8, excepcionalmente, a partir de 01/10/ 2026, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Butantã, da Supervisão de Assistência Social - Butantã - SAS BT, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23089, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

2. CLELIA RODRIGUES DAS CHAGAS, RG 41.073.XXX-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 22939, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “A'', Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 07 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166532687.

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

c) Coordenadoria de Planejamento Urbano / Divisão de Articulação Intersetorial — DART:

1. Caroline Krobath Luz Pera, RF 889.206.7;

d) Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO:

1. Aline Cannataro de Figueiredo, RF 892.526.7;

2. Lisandro Frigerio, RF 752.087.5;

e) Coordenadoria de Produção e Análise de Informação - GEOINFO:

1. Lara Cavalcanti Ribeiro de Figueiredo, RF 798.398.1;

2. Ana Júlia Domingues das Neves Brandão, RF 892.519.4;

f) Coordenadoria de Planejamento Urbano - PLANURB:

1. Camila Ayra Mori, RF 942.542.0;

2. FERNANDO MARCELO DE BARROS, RG 41.043.XXX-0-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Pronto Atendimento Social - CPAS, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23019, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

3. REGIANE GOULART DOS SANTOS, RG 24.356.XXX-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Supervisão de Assistência Social - Vila Maria/Vila Guilherme - SAS MG, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23194, , critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

4. PRISCILA SEGATELLI DE CASTRO SOUZA, RG 34.606.XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23199, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.594/22 e 62.032/22.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria | Documento: 166585848

Portaria SGM 212, de 7 de outubro de 2026

Processo SEI 6068.2025/0006908-1

Altera a Portaria SGM nº 254 de 10 de outubro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos do Ordenamento e Reestruturação Urbana da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria SGM nº 254, de 10 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial, nos termos da Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024, os seguintes membros:

II - São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo:

a) Laisa Bocoli Chamme, Prontuário 0059561;

b) Luis Oliveira Ramos, Prontuário 752377;

c) Natalia Corbett Geretto, Prontuário 0061077;

d) Ana Carolina Jacob, Prontuário 060844."(NR)

Art. 2º Ficam cessadas as designações de Adriana Jardim Gouveia, Giulia Farran Matteo, Tales Eduardo Ferretti Pacheco e Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco, efetuadas pela Portaria SGM nº 254, de 10 de outubro de 2025, para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Parágrafo único. Fica cessada a designação de Camila Ayra Mori como integrante da Coordenação Técnica do Grupo de Trabalho, preservada sua participação como representante da Coordenadoria de Planejamento Urbano - PLANURB, na forma da alínea “f” do inciso I do art. 2º da Portaria SGM nº 254, de 2025, com a redação dada por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de outubro de 2026

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

1. TYFANE DA CRUZ MACHADO, RG 38.443.XXX-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23203, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.594/22 e 62.032/22.

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

a) Coordenadoria de Planejamento Urbano / Divisão de Monitoramento e Avaliação — DMA, que exercerá a Coordenação Técnica:

1. Leticia Soares Honório, RF 898.077.2;

Secretário de Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 166184122

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