DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
105 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO - 990.450 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 134/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 28.123.417/0001-60, pelo valor de R$ 174.319,20, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116
e
84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 74.432/2026 e 74.435/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166467927
PROCESSO: 6018.2026/0118380-4
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DEXAMETASONA 1 MG/ML (0,1%) SUSPENSÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML - 1.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 267/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 05.782.733/ 0001-49, pelo valor de R$ 8.490,00, onerando a dotação nº
84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.430/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166466955
PROCESSO: 6018.2026/0117924-6
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de MICAFUNGINA SODICA 50 MG - 300 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 237/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ nº 64.171.697/0001-46, pelo valor de R$ 33.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.454/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166466410
PROCESSO: 6018.2026/0117898-3
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de IMIPENEM + CILASTATINA SODICA (500MG+500MG) SISTEMA FECHADO - 200 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 938/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 05.439.635/0001-03, pelo valor de R$ 8.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.452/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166465752
PROCESSO: 6018.2026/0117463-5
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de TRAMADOL 50 MG COMPRIMIDO - 3.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 261/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 05.847.630/ 0001-10, pelo valor de R$ 330,00, onerando a dotação nº
84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.451/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166438150
PROCESSO: 6018.2026/0117215-2
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 2 ML (SEM
CONSERVANTE) - 8.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 272/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 35.484.884/0002-62, pelo valor de R$ 12.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.354/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166436912
PROCESSO: 6018.2026/0117213-6
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO - 450.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 260/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 44.734.671/ 0022-86, pelo valor de R$ 73.350,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.350/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Despacho Autorizatório | Documento: 166465101
PROCESSO: 6018.2026/0117210-1
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de PROPOFOL EMULSAO INJETAVEL COM 10 MG/ML EM FRASCO-AMPOLA 100 ML - 4.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 284/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A , CNPJ nº 31.673.254/0010-95, pelo valor de R$ 180.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.446/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser
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