DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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quinta-feira, 08 de outubro de 2026

199 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM E LEITURA DA PAUTA

A abertura da reunião foi realizada pela Coordenadora do Conselho Participativo Rosilda Lopes dos Santos, às 19h00, a coordenadora Rosilda realizou a primeira chamada da reunião do Conselho Participativo Municipal - CPM Itaim Paulista/Curuçá, onde foi realizada a resolução da pauta, a saber:

A Coordenadora Rosilda Lopes dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença da Sra. Fernanda, responsável pela Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO), bem como a presença do interlocutor Alex.

Em seguida, o interlocutor Alex apresentou a pauta referente ao Orçamento Cidadão e introduziu a Sra. Fernanda, responsável pela CPO.

A Sra. Fernanda iniciou sua exposição informando que a Subprefeitura dispõe de uma planilha com o levantamento de todas as obras registradas desde o ano de 2021, mas concentrou sua apresentação nas intervenções vigentes em 2026. Detalhou que a primeira intervenção se trata de um contrato com recursos do exercício de 2025 executado em 2026, contemplando três praças na Rua Pedro Palácio.

Dando continuidade, apresentou os seguintes status das obras do território:

Praça Osório Franco Vilela: Adequação em fase de finalização, cujos trabalhos foram retomados após o período de chuvas.

Praça Jaguamitanta: Readequação concluída. Esclareceu que equipamentos neurodivergentes não constavam da ata vigente por exigência de processo licitatório específico, e que projeta incluir brinquedos e playgrounds acessíveis na próxima contratação.

Praça Renata Agandi: Readequação concluída, ressaltando que a arborização local foi preservada sem prejuízo à acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD).

Praça da Rua Afuá: Obras finalizadas.

Praça Alegria do Nordeste: Obras concluídas, informando que o projeto foi bem-sucedido e servirá de base para a revitalização e adequação das demais praças do entorno.

Praça da Juventude: Obras concluídas conforme planilha de custos estipulada, respeitando os limites orçamentários estabelecidos.

A representante da CPO explicou o funcionamento das Atas de Registro de Preços, destacando que as solicitações são organizadas pelo Estado em lotes abrangendo determinados distritos, permitindo a utilização de adesões ("caronas") para a execução de intervenções locais. Ressaltou ainda que o instrumento contratual de registro de preços autoriza reformas e reformas com adequação, mas impede novas construções do zero.

A respeito das demais intervenções em andamento, relatou:

Praça da Rua Jeca Tatu: Obras em andamento com adequações simples, haja vista que a área possui estudos para a implantação de um reservatório de contenção de cheias (piscinão), o que limita intervenções de grande porte no momento.

Calçadas da Estrada Dom João Nery: Obras em andamento com implantação de rotas acessíveis. Explicou que os trabalhos foram retomados após o período chuvoso e que o trecho próximo à região conhecida como "Torresmo" precisará ser contornado devido ao estrangulamento do passeio e à presença expressiva de árvores.

Calçadas do Parque Santa Amélia: Reforma e adequação do passeio público em andamento.

Fechamento externo da Rua Pedra Dourada: Obra em andamento, atualmente na fase de licitação, com previsão de assinatura do contrato dentro do exercício corrente.

Após apresentar a última intervenção, a Sra. Fernanda concluiu sua exposição e abriu espaço para esclarecimento de dúvidas aos presentes.

Com a palavra, o munícipe e visitante Sr. José Zildo, suplente do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), relatou a situação do recapeamento na Rua do Lago. Apontou que a via não recebe cobertura integral de asfalto por envolver divisas territoriais entre Subprefeituras, fazendo com que trechos sejam omitidos. Criticou o repasse e a destinação de recursos do CPM e do FUNDURB quando aplicados fora das competências regimentais e solicitou providências por parte da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e das subprefeituras envolvidas para a harmonização e execução completa das obras viárias na região.

A Coordenadora Rosilda abriu o uso da palavra aos demais conselheiros para dúvidas e questionamentos. Diante da ausência de novas intervenções pelos membros do conselho, a palavra foi devolvida ao interlocutor Alex.

Não havendo mais assuntos a serem tratados nem outras demandas a serem deliberadas nesta Sessão Ordinária, o Sr. Alex (Interlocutor) agradeceu a presença de todos os conselheiros e munícipes, e declarou encerrada a Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Itaim Paulista/Vila Curuçá às 20h00.

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