DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
216 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 166564170
PROCESSO: 6046.2026/0013123-4
INTERESSADO: HR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 166536715
INTERESSADO: AMERICAN PRINT ARTES GRAFICAS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/ 08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166567429
PROCESSO: 6050.2026/0015855-0
INTERESSADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
PROCESSO: 6046.2026/0014263-5
INTERESSADO: ASFO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 166536909
PROCESSO: 6058.2026/0002558-8
INTERESSADO: FABRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 166564551
PROCESSO: 6044.2026/0005524-3
INTERESSADO: BRUNA ORTIZ MONTEIRO
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166562794
PROCESSO: 6057.2025/0001929-7
Despacho indeferido | Documento: 166566739
PROCESSO: 6050.2026/0015848-7
INTERESSADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166567055
PROCESSO: 6050.2026/0015913-0
INTERESSADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (FILIAL 1011-01)
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166567670
PROCESSO: 6050.2026/0015905-0
INTERESSADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (FILIAL 1038-21)
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166568104
PROCESSO: 6050.2026/0015892-4
INTERESSADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6