DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

320 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

8792585/1 ROSELY FURLAN REIS 28/09/2026 8955301/2 PAMELA CAVALCANTE DE MORAES 29/09/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Indeferida em grau de recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

7745427/1 DAYANA DE OLIVEIRA 10/08/2026 7768401/1 ISOLDA ALVES DOS SANTOS CAMELO 20/07/2026 7898126/2 ROSIMAR PEREIRA QUADROS DE PAULA 15/08/2026 8514089/1 SINEIDE DE PAULA DA SILVA 20/07/ 2026 8514089/2 SINEIDE DE PAULA DA SILVA 20/07/ 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Disciplinar | Documento: 163873921

PROCESSO: 6024.2025/0007344-5

INTERESSADOS: PROCED e SMADS

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de sindicância especial de improbidade administrativa. Acolhimento.

DESPACHO nº 238/2026-SMJ.G

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial as manifestações do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED e da Coordenadoria Geral do Consultivo - CGC, endossadas pela Sra. Procuradora Geral do Município - PGM, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 63.390/ 24, a instauração de SINDICÂNCIA ESPECIAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA .

II. Publique-se, encaminhando-se, a seguir, a PROCED para processamento.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, EH: 140063030000000, EM SUBSTITUIÇÃO A CLAUDIA APARECIDA TREPICHIO, RF: 603.805.1/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL II, REF. QM16, EFETIVO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 28/09/2026 A 09/10/2026.

Despacho deferido | Documento: 166217749

6014.2026/0006677-2 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Despacho deferido

Interessado: TEREZINHA DE SOUSA TAVARES FEDERICE

DESPACHO:

I- A vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a):

Sr.(a) TEREZINHA DE SOUSA TAVARES FEDERICE

R.F. 627.059.0/1

RF Nome Dias A partir de Artigo

7232004/4 GISELLE APARECIDA DOS SANTOS 04/08/2026

TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/AT DA LEI 8989/79

Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

RF Nome Dias A partir de Artigo

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro -

(11) 3322-4717

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166413722

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nível III Categoria 2

Padrão: QB13

Nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/ 2021 , c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

II- Publique-se o item I e encaminhe-se a SEHAB.DGP, para providências.

9211331/1 FABIANA SIANA SILVA 010 22/07/2026 160

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

8179361/2 TATIANE ROMANO MEIRA RUEDA 009 29/07/2026 160 8179361/3 TATIANE ROMANO MEIRA RUEDA 009 29/07/2026 160

Secretaria Municipal de Justiça

Secretário Municipal: André Guilherme Lemos Jorge

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

6014.2026/0006798-1 - Gestão de Pessoas: Substituição

SEI 6014.2026/0006798-1 - SEHAB/DAF/DGP - HENRICA EMANOELI NASCIMENTO SILVA, RF: 930.065.1/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, REF. QM-1, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III, CDA-3, DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, EH: 140063030000000, EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA NOTTE, RF: 615.373.9/3, ASSESSOR III, REF. CDA-3, C. COMISSÃO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 25/09/2026 A 09/ 10/2026.

Despacho deferido | Documento: 166415739

6014.2026/0006792-2 - Gestão de Pessoas: Substituição

SEI 6014.2026/0006792-2 - SEHAB/DAF/DGP - RENATA RAMOS DIOGO DE FREITAS, RF: 732.002.7/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL II, REF. QM12, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III, REF. CDA-3, DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP, DO DEPARTAMENTO DE

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DA EQUIPE DE AFASTAMENTO NA COORDENADORIA

Despacho deferido | Documento: 166535536

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0108886-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Samuel Ralize de Godoy. RF: 822.140.5/3. Cargo: Secretário-Adjunto/APPGG N I. SME/GAB . Evento: Gartner IT Symposium/XPO 2026. Período: 18/10 a 22/10/2026. Local: Orlando -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6