Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 322

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

322 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho | Documento: 166263924

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0110925-5

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Fernando Padula Novaes

SME

PROCESSO: 6016.2026/0094639-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO.Danielle Tovaruela - RF: 838.205.1/1

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 20/08/2026 - pág. 293.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho | Documento: 166264966

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Lindalva Isabel da Silva Borges. RF: 721.659.9/1 e 2. Cargo: Prof. de Ed. Fund. II e Médio. DRE: São Mateus. Evento: Semana de Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - SE2026. Dia: 15/10/2026. Local: São Paulo - SP.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Educação

Despacho deferido | Documento: 166422304 DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0100298-1

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Naíla Rodrigues Souza. RF: 932.727.4/1. II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 28/08/2026 - pág. 404. III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Fernando Padula Novaes

SME

PROCESSO: 6016.2026/0101761-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Cassia Adriana de Matos Czeszak - RF: 755.532.6/2

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 16/09/2026 - pág. 300.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho | Documento: 166150023

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0093491-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Pablo Henrique Pinheiro de Abreu. RF: 936.088.3/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 20/08/2026 - pág. 393.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho | Documento: 166197542

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Despacho deferido | Documento: 166418113

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0116034-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Rafael Augusto Agena. RF: 779.846.6/1. Cargo: Prof. de Ed. Infantil e Ensino Fund. I/. DRE: Ipiranga. Evento: Colóquio Internacional Da dignidade da Experiência Escolar. Período: 21/10 a 23/10/2026. Local: São Paulo - SP

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho deferido | Documento: 166420869

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0096137-3

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Luana Maria dos Santos Souza - RF. 793.766.1/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado noDOC de 08/09/2026 - pág. 324.

III - Publique-se.

Secretário Municipal de Educação Despacho deferido | Documento: 166438523 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME

PROCESSO: 6016.2026/0090278-4

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Lucimeire Cabral de Santana. RF: 676.749.4/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 13/08/2026 - pág. 290.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação Despacho deferido | Documento: 166473891 DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0101264-2

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Kaligiane Dorgelma Felix da Silva Lima, RF: 819.391.6/2 II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 09/09/20261 - pág. 324. III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6