DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

332 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Port. 9892/2026 - SEI nº 6016.2026/0115364-5 - 859.694.8, Vínculo 1, MICHELE ROCHA DA SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Jardim Fontalis, EH: 162800001050000, a partir de 08/10/2026.

Diretoria Regional de Educação Penha

Port. 9893/2026 - SEI nº 6016.2026/0110791-0 - 936.136.7, Vínculo 1, REBECCA FERREIRA ALVES DOS SANTOS , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME Nº 47, de 14 de dezembro de 2022, para exercer a função docente de Professor Orientador de Educação Digital, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Luis Washington Vita, EH: 162900001070000, a partir de 08/10/2026.

Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé

Port. 9894/2026 - SEI nº 6016.2026/0106346-8 - 850.825.9, Vínculo 2, DENIA RODRIGUES LOPO , Professor de Educação Infantil, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, no CEU EMEI Jaçanã, EH: 162800001100300, a partir de 08/10/2026.

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

Port. 9895/2026 - SEI nº 6016.2026/0099454-9 - 610.465.7, Vínculo 3, MONICA THOMAZIA ANDRADE , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, no CEU EMEF Vila Atlântica, EH: 163000001370200, a partir de 08/10/ 2026.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Port. 9896/2026 - SEI nº 6016.2026/0117818-4 - 857.217.8, Vínculo 1, VANIA CARMO DE QUEIROZ LIMA , Professor de Educação Infantil, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF General Newton Reis, EH: 163300001040000, a partir de 08/ 10/2026.

Port. 9897/2026 - SEI nº 6016.2026/0117010-8 - 781.799.1, Vínculo 2, ANDRESSA CARVALHO SANTANA ALVES , Professor de Educação Infantil, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Doutor João Augusto Breves, EH: 163300000220000, a partir de 08/10/2026.

Port. 9898/2026 - SEI nº 6016.2026/0114654-1 - 787.966.1, Vínculo 2, KARINA SOUZA FERNANDES , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução

Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, no CEU EMEF Parque São Carlos, EH: 163300001330200, a partir de 08/10/2026.

Port. 9899/2026 - SEI nº 6016.2026/0116422-1 - 722.030.8, Vínculo 1, SANDRA SOARES DOS SANTOS , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professora Marisa Moretti Câmara, EH: 163300001140000, a partir de 08/10/2026.

Diretoria Regional de Educação São Mateus

Port. 9900/2026 - SEI nº 6016.2026/0115597-4 - 826.028.1, Vínculo 1, MARIANA VIEIRA DOS SANTOS , Auxiliar Técnico de Educação, nos termos da Portaria SME Nº 10.002, de 31 de outubro de 2025, para exercer a função de Secretário Acadêmico do Polo de Formação, sem prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos, no Polo de Formação Alto Alegre, EH: 163205000000000, a partir de 08/10/2026.

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

Port. 9901/2026 - SEI nº 6016.2026/0114283-0 - 826.344.2, Vínculo 1, SAMUEL DAS CHAGAS DOURADO , Auxiliar Técnico de Educação, nos termos da Portaria SME Nº 10.002, de 31 de outubro de 2025, para exercer a função de Secretário Acadêmico do Polo de Formação, sem prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos, no Polo de Formação Coreto de Taipas, EH: 163011000000000, a partir de 08/10/2026.

FAZENDO CESSAR

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

Port. 9902/2026 - SEI nº 6016.2026/0004525-3 - RF 886.189.7, Vínculo 1, CRISTIANE DE CASTRO RAHAL , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, a pedido, os efeitos da Portaria nº 1694 de S.M.E., DOC de 02/02/2026, SEI nº 6016.2026/0004525-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Professor Orientador de Educação Integral, na EMEF Candido Portinari, EH: 163000000960000, a partir de 24/09/ 2026.

Port. 9903/2026 - SEI nº 6016.2026/0019631-6 - RF 825.442.7, Vínculo 2, FERNANDA NEVES DA PENHA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, a pedido, os efeitos da Portaria nº 4303 de S.M.E., DOC de 02/04/2026, SEI nº 6016.2026/ 0019631-6, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Professor Orientador de Educação Integral, na EMEF Professora Eliane Benute Lessa Ayres Gonçalves - Nany Benute, EH: 163000001200000, a partir de 29/ 09/2026.

Port. 9904/2026 - SEI nº 6016.2025/0148049-0 - RF 934.266.4, Vínculo 1, GIOVANNA AMABILE PINTON PEDRO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pedido, os efeitos da Portaria nº 2124 de S.M.E., DOC de 04/02/2026, SEI nº 6016.2025/0148049-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, no CEU

EMEF Jaguaré, EH: 163000001390200, a partir de 03/09/2026.

Solicitação de publicação SEI (166490891)

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Portaria | Documento: 166534981

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEI-n° 6016.2026/0110321-4

FAZENDO CESSAR

Diretoria Regional de Educação Itaquera

Port. 9429/2026 - SEI nº 6016.2026/0110321-4 - 590.045.0, Vínculo 2, LILIAN QUEZIA IGLESIAS BALSEIRO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 5738 de S.M.E., D.O.C. de 23/07/2019, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Itaquera, a pedido, a partir de 05/10/2026.

Port. 9430/2026 - SEI nº 6016.2026/0110321-4 - 590.045.0, Vínculo 2, LILIAN QUEZIA IGLESIAS BALSEIRO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 5739 de S.M.E., D.O.C. de 23/07/2019, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, na Diretoria Regional de Educação Itaquera, a pedido, a partir de 05/10/2026.

Publicação solicitada (166534352).

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE DESIGNAÇÃO

Portaria | Documento: 166475001

PORTARIA Nº 9824/2026 SEI nº 6016.2022/0128595-1

Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

O Secretário Municipal de Educação , usando das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CESSAR , em conformidade com o decidido no Despacho do Prefeito, publicado no D.O.SP de 31/07/2026 - SEI 6021.2023/0009634-8 (148665183), os efeitos da Portaria nº 2396/2023 da S.M.E., D.O.SP de 24/03/2023, SEI nº 6016.2022/ 0128595-1, que designou o servidor ora citado neste processo SEI para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a partir de 31/07/2026.

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6