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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 334

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

334 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 166531457

SEI 6016.2019/0070928-0

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ

6016.2019/0070272-3 - PORTARIA Nº323 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº114/2019, publicada no DOC de 26/10/ 2019, página 60, e, referente à EMEF VIANNA MOOG,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/VC

Valéria Zanachi Sulas 808.338.0/1

Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso

Alice Barbosa Gomes de Andrade 910.490.9/2 26/ 03/2024

Priscila Aparecida Camilo da Silva 936.674.1/1 01/ 04/2024

Kelly Cristina do Santos Romão 883.437.7/3 25/03/ 2024

Ana Lúcia Silva Almeida 946.616.9/1 20/02/2025

Mathias De Oliveira Nery Santos 946.579.1/1 31/01/ 2025

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 197/2019, publicada no DOC de 05/11/2019, página 46, e alterações.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

Despacho | Documento: 166563257

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2022/0020161-4

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Face às informações constantes nos processos SEIs abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público

municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, dos seguintes servidores:

Processo Estabilidade IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL

6016.2023/0115234-1 - passa a ser estável em: 22/ 09/2026 o(a) Sr(a) Rosineide Soares Da Silva RF/VC 701.118.1/3

6016.2022/0128187-5 - passa a ser estável em: 06/ 05/2026 o(a) Sr(a) Edilene Martins Pacheco RF/VC 839.817.8/2

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Movimentação de Pessoal | Documento: 166583096

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

PROCESSO SEI: 6016.2022/0013140-3

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 07.10.2026

RETIFICANDO A decisão em nome da servidora abaixo mencionada deverá constar como abaixo, e não como publicado em DOC de 25/09/2026, pg.345.

RF 7515812 NOME KATIA REGINA PEREIRA BENEDITO PAINO referente Controle 753398

O acúmulo atende às exigências legais. Ao retornar da licença sem vencimentos na rede estadual e ensino, a servidora deverá apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.

RETIFICANDO A decisão em nome da servidora abaixo mencionada deverá constar como abaixo, e não como publicado em DOC de 06/10/2026, pg.375.

RF 7731884 NOME FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO referente Controle 764245.

O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos/funções em 2026.

Ao retornar da licença sem vencimentos na rede estadual e ensino, a servidora deverá apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.

ACÚMULOS LÍCITOS

RF 6741762 NOME ROSANA FILOMENA GENTILE referente Controle 718253

RF 6869122 NOME ESTEVÃO LUIZ PETRICHE PINHO referente Controle 749408

RF 6947816 NOME LEIA OLIVEIRA DOS SANTOS LIRA referente Controle 747292

RF 7114478 NOME MARLENE TEIXEIRA E SILVA CARDOSO referente Controle 737936

RF 7170955 NOME FRANCISCO LEMOS referente Controle 763997

RF 7782811 NOME LUCIANA FORMIGA PRESOTTO referente Controle 753622

RF 7908067 NOME VALERIA DE ALMEIDA CARVALHO referente Controle 749973

RF 7911033 NOME SILMARA TEIXEIRA DOS SANTOS referente Controle 731855

RF 8032912 NOME CLEIDE FURLAN DE SA referente Controle 749930

RF 8040567 NOME LUCIMAGNA RIBEIRO DA COSTA referente Controle 745980

RF 8042080 NOME VANESSA ALVES FERREIRA referente Controle 741173

RF 8078971 NOME DEBORA SOARES CARDOSO CAVALCANTE referente Controle 754674

RF 8212724 NOME FATIMA BEATRIZ HOMEM DE MELLO referente Controle 734178

RF 8419663 NOME LUCIANA SILVA SOARES DE PAULA referente Controle 746474

RF 8437645 NOME FERNANDO HENRIQUE MARINHO SANTOS BARBOSA referente Controle 750269

RF 8546606 NOME LUCELIA ALVES DAMACENO referente Controle 760822

RF 8842183 NOME RODRIGO CONCEIÇÃO FREITAS referente Controle 740772

RF 9225978 NOME ANA PAULA DE AZEVEDO DOS SANTOS ROCHA referente Controle 753144

RF 9346031 NOME LIDIA LEYA SAPORITO referente Controle 764009

Os acúmulos atendem as exigências legais.

ACÚMULO LÍCITO

RF 7511540 NOME ROSEMEIRE OLINDA GONÇALVES BELCHIOR referente Controle 750424

O acúmulo atende às exigências legais. Ao retornar da licença sem vencimentos na rede estadual e ensino, a servidora deverá apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.

Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação

SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

Despacho | Documento: 166457273

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - BENEFÍCIOS

6016.2026/0002703-4

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

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