DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
344 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| HELOISA SALVATIERRA BAYER | 9340050/1 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF |
6016.2024/0067893-7 | 01/04/2024 |
|---|---|---|---|---|
| Membro Relator | RF/V | Cargo | ||
| DEBORA APOLIANA OLIVEIRA CRISOSTENES | 806.615-9/1 | COORDENADOR PEDAGOGICO - CP | ||
| Nome do Servidor | RF/V | Cargo | NÚMERO DO PROCESSO | Data de Ingresso |
| RAMOM DELFINO CAJI | 936.189-8/1 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA |
6016.2024/0047496-7 | 14/03/2024 |
| LUANA VASQUES MARTINS | 936.624-5/1 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - INGLÊS |
6016.2024/0056430-3 | 01/04/2024 |
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE SAÚDE DO SERVIDOR
Indenização | Documento: 166412247
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
6016.2023/0020788-6
AUXÍLIO-DOENÇA
DEFIRO o pedido de Auxílio-Doença do servidor abaixo, por completar 12 meses consecutivos de licença médica e preencher os requisitos legais contidos no art. 126 da Lei nº 8.989/79.
R.F./VÍNC. NOME PERÍODO SEI
828.223.481 PATRICIA APARECIDA ZIA 01/ 08/2025 A 31/07/2026 6016.2025/0123499-6
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
Despacho Autorizatório | Documento: 166512762
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2021/0070890-3 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL 7245581/2 EDILAINE MARIA CONCEICAO 6016202601175088 163300000130000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 11 meses 17 dias, correspondente ao período de 09/09/2002 a 04/10/2004.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.
7488939/1 LIGIA CONCEICAO SILVA ALVES 6016202601174960 163300001350300
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 01 ano 05 meses 03 dias, correspondente aos períodos de 15/07/2002 a 13/12/ 2002 e de 01/07/2004 a 04/07/2005.
CÓD.173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 00 mês 00 dia, correspondente ao período de 01/07/2004 a 04/07/ 2005.
7772556/1 OZIAS DE MIRANDA SILVA 6016202601162547 163300000000000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 16 anos 11 meses 13 dias, correspondente aos períodos de 02/04/1984 a 30/06/ 1988 e de 05/04/1989 a 18/12/2001.
8501742/1 JOSE ALDELE CARNEIRO DE AVILA 6016202601137275 163300001040000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 13 anos 06 meses 02 dias, correspondente ao período de 31/01/2005 a 20/08/2018.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 20 dias.
8423890/1 CARLOS HENRIQUE VIEIRA
6016202601107740 163300001130000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 07 anos 08 meses 26 dias, correspondente ao período de 10/04/2014 a 31/01/2022.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 13 dias.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/03/2019 - PÁGINA 37 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 7161913/4 MARIA IMACULADA VANELLI DE CARVALHO 2018-0.067.400-3
163300000240000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos 11 meses e 02 dias, correspondente aos períodos de 05/02/1979 a 11/09/ 180, 23/03/1981 a 30/12/1981, 01/06/1982 a 10/06/ 1983, 06/07/1983 a 07/12/1987 e de 02/05/1988 a 06/ 06/1988.
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 11 meses e 12 dias, correspondente aos períodos de 11/04/2002 a 20/12/2002 e de 29/04/ 2004 a 30/07/2005.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 18/12/2012, PÁGINA 31 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 7828853/1 JULIANA GOUVEIA MIGUEL
2012-0.194.963-3 163300010000000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 11 meses e 01 dia, correspondente aos períodos de 04/09/2003 a 15/12/2003, 17/02/2004 a 22/04/2004, 17/06/2004 a 24/06/2004, 22/09/2005 a 30/11/2005 e de 12/02/2007 a 14/07/2009.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês e 02 dias.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês e 01 dia.
JAIR SIPIONI - RF 5518091/2 DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR
Despacho | Documento: 166479025
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO PENHA
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
EMEF José Bonifácio
Interessada: Gabriella Nazário de Oliveira
RF: 783.948.1.1/vínculo 3
Cargo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Assunto: Reconsideração de penalidade aplicada pela Portaria nº 04/2026, de 03/08/2026, publicada no DOC de 05/08/2026, 162267585, página 315.
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