DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

355 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

Despacho deferido | Documento: 166274587

DESPACHO

Processo nº 6018.2017/0020938-2

Face às informações constantes no presente emitidas pela Coordenadoria Regional de Saúde Sul, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde).

III - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 6º do art.14 da Lei 17.721/2021, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro de Pessoal de Nivel Médio e Básico - QMB (Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional).

Despacho deferido | Documento: 166550589

6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

Despacho deferido

SMS/COGEP/DES/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DDCQVT/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

QUADRO DA SAÚDE - QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7838123/1 RUTINEIA BATISTA DE OLIVEIRA NIVEL I 6 AS6 24/02/2026

8070440/1 GLEICE NAIARA ALMEIDA LIRA NIVEL I 9 ASTS9 19/09/2026

AFASTAMENTOS PARA CURSOS E CONGRESSOS

Despacho de Acolhimento | Documento: 166387522

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

Processo 6018.2024/0076226-2

Tendo em vista a comprovação de participação de Katia Muniz Amirati, RF 822.235.5/1 , lotada na SEABEVS/CRS-OESTE, para participar do Curso de Mestrado - Programa Enfermagem na Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde, em São Paulo/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ÔNUS para a municipalidade , SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, referente ao 2º semestre/2024, 1º e 2º semestre/2025 E 1º semestre/2026 conforme folhas de frequência individual (documentos complementares) em SEI 165576165.

Despacho de Acolhimento | Documento: 166273610

D E S P A C H O

Processo nº 6018.2026/0091777-4

Tendo em vista a comprovação de participação de ANDRÉ CASTILHO , RF: 8063605, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Biologia, Efetivo , lotado na SMS/ COVISA/DVISAT, no “MERCOFRIO 2026 - 15º CONGRESSO INTERNACIONAL DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO” , no período de 14 a 18 de setembro de 2026, presencialmente em Porto Alegre/RS, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

Despacho de Acolhimento | Documento: 166268262

D E S P A C H O

Processo nº 6018.2026/0097745-9

Tendo em vista a comprovação de participação de PATRICIA YURI MIYASATO , RF: 7033745, Vínculo: 2 e 3, Cargo: ANS - Médico-Oftalmologia, Efetivo, lotado na SMS/SERMAP/COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, no “CBO 2026 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA” , no período de 09 a 12 de setembro de 2026, presencialmente em Salvador/Bahia, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

Despacho de Acolhimento | Documento: 166262303

D E S P A C H O

Processo nº 6018.2026/0100304-0

Tendo em vista a comprovação de participação de TATIANA FORTES PEDROZO , RF: 7402538, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico Tooginecologia, Efetivo, lotado na SMS/SERMAP, no “8º CBMLPM CONGESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA” , no período de 16 a 19 de setembro de 2026, presencialmente em Belo Horizonte/MG, ACOLHO o afastamento, SEM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6