DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

419 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091543-3 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 121/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Prefeitura do Municipio de São Paulo/ Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 06/10/ 2026. Contratada: INSTITUTO AMPARA ANIMAL. e CNPJ: 12.791.298/0001-84. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 71/2024. Objeto do Aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para execução nos meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor Total do acréscimo: R$ 52.339,11 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos). Número da Nota de Empenho: 103.134/ 2026 no valor de R$ 52.339,11 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos).

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166444476

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166577714

PRINCIPAL

CPF /CNPJ/ RNE

05.251.710/0001-08

Data da Assinatura

01/10/2026

Prazo do Contrato

00

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 6018.2026/0001746-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato nº 02/2026/ CACAC/SERMAP/SMS.G. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO, CNPJ nº 05.251.710/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portarias GM/ MS nºs 11.417 de 26/05/26 ref. maio/26, 11.686 de 23/06/26 ref. junho/26 e 12.036 de 27/07/26 ref. julho/26. Valor total: R$ 1.625,61 (mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Dotação:

84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.605.1481.1.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166360338

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166584176

PRINCIPAL

Número do Contrato

153/2023

Contratado(a)

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoProcesso 6018.2023/0071769-9 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 153/2023/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/2026. Contratada: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 6018.2023/0071769-9. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/ 2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de equipamento de Rede Wireless com suporte, manutenção e solução de Gerenciamento Item II. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026. Valor mansal: R$ 443.425,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Valor total: R$ 5.321.100,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil e cem reais). Nota de empenho nº: 105.082/2026 no valor de R$ 1.300.713,33 (um milhão, trezentos mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária: º 84.10.10.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166501044

Comunicado (NP) | Documento: 166567947

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0099521-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e EquipamentosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8877À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0099521-0PREGÃO ELETRÔNICO: 410/ 2026OBJETO: ITEM 01 - BABADOR ODONTOLÓGICO, IMPERMEÁVEL, DESCARTÁVEL A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/10/2026, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Número do Contrato

CPF /CNPJ/ RNE

166525706

02/2026

57.229.601/0001-98

Data de Publicação

Contratado(a)

Data da Assinatura

08/10/2026

CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO

07/10/2026

Prazo do Contrato

Tipo de Pessoa

12

Jurídica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6