DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

463 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 166529886

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Processo SEI nº 6044.2023/0002254-4 - TERMO DE APOSTILAMENTO - 3º REAJUSTE - TERMO DE CONTRATO Nº 13

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO - TERMO DE APOSTILAMENTO: I - A vista dos elementos que instruem o processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Decreto Municipal nº 57.580/2017, Portaria SF nº SF - 146/2026-IPC/FIPE e conforme planilha de Cálculos da Supervisão de Finanças, SEI (166389373), AUTORIZO o Registro de Apostilamento do 3º Reajuste de preço do Termo de contrato nº 13/SUB-LA/2023 - oriundo do Pregão Eletrônico 01/SUB-LA/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO B, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E KILOMETRAGEM LIVRE PARA USO DA SUBPREFEITURA LAPA, ficando o valor estimado mensal reajustado para R$ 15.613,39 (quinze mil, seicentos e treze reais e trinta e nove centavos), equivalente a 3,4657%, (IPC/FIPE - apresentação do Orçamento Estimado - 14/04/2023) SEI (081608977), para o período de 14/04/2026 a 13/04/2027, em favor da Empresa: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.956.880/0001-05.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 166579619

PRINCIPAL

Especificação de Outras

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO TC 49/SUB-MB/2023 - P.A Nº 6045.2023/ 0002028-8REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/SUB-MB/2023OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTESCONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA M? BOI MIRIMCONTRATADA: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPPOBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO CONTRATUAL DESPACHO À vista dos elementos constantes no presente, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/02, e em conformidade com o artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 06.889.835/0001-20, consubstanciado através do Termo de Contrato nº 49/SUB-MB/2023, cujo objetivo é a Prestação De Serviços De Locação De Máquinas De Café Expresso E Bebidas Quentes, para fazer constar: I. Supressão de 01 (Uma) Máquina Café Expresso E Água Quente Com Fornecimento De Insumos retirada pela empresa em 13/08/2026II. Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/10/ 2026.III. O valor mensal estimado é de R$ 16.685,28 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).IV. O valor total do aditamento é R$ 200.223,36 (duzentos mil duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).V. Emitase Nota de Empenho no valor equivalente, onerando a dotação 58.00.58.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente.VI. Publique-se, posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento

Anexo I (Número do Documento SEI)

166571736

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166579826

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Convocação para Assinatura do 4º Termo de Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

Ofício nº 130/SUB-MB/CAF/2025 Assunto: Convocação para Assinatura do 4º Termo de Aditamento Termo de Contrato n° 49/SUB-MB/ 2023Referência: Pregão Eletrônico nº 05/SUB-MB/

2023 - Processo n° 6045.2023/0002028-8Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a assinatura do Termo de Aditamento referenciado: 1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade em vigor;4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR);5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em outro Município;6. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar documento.7. Declaração firmada pelo representante legal, sob as penadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.8. Instrumento público ou particular de procuração e/ou Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura do Termo de Aditamento. ÀPIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPPEndereço: Rua José Antonio Coelho, nº 864 - Cep 04011-062 - Vila Mariana - São Paulo/SP.Email: [email protected]: 11 5084-2100

Anexo I (Número do Documento SEI)

166574049

Data de Publicação

08/10/2026

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Homologação (NP) | Documento: 166570615

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

6046.2026/0005785-9. Despacho de Homologação

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