DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

474 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166541855

Data de Publicação

08/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166536572

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Os Termos de Julgamento/Diligências emitidos pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90134/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2025/0006369-6, encontram-se na íntegra disponíveis através dos documentos SEI nº 161231415 e 163265324.

Anexo I (Número do Documento SEI)

2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/ 0005309-9OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO, USO HOSPITALAR. I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 166448625, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº. 219/2026, cujo objeto é registro de preços para aquisição de pulseira de identificação de risco, uso hospitalar. II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à DIAC/Equipe de Apoio para providências quanto à republicação do edital.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166448625

Data de Publicação

documento SEI nº 163076507, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após, à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa.

Data de Publicação

08/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166555952

161231415 e 163265324

07/10/2026

PRINCIPAL

Data de Publicação

Homologação (NP) | Documento: 166571252

Síntese (Texto do Despacho)

08/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166521508

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Os Termos de Julgamento/Diligências emitidos pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90389/2025 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0006038-5, encontram-se na íntegra disponíveis através dos documentos SEI nº 163651949 e 166515342.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163651949 e 166515342

Data de Publicação

08/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166428863

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 333/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0003054-4, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 166428113.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Prejudicada (NP) | Documento: 166450769

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0007126-7OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 166566850, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 369/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Total por Item, item 01, no quantitativo de 120 ampolas de Alprostadil 20 mcg, no valor unitário de R$ 69,00 (sessenta e nove reais) e no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), item 03, no quantitativo de 12 frascos de Iodopovidona 5% colírio, no valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais) e no valor total de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) e item 04, no quantitativo de 12 frascos-ampola de Mitomicina 0,2 mg pó liofilizado estéril para uso oftalmológico, no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e no valor total de R$ 1.680,00 (um mil e seiscentos e oitenta reais) à empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ: 01.640.262/000-83) e item 02, no quantitativo de 600 frascos-ampola de Fenol 4,5 mg/ml (0,45%) em solução de cloreto de sódio 0,9% (solução fisiológica) - 6 ml, no valor unitário de R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos) e no valor total de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais) à empresa FDA ALLERGENIC FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 00.749.145/0001-90). Perfazendo o valor global do certame de R$ 26.484,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Do prazo de entrega: O prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.966/2026, em

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2025/0008343-3OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 166547621 que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 339/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Total Anual, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos 09 (nove) elevadores instalados no Complexo Hospitalar do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) à empresa METAL ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 34.131.972/0001-37). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo inicial de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura por parte da Autoridade Competente, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº

02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 3.609/2026 em documento SEI nº 162048379, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL): Silvia Aparecida Machado, RF 852.998-1 e Marcelo Angelis de Melo, RF 844.204-5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VI do Edital.

Data de Publicação

08/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6