DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

578 – São Paulo, 71 (257)

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Setor de Publicação

e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência; 2) Ajuste dos procedimentos financiados com Recursos do Tesouro Municipal (Fonte 00); 3) Retomada das atividades da Unidade Mooca com a reintegração dos valores suspensos pelo Termo Aditivo nº 03/2025 na FPO; 4) Repasse da 1ª e 2ª Parcela da PT GM MS nº 9.760, de 26/12/2025, que estabelece recurso financeiro do bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, instituído pela Lei 15.233, de 07/10/2025; 5) Ajuste na Apresentação de Contas e condições de pagamento. Valor mensal estimado: R$ 4.552.879,80 (quatro milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Valor anual estimado: R$ 54.634.557,56 (cinquenta e quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor da primeira e segunda parcela da PT GM/MS nº 9.760/2025: R$ 411.576,33 (quatrocentos e onze mil quinhentos e setenta e seis reaise trinta e três centavos). Dotação Orlçamentária: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Senhor Responsável,

Comunicado | Documento: 166461282

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 6018.2026/0004221-2

PREGÃO ELETRÔNICO: 90148/2026

Processo 6018.2026/0011829-4

OBJETO : ITEM 03 - SAMU - BANDAGEM TRIANGULAR NAO TECIDO DESCARTAVEL 1,00 X 1,00 X 1,40 METROS

Pregão 90163/2026/SMS.G

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LIRAGLUTIDA - AÇÃO JUDICIAL

A Comissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/10/2026, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

189/2026/SMS.G - sei n° 166460924 / sei nº 166461191

NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Publique-se.

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 166584037

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

PROCESSO: 6018.2025/0078256-7

ASSUNTO:

OFÍCIO Nº 671/2026/SMS-1/CONTRATOS

Notificação de rescisão unilateral de Contrato e Convocação Para Celebração de Compromisso.

SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA.

Documento nº 166428038

Documento nº 166549342

COMUNICADO

Reportando-nos ao documento SEI nº 166549342, TORNAMOS PÚBLICO o OFÍCIO Nº 671/2026/ SMS-1/CONTRATOS, constante no Documento SEI nº 166428038, referente a Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato e Convocação Para Celebração de Compromisso - SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166356526

Processo nº 6018.2023/0066639-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato nº 011/ SMS/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 01/ 10/2026. Contratada: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HRIM, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da primeira parcela: R$ 2.178.634,26 (dois milhões cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166261283

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166360338

Processo nº 6018.2026/0001746-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato nº 02/ 2026/CACAC/SERMAP/SMS.G. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO, CNPJ nº 05.251.710/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portarias GM/ MS nºs 11.417 de 26/05/26 ref. maio/26, 11.686 de 23/06/26 ref. junho/26 e 12.036 de 27/07/26 ref. julho/26. Valor total: R$ 1.625,61 (mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.605.1481.1.

Extrato | Documento: 166369814

SMS/SEGA/CAS/DI/DASA/Publ.

PROCESSO: 6018.2025/0043757-6

Comunicado | Documento: 166585613

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

PROCESSO: 6018.2024/0127842-9

ASSUNTO:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SMS/ SEGA-CPCS

Parecer SMS/CESOS Nº 166091332

COMUNICADO

TORNAMOS PÚBLICO o Parecer SMS/CESOS Nº 166091332, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SMS/SEGA-CPCS, constante no Documento SEI Nº 166091332.

Processo nº 6018.2024/0092051-8 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato nº 015/ 2024/SMS.G.SERMAP. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, CNPJ nº 60.979.457/0001-11. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: 1) Ajuste da Ficha de Programação Orçamentária - FPO tendo em vista a publicação da Portaria SMS 880/2025, que institui o financiamento da Fisioterapia Aquática, aumento de procedimentos do Grupo de Órteses, próteses e materiais especiais e inclusão do procedimento 03.01.07.030-0, de ações individuais ou coletivas voltadas ao acolhimento de familiares e cuidadores

COORDENADORIA/CACAC

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 11/2026 AO CONTRATO n° 10/2025/SERMAP/CACAC/ SMS.G

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: NEFROCLINICA IPIRANGA LTDA

CNPJ: 16.657.024/0001-58

OBJETO DO ADITAMENTO : Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portaria GM/

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