DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

42/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, JUSTINA ROSA AROUCHE GONZAGA RG. 30.086.051-1, Professor de RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/01/2025 nos termos dos na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 26-8artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. 2026 até 27-8-2026. nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das E.E. PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MORAES. 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o SIDNEIA LEILA RIBEIRO, RG 24665089, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE ARTHUR Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. servidor abaixo relacionado afastado: WEINGRILL, PRC-SEI 015.00077589/2025-22, CERTIDÃO 11/2025, ONDE SE LÊ São Paulo, 07 de outubro de 2026. Rosa Menezes Augusto Lazaro - RG 27.790.059, SQC-II-QM SE – PEB I PERIODO 08/12/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 11/07/2024,LEIA-SE afastamento de 03 dia, a partir de 5-10-2026 até 7-10-2026. 04/11/2016 A 02/11/2021. INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA NO PERIODO. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 7-10-2026 EE ITIRO MUTO RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/02/2025 nos termos dos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com E.E. PROFESSOR JESUS JOSÉ ATTAB 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto CONVOCAÇÃO nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período A Direção da E.E. Professor Jesus José Attab, Unidade Regional de D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Ensino Sul 3, CONVOCA a docente PATRICIA DOS SANTOS, RG. 30.217.193, Vanessa Batista Silva, RG 32.145.326 contratado nos termos da LC. LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, RG 21897431, AGENTE DE Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM a comparecer na 1093-2009, Categoria O. 2 dias, a partir de 24-9-2026 até 25-9-2026. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE,DI-1, EE ARTHUR WEINGRILL, PRC-SEI Unidade Escolar, situada a Rua: Ana Amélia do Nascimento, nº 137, EE ITIRO MUTO 015.00175974/2025-34,CERTIDÃO 27/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 01/09/2017 A BAIRRO: Vila Marcelo, no dia 8-10-2026 às 12h para tratar de assuntos À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 27/05/2020; 01/01/2022 A 04/04/2024,LEIA-SE 24/08/2017 A 22/08/2022. referentes a sua vida funcional. 193 da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/11/2025 nos termos dos A Direção da E.E. Professor Jesus José Attab, Unidade Regional de servidor abaixo relacionado afastado: artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com Ensino Sul 3, CONVOCA a docente NATHALIA TAVARES MARQUES Marcia Ferreira da Silva Jesus- RG: 16.870.512, Professor de Educação nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto ZUCHERATO, RG. 35.485.291, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Básica I –SQC-II-QM-SE, afastamento de 2 dias a partir de 28-9-2026 até 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período CTD-QM a comparecer na Unidade Escolar, situada a Rua: Ana Amélia do 29-9-2026. aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nascimento, nº 137, BAIRRO: Vila Marcelo, no dia 8-10-2026 às 12h para Maria Isabel Grando - RG: 32.126.231, Professor de Educação Básica I - ANDREIA GALDIANO MERELLO DE ANDRADE, RG 23618486, OFICIAL tratar de assuntos referentes a sua vida funcional. SQC-II – QM-SE, afastamento de 2 dias a partir de 28-9-2026 até 29-9-2026 ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DI-1, EE ARTHUR WEINGRILL, Neiva Aparecida Vieira - RG: 4.913.827, Agente de Organização Escolar – SEE/1594056/2018, CERTIDÃO 220/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 28/12/2018 A SQC-II- QAE-SE, afastamento de 3 dias a partir de 23-9-2026 até 25-9-2026. 27/05/2020; 01/01/2022 A 31/07/2025,LEIA-SE 28/12/2018 A 26/12/2023. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 7-10-2026 EE PERILLIER MADEMOISELLE RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/10/2024 nos termos dos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 CONCEDENDO, auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com E.E FRANCISCO ROSWELL FREIRE 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o abaixo mencionado: aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: servidor abaixo relacionado afastado: 5 dias de auxílio-doença a partir de 10-9-2026 – RENATO PEREIRA DE LIGIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS, RG 33969246, PEB II, SQC-II-QM, DIGABRIELA SILVA GOMES LEMOS, Rg. 48.350.032 - X, AGENTE DE ARAUJO ALVES RG: 20.498.517- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E 1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, PUPL 850/0015/2017, CERTIDÃO ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-QAE, afastamento de 05 dias, a partir de 5-10-2026 MÉDIO (categoria O) DI 1, na EE PERILLIER MADEMOISELLE. 135/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 29/11/2016 A 27/05/2020;01/01/2022 A até 9-10-2026. 2 dias de auxílio-doença a partir de 1-9-2026 – LUIZ PAULO DE 03/07/2023, LEIA-SE 29/11/2016 A 27/11/2021. EE. PROFESSOR JOSÉ DUARTE JÚNIOR OLIVEIRA FRANCO RG:45.876.502- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E À vista do atestado médico apresentado e com base no 1° Artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o MÉDIO (categoria O) DI 1, na EE PERILLIER MADEMOISELLE. PORTARIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 servidor abaixo relacionado afastado:CLAUDIO PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, RG: 38.072.286-0, Agente de 193 da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica oservidor abaixo relacionado afastado:À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRASPortaria do Coordenador Geral, nº 522, de 07/10/2026.Portaria do Coordenador Geral, nº 522, de 07/10/2026. Organização Escolar SQC-II-QAE, afastamento de 03 dias a partir de DESIGNANDO, 30/09/2026 até 2/10/2026. HAROLDO GONCALVES PINTO - RG: 13.532.80.0, Professor de Educação - Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor AUXÍLIO-DOENÇA CAT OE.E. PROFº JOAQUIM ALVARES CRUZ Básica II-SQC-II-QM-SE, afastamento de 2 dias a partir de 21-9-2022 a 22-9-2022. Escolar30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022,, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022,, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto SILVIA GIL - RG: 13.532.800, Professor de Educação Básica II-SQC-II-QMalterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei SE, afastamento de 3 dias a partir de 6-10-2026. - A partir de 17/09/2026,17/09/2026,, nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no ELIAS SEBASTIAO DE SOUZA BORGE - RG: 54.223.746, Professor de WELLINGTON RODRIGO ASSUMPÇÃO DE SOUZA, RG.48.562.569-6, PEB II,, D.O.E. de 13/11/2015 aos interessados abaixo mencionados: Educação Básica II-SQC-II-QM-SE, afastamento de 2 dias a partir de 28-9SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM SÃO FRANCISCO, Diretoria de Ensino LC. 1093-2009, Categoria O. 06 dias, a partir de 30-3-2026 até 4-4-2026.Simone Marques de Souza, RG: 25.932.176-X, contratado nos termos da 2026 A 29-9-2026.EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE - Região Caieiras, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EEMARIA ZEZA GOMES DE OLIVEIRA, Diretoria de Ensino - Região Caieiras,MARIA ZEZA GOMES DE OLIVEIRA, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, Luis Pereira Cassiano, RG: 29.847.099-8, contratado nos termos da LC. Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 12-5-2026 até 13-5-2026. pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto Bruna Gabriele de Sousa, RG: 49.910.271-X, contratado nos termos da PORTARIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 62.969-2017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 13-5-2026 até 15-5-2026. Portaria do Diretor de Escola/Escolar, de 07/10/2026 tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia, em nome de Cristiane Maria dos Santos Nepomuceno Batista, RG: 37.748.881-1, AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, SONIA MARIA SEVERIANO BARBOSA: – RG:12.568.029, Professor contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados Educação Básica II-SQF-II-QM, 02 dias de 7-10-2026 a 8-10-2026 nesta 9-6-2026 até 10-6-2026. abaixo relacionados: Unidade Escolar. Eric Vieira Pereira, RG: 25.083.195-5, contratado nos termos da LC. 1093WALKYRIA APARECIDA PINTO RODRIGUES, RG 9907516,SQC-III, QAE, -DI 1, EE DAVID ZEIGER. 2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 22-6-2026 até 23-6-2026. da E.E Jardim São Francisco , 15 dias referentes aos períodos de Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Luis Pereira Cassiano, RG: 29.847.099-8, contratado nos termos da 04/08/2014 a 02/08/2019, conforme Certidão nº 311/10205/2019 -, PULP 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o LC.1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 22-06-2026 até 23-6-2026. servidor abaixo relacionado afastado: 2230163/2019. Eric Vieira Pereira, RG: 25.083.195-5, contratado nos termos da LC. 1093SILVIA REGINA RODRIGUES , RG 23467024,SQC-I,QM,DI 1, da E.E Jardim CARINE AGUIAR, RG 21.859.445, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 30-6-2026 até 1-7-2026. das Rosas,15 dias referentes aos períodos de 14/06/2000 a 12/06/2005, SE, afastamento de02 (dois) dias, a partir de 06/10/2026 até 07/10/2026, Sirlene de Sales Lopes Martins, RG: 28.006.347-7, contratado nos conforme Certidão 005/2016 PULP 0019/0015/2016. na EE David Zeiger. termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 31-8-2026 até 1- E.E. PROF.ª VICENTINA APARECIDA TAMBORINO ROSEMARY PICCOLO,RG 14509221,SQF-I,QM,DI 1 , da E.E Isaias Luiz 9-2026. Matiazzo,30 dias referentes aos períodos de 16/12/2016 a Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto Patricia Carvalho de Souza Gomes, RG: 34.896.569-2, contratado nos 20/07/2023,conforme Certidão 92/2024 , - PULP 615/0015/2017. 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 18-8-2026 até 19ANDERSON LUIZ SILVA OLIVEIRA,RG 54176960,SQC-II,DI 2, da E.E Prof.ª nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no 8-2026. Katia Maria Tarifa Leme Tonelli,15 dias aos períodos de 02/12/2015 a D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Adriano Leonardo Teodoro Bezerra, RG: 34.758.817-7, contratado nos 29/11/2020,conforme Certidão 151/2024,-PRC SEI 01500554906/2024-57. Livia Marques dos Santos, RG: 38.244.671-9, contratado nos termos da termos da LC. 1093 2009, Categoria O. 06 dias, a partir de 9-9-2026 até 14LC. 1093-2009, Categoria O. 05 dias, a partir de 5-10-2026 até 9-10- 2026 9-2026. EE DR. MÁRIO LOPES LEÃO PORTARIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Adonai Pereira do Nascimento Filho, RG: 62.117.444-0, contratado nos Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 06 dias, a partir de 9-9-2026 até 1452.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei ENSINO 9-2026. nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no Secretaria de Estado da Educação EE. PROFº JOAQUIM ÁLVARES CRUZ D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: URE - CAIEIRAS Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo LECIR CARLOS DIAS, RG: 19.939.987.6, contratado nos termos da LC. Portaria de 07/10/2026, Averbação da Certidão de Licença Prêmio. 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 1093-2009, Categoria O. 02 dias, no período de 5-10-2026 a 6-10-2026; e 02 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, servidor abaixo relacionado afastado: dias. de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LAIZA GOMES DE OLIVEIRA, RG.25.864.587-8, Professor de Educação EE PROF ANTONIO CANDIDO DE MELLO E SOUZA LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Básica II, SQF-I-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 6-5-2026 até 7- CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte 5-2026. § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº conformidade: Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOSÉ LUIS MARGINI GOMES, RG 21709633, PEB II, SQF-I-QM , DI1,E.E 193, da Lei10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o LUIS RICARDO DA SILVA REIS, RG. 34.656.811-0, Agente de Organização PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, PULP 440/15/12,SEI servidor abaixo relacionado afastado: Escolar, SQC-II-QAE afastamento de 03 dias, a partir de 5-10-2026 até 7-1001500741686/2026-61 ,CERTIDÃO 409/2026, PERIODO 13/02/2019 A BERENICE AGUIAR DOS SANTOS RG. 33.831.863-X, Agente de 2026. 11/02/2024. Organização Escolar, SQC-III-QAE, afastamento de 02 dias, a partir de 18-5TIANI NEME RIBEIRO,RG 22823255,PEB II,SQC-II-QM,DI 1.E.E PROF JOSE 2026 até 19-5-2026. PARADA, PULP SEE/1611413/2018,CERTIDÃO 410/2026,PERIODO 24/06/2018 A Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS 22/06/2023. 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o ALECSANDER DOUGLAS DA SILVA,RG 24262324,PEB II,SQC-II-QM,DI 1, E.E

servidor abaixo relacionado afastado: RETIFICAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA,SEI 01500741671/2026-01,CERTIDÃO DARLENE GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA RG. 20.497.332-6, Professor de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS 411/2026,PERIODO 05/12/2019 A 02/12/2024. Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 30PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE MARIA FEITOSA DE LIMA,RG 19590684,PEB II,SQC-II-QM,DI 1,E.E PROF 6-2026 até 2-7-2026. ENSINO FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA,SEI 01500741656/2026-55,SEI Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/10/2025 nos termos dos 01500741656/2026-55,CERTIDÃO 412/2026,PERIODO 12/03/2020 A 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com 10/03/2025. servidor abaixo relacionado afastado: nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto APARECIDA INACIO DE LIMA,RG 29993672,PEB II,SQF-1-QM,DI 1, E.E MARLUCIA PEREIRA DOS SANTOS RG. 50.123.558-9, Professor de 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período JARDIM DAS ROSAS, PULP 0011/0015/2017,SEI 01500740497/2026Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 16aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 71,CERTIDÃO 413/2026,PERIODO 02/05/2021 A 30/04/2026. 6-2026 até 17-6-2026. APARECIDA INACIO DE LIMA, RG 29993672, PEB II, SQF-II-QM, DI-1, EE KATIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS,CIN 12677034824,PEB II,SQC-IIÁ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo JARDIM DAS ROSAS, PULP 0011/0015/2017, CERTIDÃO 189/2025, ONDE SE LÊ QM,DI 1,E.E PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, SEI 01500741628/2026193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PERIODO 03/05/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 05/12/2022;LEIA-SE 38,CERTIDÃO 414/2026,PERIODO 26/05/2020 A 24/05/2025. servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRASPortaria do Coordenador Geral, nº 522, de 07/10/2026.Portaria do Coordenador Geral, nº 522, de 07/10/2026. DESIGNANDO, - Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022,, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022,, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: - A partir de 17/09/2026,17/09/2026,, WELLINGTON RODRIGO ASSUMPÇÃO DE SOUZA, RG.48.562.569-6, PEB II,, SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM SÃO FRANCISCO, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EEMARIA ZEZA GOMES DE OLIVEIRA, Diretoria de Ensino - Região Caieiras,MARIA ZEZA GOMES DE OLIVEIRA, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

WALKYRIA APARECIDA PINTO RODRIGUES, RG 9907516,SQC-III, QAE, -DI 1, da E.E Jardim São Francisco , 15 dias referentes aos períodos de 04/08/2014 a 02/08/2019, conforme Certidão nº 311/10205/2019 -, PULP 2230163/2019. SILVIA REGINA RODRIGUES , RG 23467024,SQC-I,QM,DI 1, da E.E Jardim das Rosas,15 dias referentes aos períodos de 14/06/2000 a 12/06/2005, conforme Certidão 005/2016 PULP 0019/0015/2016. ROSEMARY PICCOLO,RG 14509221,SQF-I,QM,DI 1 , da E.E Isaias Luiz Matiazzo,30 dias referentes aos períodos de 16/12/2016 a 20/07/2023,conforme Certidão 92/2024 , - PULP 615/0015/2017. ANDERSON LUIZ SILVA OLIVEIRA,RG 54176960,SQC-II,DI 2, da E.E Prof.ª Katia Maria Tarifa Leme Tonelli,15 dias aos períodos de 02/12/2015 a 29/11/2020,conforme Certidão 151/2024,-PRC SEI 01500554906/2024-57.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS RETIFICAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/10/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: APARECIDA INACIO DE LIMA, RG 29993672, PEB II, SQF-II-QM, DI-1, EE JARDIM DAS ROSAS, PULP 0011/0015/2017, CERTIDÃO 189/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 03/05/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 05/12/2022;LEIA-SE 03/05/2016 A 01/05/2021.INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA NO PERIODO.

KATIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS,CIN 12677034824,PEB II,SQC-IIQM,DI 1,E.E PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, SEI 01500741628/202638,CERTIDÃO 414/2026,PERIODO 26/05/2020 A 24/05/2025.

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