DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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97/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ADRIANO ROGÉRIO DOS SANTOS - 154.XXX.XXX-10; ANA CAROLINE DE PROENÇA COSTA - 447.XXX.XXX-00; APARECIDA ROSÁRIA PEREIRA NAGAO - 341.XXX.XXX-33; BIANCA MONTEIRO FERNANDES - 462.XXX.XXX-80; CAMILA ELISANDRA DE ALMEIDA - 227.XXX.XXX-66; CESAR AUGUSTO FANTINI - 425.XXX.XXX-65; DANIELE APARECIDA DOS SANTOS - 304.XXX.XXX-10; DENISE DE SOUZA SILVA - 032.XXX.XXX-26; DIVALDO MIZAEL SOARES - 023.XXX.XXX55; FELIPE CAITANO DE SOUZA - 441.XXX.XXX-57; FLÁVIA DE SOUZA LIMA - 273.XXX.XXX-50; FLÁVIO SABINO PINTO - 264.XXX.XXX-62; GABRIELA FERNANDES BELMONTE - 458.XXX.XXX-58; GABRIELE RODRIGUES DE JESUS - 476.XXX.XXX-40; GIOVANI FERREIRA LIMA JUNIOR - 465.XXX.XXX-29; ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE MORAES - 411.XXX.XXX-30; ISABELA DO AMARAL SILVA - 488.XXX.XXX-70; JESSICA CATIRA NOVAES - 410.XXX.XXX-06; JONATAS VINICIUS ARAUJO SILVA - 450.XXX.XXX-30; JULIANA MARIKO SHIMODA - 319.XXX.XXX-17; KARINA CANEDO ROSA - 402.XXX.XXX-14; KEDYMIEL CATIRA NOVAES - 366.XXX.XXX-27; LAERTES MARCELINO RIBEIRO - 304.XXX.XXX-88; LILIAN SCHNEIDER TORRES - 302.XXX.XXX-51; MARISA MARIANO JACINTO - 155.XXX.XXX-04; MARLENE APARECIDA DE ALMEIDA - 202.XXX.XXX-40; MATEUS SANTOS QUIRINO - 433.XXX.XXX-01; NAIR DE MORAES RIBEIRO - 254.XXX.XXX47; NICOLLE ROBERTA SANTOS BASTOS - 513.XXX.XXX-27; OCIMAR EVANDRO GARCIA DA CUNHA - 355.XXX.XXX-99; ORANILCE MORATO DE SOUZA - 087.XXX.XXX-96; PATRÍCIA PROENÇA DA SILVA - 404.XXX.XXX-80; RENATA SILVA COSTA POLI - 259.XXX.XXX-92; ROSELI ROSA - 057.XXX.XXX-67; SALATIEL DOMINGUES DA ROCHA - 316.XXX.XXX-10; SANDRA REGINA EUSEBIO DE ANDRADE - 290.XXX.XXX-58; TAMIRES TOLODO DO PRADO - 462.XXX.XXX-07; TARCIA CRISTINA NOGUEIRA - 370.XXX.XXX-06; TATIANE DA SILVA ALVES ALEXANDRE - 220.XXX.XXX-47.
Convocando, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para o Encontro Formativo Linguagens “Por dentro do Currículo”, conforme segue:
I - Dia: 29/09/2026;
II - Horário: 08h30h às 17h00;
III - Local: URE Votorantim, Rua Sete de setembro, 311, Parque Bela Vista, Votorantim/SP
IV- Público-alvo: conforme segue:
ADELMA BATISTA DE MORAES - 303.XXX.XXX-11; ANDREZZA MULLER OLIVEIRA - 338.XXX.XXX-35; ANDRÉA ROSA DA SILVA - 293.XXX.XXX-48; ANNE CAROLINE L.A. DE OLIVEIRA - 347.XXX.XXX-76; CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - 316.XXX.XXX-02; CAMILA PICOLI CAMARGO - 429.XXX.XXX-35; DANIELA APARECIDA NOGUEIRA - 453.XXX.XXX-39; DANIELLY CRISTINA PIRES DA SILVA SIEG - 427.XXX.XXX-16; DANIELE B. BARBIERI FORMIGONI - 279.XXX.XXX-40; DAYANE IZABEL AREIAS SHISHIDO - 332.XXX.XXX-05; DÉBORA QUERUBINO - 285.XXX.XXX-05; DIVALDO MIZAEL SOARES - 023.XXX.XXX-55; EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - 084.XXX.XXX-06; ELIANA APARECIDA TORRES - 202.XXX.XXX-74; ÉRICA PROENÇA DE CARVALHO FOGAÇA - 277.XXX.XXX-71; FÁBIO SOARES - 149.XXX.XXX-37; GUSTAVO POPPES LOPES - 470.XXX.XXX-25; JANAINA DE OLIVEIRA PROENÇA MACHADO - 217.XXX.XXX-32; JOSÉ LUIS RUBINATO - 298.XXX.XXX-24; KAREN MARA ORTIZ - 277.XXX.XXX-06; KELLI REGINA FERREIRA DOS SANTOS - 139.XXX.XXX-46; LUANA EZIDIO ANTUNES - 388.XXX.XXX-80; MARCIA MARIA MENDES DE MOURA OLIVEIRA - 285.XXX.XXX12; MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO - 072.XXX.XXX-80; NILCE VIEIRA DA COSTA QUARANTA - 221.XXX.XXX-35; PATRÍCIA APARECIDA MESSIAS - 313.XXX.XXX-24; PAULA RENATA GALI - 122.XXX.XXX-51; RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES - 220.XXX.XXX-74; REGINA AKEMI TOMIOKA VIEIRA - 275.XXX.XXX-60; RENATO DE LIMA DOS SANTOS - 467.XXX.XXX-02; ROSANA VIEIRA SOARES - 164.XXX.XXX02; ROSILEIDE PEDROSO - 081.XXX.XXX-46; SUELEN MARA MOREIRA RUSSO - 342.XXX.XXX-62; SÍLVIA DE FÁTIMA VIEIRA CARVALHO - 286.XXX.XXX-74; THAIS SANCHES DUARTE - 326.XXX.XXX-54; THALITA BARBOSA DEUSDETH - 428.XXX.XXX-30; THIAGO HOPPER - 321.XXX.XXX-85; VAGNER ROLIM DOS SANTOS - 417.XXX.XXX-80; VALDERLI VAZ ALEIXO - 110.XXX.XXX-76.
Retificação do DOE. de 06/10/2026 na Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Convocação da EE Cel João Rosa:
Onde se lê: O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva
Leia-se: O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votorantim
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – EFETIVO EXERCÍCIOConsiderando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram do I Encontro de Saberes dos Centros de Línguas da URE de Votorantim – para Professores, Coordenadores e Responsáveis pelos CELs da U.E. Data: 04/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h00. Alessandra Campos CPF.167.XXX.XXX-80; Isabella Proença Nicodemes CPF.229.XXX.XXX-11; Regina Giamboni Setti CPF.061.XXX.XXX-43; Suzilaine dos Santos Silvano CPF.314.XXX.XXX-31; Ana Carolina Bueno Vieira CPF.381.XXX.XXX-84; Bianca Monteiro Fernandes CPF.462.XXX.XXX-80; Edna Tanaka CPF.144.XXX.XXX-70; Ednelson José da Silva CPF. 226.XXX.XXX-83; Juliane Angelica Abe CPF.284.XXX.XXX-94; Kedymiel Catira Novaes CPF.366.XXX.XXX-27; Letícia Maria Barbosa Silva CPF.455.XXX.XXX.80; Marianela Micaela Solas Rocha D. Alembert CPF.151.XXX.XXX-18; Marcos Rueda Guzman CPF.149.XXX.XXX-73; Nilton Garbeto Rosa CPF.099.XXX.XXX-56; Sueli Jesus Palomar da Silva CPF.034.XXX.XXX-13; Tamiris Stefani Caramanti CPF.387.XXX.XXX-94; Thaís Mendes de Macedo CPF.332.XXX.XXX-90.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ADIDODeclarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo mencionado: GIOVANA HELENA ROSA DA SILVA SANTANA, RG. 34.675.123-8-DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, em Votorantim a partir de 05/10/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM DE 07/10/2026O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Votorantim, diante dos elementos que instruem o Processo SEI nº 015.00445292/2024-13 e do Relatório Circunstanciado, DETERMINA a Extinção do Contrato por Tempo Determinado - CTD - Docente, n° 218/2026, celebrado entre o Estado de São Paulo - Secretaria de Estado de Educação, representado pela Diretoria de Ensino - Região de Votorantim, com fundamento no § 7º, do artigo 27, da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-122017, republicada no D.O. de 29-12-2017 e de Ricardo Narciso Alves da Silva,
RG 38.583.839-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, contratado em 25/05/2026, contrato nº 83/2024, com sede de exercício na E.E. Pedro Augusto Rangel Filho Professor, Município de Votorantim/SP, a partir de 08 de outubro de 2026, por descumprimento de obrigação legal, nos termos do inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.093, de 16/07/2009.
Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. Público-alvo: PROFISSIONAIS relacionados abaixo:
| contratado em 25/05/2026, contrato nº 83/2024, com sede de exercício na E.E. Pedro Augusto Rangel Filho Professor, Município de Votorantim/SP, a |
Público-alvo:PROFISSIONAIS ESCOLA |
relacionados abaixo: NOME DO PROFISSIONAL |
CPF |
|---|---|---|---|
| partir de 08 de outubro de 2026, por descumprimento de obrigação legal, nos termos do inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.093, de 16/07/2009. |
EE PROF. ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA |
Isabela Magri Ralho | 482.. -62 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
EE PROFª UZENIR COELHO ZEITUNE |
Giselle Silva de Souza | 316.. -10 |
| O Diretor da EE. PROFª MARIA HELENA SIKORSKI CERQUEIRA CESAR, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições |
EE PROFª UZENIR COELHO ZEITUNE |
Alex Flauzio da Costa | 222.. -25 |
| regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Ati 1º - Ititi Ciã d Aliã Eil d Dh |
EE PROFª ESMERALDA SANCHES DA ROCHA |
Flávia Marino de Souza Lorusso |
252.. -59 |
| rgo nsu a omsso e vaaço speca e esempeno destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos |
EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA |
Fabiana Cristina Goncalves de Almeida |
407.. -47 |
| estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será |
EE DR. JOSE MANOEL LOBO | Éderson Dias Segantini | 272.. -80 |
| composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA BUENO KIMURA, RG 22.210.711-X |
EE LEONARDO LOPES BOMFIM | Keite Mara Aparecida Alves | 303.. -63 |
| II – Membro 1: ALESSANDRA CRISTINA PASCOLI, RG 30.649.959-9 III – Membro 2: MARCIO DE CAMARGO ROSA, RG 42.735.415-8 |
EE PROF. NELSON ALVES TREMURA |
Angélica de Paula Dias | 356.. -75 |
| Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos |
EE PROF. NELSON ALVES TREMURA |
Emanuel Henrique de Araújo Oliveira |
380.. -14 |
| avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; |
EE SEBASTIÃO ALMEIDA OLIVEIRA |
Bruno David de Souza Santos |
452.. -06 |
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir relatórios detalhados de desempenho; |
EE JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL | Marcos Roberto Fazzan | 119.. -80 |
| IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. |
EE PROF. GERALDO ALVES MACHADO |
Marcela Silva Leite | 376.. -56 |
| Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. |
EE PROFº CÍCERO USBERTI | Emerson Aparecido Jose Nogueira |
335.. -30 |
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
EE JOSÉ ABRÃO MELHEM | Marina Vieira Sotelo Garcia | 082.. -02 |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
EE PORFÍRIO PIMENTEL | Caio Barbosa da Cruz | 441.. -78 |
| 466** | |||
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
EE GENTILA GUIZZI PINATTI Republicado por conter inco |
Maria Sofa Parro rreções |
.. -52 |
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
PORTARIA Nº 568, DE 2 DE OUTUBRO DE 202602 (duas) dias de Licença-Saúde no período de 05/10/2026 a 06/10/2026 a RENATA DE ALMEIDA NISHI, RG nº 42.142.100-9, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" da EE. Professor Armando Rizzo em Votorantim.
A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: Tecnologia e Inovação” Data: 06/10/2026.
Horário: das 8h às 12h.
APOSTILA Nº 587, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. Público-alvo: PROFISSIONAIS relacionados abaixo:
Unidade Regional de Ensino de Votuporanga
Apostila nº 587/2026, da Chefe de Departamento, de 07 de outubro de
| ESCOLA | NOME DO PROFISSIONAL |
CPF |
|---|---|---|
| EE PROFª MARIA NÍVEA COSTA PINTO FREITAS |
Mayara Nicolau Ferreira |
379.XXX.XXX- 62 |
| EE PROFª SARAH ARNOLDI BARBOSA | Adriana Alvarez Shumaher |
268.XXX.XXX- 09 |
2026
Declarando que em virtude de alteração para o novo CIN, ELIEZER DIAS SANTOS, RG: 43.309.653-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Contratado), na EE. Profº Cícero Usberti, em Valentim Gentil/SP, altera o número para o novo CIN: 365.254.938-46, com data de expedição de 07/11/2024, segue cópia do RG, em anexo, conforme SEI: 015.00648775/2026-30.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 323 PORTARIA Nº 570, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1061805-98.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):
A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue: Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: ROBÓTICA” Data: 09/10/2026.
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: VANDA APARECIDA QUIAROTI MARANINI CPF: 16XXXXXX00
| Horário:das 8h às 17h. Local:Unidade Regional d Público-alvo:PROFISSION |
e Ensino de Votuporanga. AIS relacionados abaixo: |
|
|---|---|---|
| ESCOLA | NOME DO PROFISSIONAL | CPF |
| EE ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA PROF. |
Fernanda Salloume Sampaio Bonafé Navarrete |
355.XXX.XX X-69 |
| EE ANTÔNIO PERCILIANO GAUDÊNCIO |
Eliana Maria Guidone | 437.XXX.XX X-08 |
| EE ANTÔNIO PERCILIANO GAUDÊNCIO |
Gislaine Fernanda Nespolida Silva |
153.XXX.XX X-36 |
| EE ARTHUR FRANCISCO ANDRIGHETTI |
Rafael Hurtado de Paula | 359.XXX.XX X-98 |
| EE CECÍLIA MEIRELES | Fabiana Moreira da Silva | 404.XXX.X XX-59 |
| EE CECÍLIA MEIRELES | Fabricio Oliveira de Carvalho | 420.XXX.X XX- 40 |
| EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA |
Clemerson Olimpio Carmona | 269.XXX.X XX- 85 |
| EE DÉCIO PRATA PREFEITO | Alini Cacere Pinto | 333.XXX.XX X-95 |
| EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE |
Maikon Diemes de Paula Costa |
342.XXX.XX X-08 |
| EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE |
Rosilene Aparecida Pimentel Teadolino |
294.XXX.XX X-79 |
| EE GENTILA GUIZZI PINATTI | Aline da Silva Oedes | 419.XXX.XX X-70 |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013299931/05
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Determinar que a parte ré se abstenha de efetuar o desconto da contribuição previdenciária sobre a "gratificação de dedicação plena e integral" GDPI a partir de 12/11/2019, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019. Condenar a parte ré à repetição dos valores efetivamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 08:44:50
PORTARIA Nº 509, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue: Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em Ciências Humanas – FILOSOFIA e SOCIOLOGIA” Data: 17/09/2026. Horário: das 8h30 às 17h30.
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