DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos Portaria do Coordenador de 25/10/2022

Cessando, A partir da(s) data(s) abaixo mencionada(s), os efeitos dos atos a seguir especificados, na parte em que concederam, com fundamento no artigo 3 da Lei Complementar 744, de 28/12/93, alterado pelo artigo 44 da Lei Complementar 836, de 30/12/97, aos Supervisores de Ensino adiante identificados a gratificacao especial correspondente a 10% (dez por cento) do valor da respectiva faixa e nivel: Portaria CGRH, publicada em 20/10/2015

-Nilceia Cordeiro Barbosa Rueda,RG 152XXX32, un. Regional de Ensino Marilia,vig 30/05/2022 Portaria CGRH, publicada em 24/03/2017 -Odete Maria Parpineli Pisano,RG 536XX64, un. Reg. de Ens. Guarulhos Sul,vig 30/05/2022

• -Dir. Ens. Regiao Centro

Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Felipe Rodrigues dos Santos,RG 491XXX95,f/n=10-, EE G.S.b.m.guarnieri,CTD.10/2024,pub 19/09/2024,vig 25/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Centro Oeste Portaria do Coordenador

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Tatiane Aparecida Pereira Carneiro,RG 265XXX22,f/n=10-, EE Raul Cortez Raul C.M.cortez,CTD.129/2026,pub 11/02/2026,vig 06/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Centro Sul Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Flavio Henrique Venceslau de Sousa,RG 595XXX69,F/N=01-I, EE Valentim Gentil,CTD.142/2025,pub 08/10/2025,vig 30/09/2026

• -Marcos Alexandre Ruas,RG 164XXX21,F/N=01-I,

EE Joao Firmino de Campos,CTD.119/2025,pub 16/07/2025,vig 04/07/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Eduardo Grossi,RG 225XXX09,f/n=10-,

EE Roldao Lopes de Barros Prof,CTD.27439/2026,pub 07/07/2026,vig 29/09/2026

-Fabricia Cristina Silva Teixeira,RG 331XXX68,f/n=10-,

EE Julia Macedo Pantoja Profa.,CTD.109/2025,pub 01/02/2025,vig 01/09/2026 -Meire Lucia Viana Ramos,RG 348XXX50,f/n=10-, EE Itauna Visconde De,CTD.39/2025,pub 01/02/2025,vig 02/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 1 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

• -Mirian Vilela da Silva,RG 338XXX51,F/N=01-I,

EE Annita Guastini Eiras Profa,CTD.799/2026,pub 23/07/2026,vig 01/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 2

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Edvanildo Conceicao Rabelo de Sousa,RG 465XXX11,F/N=01-I,

EE Jose de Alencar,CTD.192/2025,pub 07/10/2025,vig 25/09/2026 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei com os servidores a seguir: Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Agente de Organizacao Escolarcom os servidores a seguir: -Ana Beatriz Goncalves Moreira,RG 550XXX97,F/N=01-I, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Mario Toledo Moraes Dr.,CTD.107/2025,pub 12/08/2025,vig 31/07/2026 -Claudio Rocha dos Anjos,RG 226XXX77,f/n=10-, -Danielle Carvalho Fontenele,RG 386XXX39,F/N=01-I, EE Livio Xavier,CTD.385/2025,pub 15/04/2025,vig 06/10/2026 EE Armando Sestini,CTD.108/2025,pub 12/08/2025,vig 01/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 3 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Portaria do Coordenador Geral artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei determinado celebrado com os servidores a seguir: Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Prof Ensino Fundamental/mediocom os servidores a seguir: -Alexandre de Barros Ramos,RG 113XXX70,f/n=10-, -Agente de Organizacao EscolarEE Jardim Silvia II,CTD.439/2026,pub 01/07/2026,vig 24/09/2026 -Isabella Alves de Souza,RG 387XXX80,F/N=01-I, -Karoliny Olegario Leandro Lima,RG 393XXX47,f/n=10-, EE Recanto Verde Sol,CTD.149/2025,pub 16/09/2025,vig 08/09/2026 EE Lydia Scalet Walker Profa.,CTD.110/2026,pub 10/02/2026,vig 18/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 5 Extinguindo, com fundamento no inciso VIII do artigo 8 da Lei Portaria do Coordenador Geral Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei com os servidores a seguir: Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Agente de Organizacao Escolarcom os servidores a seguir: -Jurandir Barbosa da Silva,RG 184XXX28,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarEE Isaura Miranda Botto Profa.,CTD.150/2025,pub 26/09/2025,vig 23/09/2026 -Sabrina Santana dos Santos,RG 435XXX17,F/N=01-I, -Rayssa de Santana Oliveira,RG 595XXX31,F/N=01-I, EE Herois da Feb,CTD.132/2025,pub 09/09/2025,vig 03/09/2026 EE Jardim Alegria II,CTD.162/2025,pub 14/10/2025,vig 03/10/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dir. Ens. Regiao Carapicuiba artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Coordenador Geral determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Agente de Organizacao Escolarartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Tatyane Sanchez de Macedo,RG 494XXX42,F/N=01-I, determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Stefan Zweig,CTD.205/2026,pub 08/07/2026,vig 24/09/2026 -Agente de Organizacao Escolar-Prof Ensino Fundamental/medio-Erica Vanessa de Oliveira Pires,RG 401XXX56,F/N=01-I, -Anna Luisa Picoli,RG 389XXX78,f/n=10-, EE Oliveira Ribeiro Neto,CTD.300/2025,pub 24/12/2025,vig 02/10/2026 EE Joao Dias Silveira Prof.,CTD.413/2025,pub 04/11/2025,vig 21/09/2026 -Marilu de Oliveira Lima,RG 351XXX53,F/N=01-I, -Carlos Eduardo Costa,RG 271XXX67,f/n=10-, EE Sidronia Nunes Pires,CTD.376/2026,pub 07/07/2026,vig 29/09/2026 EE Oswaldo Catalano,CTD.271/2025,pub 15/04/2025,vig 03/07/2026 -Satiko Hashimoto Ishimaru,RG 261XXX87,F/N=01-I, -Simone Aparecida Guiraldelli Pedaes,RG 308XXX17,f/n=10-, EE Willian Rodrigues Rebua Pf.,CTD.385/2026,pub 07/07/2026,vig EE Joao Borges Prof.,CTD.198/2025,pub 14/02/2025,vig 28/09/2026 28/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Norte 1 -Prof Ensino Fundamental/medioPortaria do Coordenador Geral -Thais Lemos Silva,RG 587XXX59,f/n=10-, Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei EE Celso Pacheco Bentin Prof.,CTD.643/2026,pub 16/06/2026,vig 29/09/2026 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Adriane Zamerim Santana,RG 443XXX35,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Noe Rodrigues Padre,CTD.545/2025,pub 07/10/2025,vig 15/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: -Ketny Kely Almeida da Silva,RG 548XXX20,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarEE Oscar Blois,CTD.190/2024,pub 26/09/2024,vig 12/09/2025 -Monica Ferreira Leandro Cardoso,RG 231XXX83,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Joao Alvares Siqueira Bueno,CTD.6/2026,pub 05/02/2026,vig 21/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei determinado celebrado com os servidores a seguir: Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Agente de Organizacao Escolarcom os servidores a seguir: -Aline Pereira Ramos Reis,RG 444XXX66,F/N=01-I, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Noe Rodrigues Padre,CTD.517/2026,pub 17/04/2026,vig 15/09/2026 -Jessica Gabrielly dos Santos Lima,RG 381XXX01,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Maria Ap.felix Porto Profa.,CTD.465/2026,pub 28/05/2026,vig 02/10/2026 -Maria Jose Fernandes da Silva,RG 203XXX17,f/n=10-, -Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte EE Sebastiao O.Gusmao Prof.,CTD.597/2024,pub 03/09/2024,vig 20/08/2026 Portaria do Coordenador Geral -Maria Rosalia Almeida Tocantins,RG 359XXX47,f/n=10-, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Carlos Borba Prof.,CTD.208/2026,pub 11/03/2026,vig 05/10/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao Norte 2 determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Girlaine Barbosa dos Santos,RG 111XX13,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado EE G.D'aquino Pacitti Profa.,CTD.130/2025,pub 14/02/2025,vig 17/09/2026 com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Reg Itapecer. Serra -Agente de Organizacao EscolarPortaria do Coordenador -Elisamar de Jesus Santos,RG 444XXX92,F/N=01-I, Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a EE Raquel Assis Barreiros Prof,CTD.720/2025,pub 21/10/2025,vig 20/09/2026 seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Professor de Ensino Fundamentaartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Diovana Franciele Rodrigues de Sousa,RG 606XXX16,f/n=10-, determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Isabel A Redentora,ext.ctd./,pub 11/02/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Dir. Ens. Regiao de Itapevi -Antonio Galvao Neto,RG 969XX63,f/n=10-, Portaria do Coordenador EE Luiz Lazaro Zamenhof,CTD.87/2024,pub 23/02/2024,vig 08/05/2026 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Debora Oliveira de Souza,RG 254XXX41,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado EE Terezine A.Ferraz Bibliot.,CTD.98/2026,pub 10/02/2026,vig 30/09/2026 com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao Sul 1 -Agente de Organizacao EscolarPortaria do Coordenador Geral -Cristina Soares de Carvalho Pereira,RG 229XXX61,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Jose Neyde Cesar Lessa Dr.,CTD.119/2025,pub 02/09/2025,vig 27/08/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao de Osasco determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Marcia Teixeira Oliveira,CIN 927XXXXXX34,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Joanna Abrahao Profa.,CTD.486/2026,pub 03/03/2026,vig 02/10/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei -Prof Ensino Fundamental/medioComplementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Otavio Cezar Bettoni,CIN 424XXXXX55,f/n=10-, com os servidores a seguir: EE Ernesto Thenn Barros Prof.,CTD.9223/2026,pub 29/05/2026,vig -Agente de Organizacao Escolar15/09/2026 -Thalita Felix Agapito Vieira,RG 373XXX30,F/N=01-I, Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei EE Nelson Fernandes Deputado,CTD.231/2026,pub 02/07/2026,vig Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado 31/08/2026 com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao Sul 3 -Prof Ensino Fundamental/medioPortaria do Coordenador Geral -Luis Paulo Duca da Silva,RG 429XXX87,f/n=10-, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Americo Marco Antonio Dr.,CTD.207/2024,pub 22/03/2024,vig 02/10/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao Suzano determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Francielly Arruda Moreira de Souza,RG 498XXX48,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Santo Dias da Silva,CTD.302/2026,pub 07/07/2026,vig 25/08/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei -Prof Ensino Fundamental/medioComplementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Erica do Nascimento,RG 435XXX93,f/n=10-, com os servidores a seguir: EE Antonio Rodrigues Almeida,CTD.425/2024,pub 23/08/2024,vig 21/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei -Alfredo de Oliveira,RG 438XXX03,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado EE Candido Oliveira Prof.,CTD.539/2023,pub 05/12/2023,vig 16/09/2026 com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao de Caieiras -Prof Ensino Fundamental/medioPortaria do Coordenador Geral -Jonatan Lemos de Souza,RG 465XXX36,f/n=10-, Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei EE Luiz Bianconi,CTD.673/2024,pub 26/04/2024,vig 02/10/2026

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