DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00117594/2026-57 Processo Código Único: 20260461663 Dispensa de Licitação: HEERFRA-029/2026

• Contratação: 90203-112/2026

• Nota de Empenho nº 2026NE00728

• Data de Emissão: 06/10/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): CA CO, ÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 50.032.992/0001-07

• Prazo de vigência: EXERCÍCIO DE 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - COLCHÕES, através de Dispensa de Licitação COM DISPUTA Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.50 PTRES: 090606

• Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: COTA: CJ/SS n. º 156/2025 Data do Parecer: 14/03/2025

Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Gestor Substituto: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO GRANDISOLI Fiscal Técnico do Contrato: DAMARES DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto do Contrato: RAQUEL ABRAHÃO GADIA

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

Processo: 024.00092716/2026-95 Pregão Eletrônico: HEERFRA-185/2026

• Contratado (a): METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.788.117/0001-03 Nota de Empenho: 2026NE00622

Assunto:

NOTIFICAMOS a empresa METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.788.117/0001-03, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação. Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

Processo: 024.00092716/2026-95

Pregão Eletrônico: HEERFRA-185/2026

Contratado (a): MELTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 53.591.493/0001-48 Nota de Empenho: 2026NE00623

Assunto:

NOTIFICAMOS a empresa MELTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.591.493/0001-48, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

Diretor Técnico de Saúde III

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

Processo: 024.00092716/2026-95 Pregão Eletrônico: HEERFRA-185/2026 Contratado (a): DORAMEL LTDA CNPJ: 17.932.562/0001-76 Nota de Empenho: 2026NE00624

Assunto:

NOTIFICAMOS a empresa DORAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.932.562/0001-76, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 397/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 397/2026

Nº Processo: 024.00133081/2026-93 Objeto: Aquisição de ácido nítrico e cera para osso Total de Itens Licitados: 2 (dois) itens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00 Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-008433/2026 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 15:30 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

impugnação merece acolhimento parcial, especificamente quanto à necessidade de harmonização das disposições relativas à substituição dos elementos filtrantes. Quanto aos demais questionamentos, relativos à adoção de capacidade mínima de

resfriamento de 3 L/h, classificação específica de retenção de partículas – Classe A, capacidade mínima do reservatório e utilização obrigatória de sistema de refrigeração por compressor, não foram identificados, no ETP nº 151/2026 ou no TR nº 164/2026,

elementos técnicos que fundamentem a adoção dos parâmetros específicos propostos pela impugnante. Dessa forma, entende-se que os requisitos atualmente estabelecidos devem ser mantidos, privilegiando-se critérios objetivos de desempenho e funcionalidade, sem a imposição de características técnicas específicas que não tenham sido previamente justificadas no planejamento da contratação. No que se refere ao sistema de refrigeração, ressalta-se que não há, nos documentos de planejamento, determinação de tecnologia específica, razão pela qual não se identifica

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 401/2026 Nº Processo: 024.00051147/2026-28

Objeto: Aquisição de assento sanitário, chuveiro, resistência e aquecedor

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

fundamento para restringir a solução ao emprego de compressor, desde que a

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-008434/2026>>

tecnologia ofertada atenda integralmente aos requisitos de desempenho estabelecidos

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

no Termo de Referência.

Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Quanto aos elementos filtrantes, em razão da divergência identificada entre as disposições do ETP e do TR, bem como da necessidade de conferir coerência entre os itens 4.4.2 e 7.1.1.4 do Termo de Referência, recomenda-se o ajuste da redação dos documentos, de forma a estabelecer critério único e objetivo para a substituição dos filtros, considerando as recomendações do fabricante, as condições de uso e os requisitos de desempenho e segurança aplicáveis. Registra-se, ainda, a necessidade de adequação do ETP nº 151/2026 quanto à divergência identificada entre os prazos de atendimento da manutenção corretiva nele

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 402/2026 Nº Processo: 024.00010796/2025-98

Objeto: Contratação de empresa de locação de purificador de água com instalação

Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

consignados, de modo que o documento de planejamento apresente prazo único e

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-008438/2026>>

compatível com aquele estabelecido no Termo de Referência. Diante do exposto, propõe-se o acolhimento parcial da impugnação, nos termos acima,

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

com a realização dos ajustes necessários no Estudo Técnico Preliminar nº 151/2026 e no Termo de Referência nº 164/2026, previamente ao prosseguimento da contratação.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

1) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato nº 314/26 Processo nº 024.00046599/2026-98 Pregão eletrônico 90180/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Crismed Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos Verba: UGR 090015 PTRES 090608 Natureza da Despesa 33903030 Fonte de Recursos: 150010002

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -ESCETAMINA PROCESSO :SEI: 024.00115309/2026-63

COMPRAS GOV: 120/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à: Item :01

Valor total: R$26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais). Valor mensal: R$ 10.440,00 (Dez mil e quatrocentos e quarenta reais ) Data da celebração do contrato:17/08/2026 Vigência: 17/08 /2026 a 31 /12 /2026

Empresa: LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SP

Valor total: R$ 18.203,35 (Dezoito mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos)

Obs: item 02 ( metilprednisolona) saiu em ata 193/26 (cancelado)

Valor total da Aquisição: R$ R$ 18.203,35 ( Dezoito mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos)

2) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO -

Contrato nº 315/26 Processo nº 024.00046599/2026-98 Pregão eletrônico 90180/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos Verba: UGR 090015 PTRES 090608 Natureza da Despesa 33903030 Fonte de Recursos: 150010002

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -MUCILON PROCESSO :SEI: 024.00118164/2026-52

COMPRAS GOV: 127/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

Item: 01

Valor total: R$ 112.125,00 (Cento e doze mil e cento e vinte e cinco reais)

Empresa: A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS

Valor mensal: R$22.425,00. (Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

Valor total : R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais) . Obs: Empresa item 02, pediu desclassificação Valor total da Aquisição: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais) .

Data da celebração do contrato:21/08/2026 Vigência: 21/08 /2026 a 31 /12 /2026

3) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2026, DE 7 DE HOMOLOGAÇÃO - OUTUBRO DE 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº do Processo: 024.00010796/2025-98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAIS DIVERSOS Interessado: HOSPITAL GUILHERME ALVARO LABORATÓRIO Assunto: Locação de purificadores de agua PROCESSO :SEI: 024.00123765/2026-87 REVOGAÇÃO DO PREGRÃO ELETRÔNICO 353/2026 COMPRAS GOV: 124/26 Diante da análise dos questionamentos apresentados pela empresa Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº BRAZON 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua MAXFILTER, e considerando o confronto realizado entre o Estudo Técnico Equipe de Apoio à: Preliminar nº Item: 1 151/2026 e o Termo de Referência nº 164/2026, verifica-se que a

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