DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

São Paulo, 07 de Outubro de 2026.

Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP

A Comissão Especial de Concurso Público da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, cuja Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 334/2026 - CGGP para responder pelo concurso público em tela faz saber aos candidatos o que segue:

DISCIPLINA: 3306 – GESTÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR

O Coordenador da FATEC DEPUTADO ROQUE TREVISAN, da cidade de PIRACICABA, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, ANULA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior referente ao Edital de Abertura de Inscrições n° 175/04/2026, publicado no DOE de 02/10/2026, pelo motivo: equívoco na abertura do Edital.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

CURSO: GESTÃO HOSPITALAR

TORNA PÚBLICA aos candidatos abaixo relacionados o resultado da aferição da veracidade da autodeclaração, para os candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas.

O candidato que for considerado não enquadrado na condição declarada será eliminado do certame.

Ao candidato que vier a ser eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade da autodeclaração é facultado, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da publicação do presente Edital, opor pedido de reconsideração, conforme orientações previstas no item 12 do Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

Nº de inscrição / Nome ou Nome Social / CPF

2 / ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ DEL VECHIO / 37..*–23 / 10,00

1. CANDIDATOS CONVOCADOS: (os 5 (cinco) primeiros classificados no Exame de Conhecimentos Específicos, e os que empataram na 5ª classificação, não incluindo os candidatos considerados não enquadrados como PPI)

N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2 / ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ DEL VECHIO / 37..*–23 / 10,00

12 / BIANCA RODRIGUES FERNANDES / 39..*–54 / 10,00

13 / LUANA PALHARES DE OLIVEIRA / 33..*–36 / 10,00

11 / TALES GUILHERME LEME ALVES / 40..*–46 / 9,50

15 / GISLAINE APARECIDA GOMES DA SILVA / 17..*–66 / 9,00

Aos candidatos da lista “2. CANDIDATOS CONVOCADOS”, o Exame Didático será realizado na:

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço: AVENIDA PIO XII Nº 1255

BAIRRO: VILA VIRGÍNIA - CEP: 14030250 - CIDADE: RIBEIRÃO PRETO

Data da prova: 22/10/2026

Horário: 13:30

Duração máxima da aula: 50 (cinquenta) minutos

Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início.

Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido. O candidato deverá comparecer ao local designado munido do original de um documento de identidade, de acordo com o relacionado no Capítulo XI.5 do Edital de Abertura de Inscrições.

Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem decrescente da nota do Exame de Conhecimentos Específicos e, em caso de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.

O tema para o Exame Didático a ser apresentado pelo candidato perante a Comissão Julgadora será o que segue:

O candidato deverá preparar o plano de aula do tema, em 3 (três) vias e, no dia do Exame Didático, antes do início da aula, entregar uma via para cada membro da Comissão Julgadora.

O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insuficiente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – ficará com nota 0 (zero) no critério Estruturação do Plano de Aula.

O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória deverão ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame Didático (Prova Objetiva).

Durante o Exame Didático, o candidato poderá utilizar, como apoio exclusivo à sua apresentação, plano de aula e/ou material de apresentação impresso, desde que elaborados pelo próprio candidato. Havendo disponibilidade de recurso institucional pela Unidade de Ensino para projeção da apresentação, sua utilização poderá ser permitida, em igualdade de condições entre os candidatos, vedado o uso de equipamentos eletrônicos pessoais, telefone celular/smartphone, internet ou qualquer equipamento de comunicação ou gravação.

O referido material deverá ser utilizado apenas como recurso didático da exposição, não sendo permitido o uso para consulta a códigos, livros, manuais, anotações de terceiros, pesquisas, internet ou quaisquer outros materiais vedados no Edital de Abertura.

Para mais informações acerca do Exame Didático, verifique o Capítulo XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO e o Capítulo XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO, do Edital de Abertura de Inscrições.

Para mais informações acerca do Memorial Circunstanciado, verifique o Capítulo XI.6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e o Capítulo XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO, do Edital de Abertura de Inscrições.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos, considerando a homologação do Concurso Público para provimento de cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, regido pelo Edital nº 02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/07/2026, e em conformidade com o disposto no artigo 39 do Decreto Estadual nº 60.449, de 15 de maio de 2014, RESOLVE:

Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital para a Escolha de Vagas e assinatura do termo de anuência. A data, local e demais instruções a respeito da convocação serão enviadas aos candidatos pela SEFAZ por meio do e-mail informado pelos candidatos por ocasião da sua inscrição.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo não se responsabiliza por informações incorretas que inviabilizem o contato pessoal.

Subsecretário de Gestão Corporativa

Respondendo pelo expediente da Diretoria de Estratégia em Recursos

Humanos

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO – EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO
JUDICIAL (LIMINAR)

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP e a Comissão Especial de Concurso, por meio das informações transmitidas pela Fundação VUNESP, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1147631-58.2026.8.26.0053, em trâmite perante a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, SP, TORNA PÚBLICA a retificação da nota atribuída à prova de títulos do candidato DANIEL AUGUSTO MARÃO GUIMARÃES, inscrito sob o nº 16747470, Cargo: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfase: Saneamento Básico, nos seguintes termos:

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Excelentíssimo Senhor Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Policia, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 19, inciso II do Decreto n 60.930/2014,

FAZ SABER a todos que deste tiverem conhecimento, que procederá aos trabalhos de Correição Periódica do corrente semestre, nesta Secretaria de Concursos Públicos, localizada na Praça Reynaldo Porchat n.º 219, ala “I” sala 7 – Cidade Universitária, no dia 09 de outubro de 2026, às 14 horas.

CONVOCA, para tanto, as Autoridades Policiais e funcionários a ele subordinados, sendo convidado e facultado ao público em geral o esclarecimento de dúvidas, solicitar informações e apresentar sugestões ou reclamações sobre os serviços realizados.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

O Diretor de Pessoal CONVOCA o candidato Douglas de Oliveira Marques, CPF 414.299.628-28, a comparecer em 20-10-26, às 9h00, no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, número 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para posse e início de exercício no cargo público de Aluno-Soldado PM (alterado pela Lei n° 18.442/26), para o qual foi nomeado em cumprimento ao Acórdão proferido pela 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso fazendário, nos autos de Recurso Inominado Cível, processo nº 1090458-47.2024.8.26.0053, referente ao concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/23, conforme publicação inserta no DOESP nº 189/26, de 02-10-26.

O Diretor de Pessoal torna pública a RETIFICAÇÃO do anexo Cronograma Geral de Etapas sob responsabilidade da PMESP, publicado no Comunicado nº DP-030/321/26, do DOESP nº 191, de 06-10-26, referente ao concurso público regido pelo Edital nº DP-2/321/26, destinado ao provimento de 200 (duzentos) cargos de Cadete PM, do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), de como constou, para constar conforme segue:

Anexo(s):

Ret 004-321-26 - Cronograma Geral - Ed. 2.321.26 CFO- Retifcação Cronograma Geral - Anexo.pdf

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Torna público a abertura da Seleção Pública Regionalizada - cadastro reserva, decorrente da impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de estagiários/as de Graduação em Direito, para a Unidade Tupã.

Inscrições: de 08/10/2026 até 21/10/2026 às 17h.

As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/0y0CdbbpHC

Aplicação da Prova: 24/10/2026 no horário das – 8h às 12h.

A prova será aplicada presencialmente, no seguinte endereço: Unesp - Câmpus de Tupã - sala nº 01 do prédio principal. Endereço da Unesp: Rua Domingos da Costa Lopes, nº 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP, CEP 17602-496

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Realizou-se, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, segundo o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da USP e no Regimento da EESC, no dia 9 de setembro de 2026, o concurso

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