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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 151

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

151/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo TÉCNICAS DE SEGURANÇA, a serem contratados em caráter temporário no ano letivo de 2027 conforme previsto no artigo 13 do Estatuto dos Docentes do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unesp, sob o regime jurídico da CLT, junto ao Colégio Técnico Industrial “Prof. Isaac Portal Roldán”, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.

capítulos de livros, partituras, obras artísticas e patentes concedidas, sendo no mínimo 06 (seis) publicações após a Livre-Docência;

identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

3.2.4. ter coordenado, pelo menos, 03 (três) projetos de pesquisa ou de extensão com financiamento e avaliação externos à Universidade, dentre os quais 01 (um) obrigatoriamente de pesquisa, sendo pelo menos 01 (um) após a Livre-Docência;

4.1.2. Memorial Circunstanciado das atividades realizadas, no qual se identifiquem os trabalhos publicados e todas as informações que permitam cabal avaliação de seus méritos, dando-se destaque às atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos; tudo na forma consignada no item 8, subitens 8.1.1. e 8.3.

As inscrições serão recebidas até às 17:00 horas do dia 15/10/2026, observadas as orientações constantes no EDITAL Nº 256/2026– STGP/FEB, em especial aos itens 3 e 4. (Processo D nº 605/2026 -FEB-C.Bauru)

3.2.5. ter coordenado projetos de Núcleo de Ensino ou Programa de Educação Tutorial - PET; 3.2.6. ter coordenado projetos de extensão universitária credenciados em IES ou de pesquisa com financiamento, que não tenham sido contemplados no subitem 3.2.4;

4.1.3. os candidatos estrangeiros devem estar cadastrados no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

4.2. O candidato indicará, no ato da inscrição, o ponto ou assunto, sobre o qual versará sua prova didática, escolhido do programa do concurso ou definido por ele, e deverá anexar o plano de aula e bibliografia pertinentes.

EDITAL Nº 265/2026-STGP/FEB– PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

3.2.7. ter produzido, após a Livre-Docência, material didático, demonstrativo, impresso ou por mídia eletrônica de comprovada qualidade editorial, que não os já apresentados no subitem 3.2.3;

Prorrogando o prazo de inscrições do Concurso Público para formação de cadastro reserva de candidatos a docente, para exercer a função de Docente de Ensino Médio I - DEM-I, no componente curricular LEGISLAÇÃO APLICADA E ÉTICA, a serem contratados em caráter temporário no ano letivo de 2027 conforme previsto no artigo 13 do Estatuto dos Docentes do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unesp, sob o regime jurídico da CLT, junto ao Colégio Técnico Industrial “Prof. Isaac Portal Roldán”, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.

4.3. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de participação no concurso público, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os obtidos em cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será exonerado.

3.2.8. ter participado, como membro titular, pelo menos, de 04 (quatro) diferentes órgãos colegiados de Universidade, por no mínimo 06 (seis) mandatos;

3.2.9. ter realizado estágio de pós-doutoramento ou atuado como professor/pesquisador convidado no país ou no exterior, por no mínimo 05 (cinco) meses;

3.2.10. ter coordenado programa de pós-graduação “lato sensu” (especialização) ou supervisionado residência;

4.4. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é condição obrigatória para a permanência do docente no cargo.

3.2.11. ter orientado 15 (quinze) alunos de graduação, sendo pelo menos 10 (dez) com Bolsa de Iniciação Científica de Agência de Fomento, ou Bolsa de Núcleo de Ensino, ou Bolsa de Projeto de Extensão. Dentre as orientações com bolsa, no mínimo 03 (três) deverão obrigatoriamente ser de Iniciação Científica com apoio de agência de fomento;

4.5. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 300MB por arquivo.

As inscrições serão recebidas até às 17:00 horas do dia 15/10/2026, observadas as orientações constantes no EDITAL Nº 257/2026– STGP/FEB, em especial aos itens 3 e 4. (Processo D nº 612/2026 -FEB-C.Bauru)

4.5.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão “Confirmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação complementar no Sistema de Inscrições.

3.2.12. ter participado de pelo menos 15 (quinze) congressos científicos, com apresentação de trabalho em cada um; 3.2.13. ter participado de comitês científicos e/ou editoriais após a Livre-Docência;

RETIFICA PUBLICAÇÃO DE 06/10/2026, PÁGINA 221, EXECUTIVO, SEÇÃO III.

Referente ao Edital nº 260/2026 - STGP/FEB: Onde se lê: "...2.1 O salário correspondente à função de Docente do Ensino Médio I, referente ao padrão 9A...." Leia-se: "...2.1 O salário correspondente à função de Docente do Ensino Médio II, referente ao padrão 11A...." (Processo D nº 630/2026-FE/C.Ba)

3.2.14. ter coordenado simpósios, mesas redondas ou ministrado conferências em eventos nacionais ou internacionais da área, após a Livre-Docência;

4.5.2. O trâmite a que se refere o item 4.5.1 é de responsabilidade do candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

3.2.15. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq;

3.2.16. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação “stricto sensu”; 3.2.17. ter coordenado Projeto Temático ou similar; 3.2.18. ter obtido auxílio individual em, no mínimo, 03 (três) das seguintes finalidades: a) participação em congresso;

RETIFICA PUBLICAÇÃO DE 06/10/2026, PÁGINA 223, EXECUTIVO, SEÇÃO III.

I - Sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação. II - Percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) saláriosmínimos, ou estejam desempregados. 5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/, no ato da inscrição: I - Quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada; b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

Referente ao Edital nº 261/2026 - STGP/FEB: Onde se lê: "...2.1 O salário correspondente à função de Docente do Ensino Médio I, referente ao padrão 9A...." Leia-se: "...2.1 O salário correspondente à função de Docente do Ensino Médio II, referente ao padrão 11A...." (Processo D nº 631/2026-FE/C.Ba)

b) realização de evento científico, publicação de texto:


Leia-se: "...2.1 O salário correspondente à função de Docente do Ensino
 c) obtenção de bolsa de estudo própria ou para orientados de Pós-
Gdã “tit ”		 5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
didt i d it d iiõ d ltôi
Médio II, referente ao padrão 11A...."
 rauaço srco sensu; e
d) supervisão de Pós-Doutoramento excetuando-se as previstas no		 canao, por meo o ssema e nscrçes, no enereço eernco
https://inscricoesunespbr/ no ato da inscrição:
(Processo D nº 631/2026-FE/C.Ba) ,
subitem 3.2.15, e despesas com professor visitante.		 ..,
I - Quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
FACULDADE DE CIÊNCIAS 3.3.Os subitens de 3.2.1. a 3.2.4. são compulsórios.
3.4.Dos subitens 3.2.5. ao 3.2.18., o candidato deverá comprovar		 seguintes documentos:
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
atividades em, pelo menos, 06 (seis) deles. ou privada;
EDITAL Nº 472/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026-ONCURSO
3.5. O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar documentos
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE
 comprobatórios das exigências contidas nos itens 3.2., 3.3. e 3.4. e seus
 por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
QUÍMICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BAURU subitens, citando no Memorial e anexando conforme itens 3.9. e 3.10. A
não apresentação mínima exigida ainda que haja outras explicitadas no		 representação discente;
II - Quanto às circunstâncias previstas no inciso II do subitem 51
Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 292/2026-RUNESP, de ,
 ..

i iái fi		 Memorial Circunstanciado, implicará no indeferimento da inscrição. deste Edital:
22/08/2026, publcado no Dro Ocal do Estado – DOE – Poder
Executivo – Seção I de 223/092026 Com base no Estatuto e Regimento
“ ”		 3.6.Especialista de reconhecido valor, não portador de títulos
acadêmicos, poderá, em caráter excepcional, participar do concurso		 a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição
de desempregado.
Geral da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP, público a juízo de dois terços dos membros da Congregação e mediante 53O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
bem como na Resolução Unesp nº 49/2009 e suas alterações as ,
 .,
,
 manifestação favorável do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de
inscrições para o concurso público de provas e títulos para provimento de
01 (UM ) cargo de PROFESSOR TITULAR em Regime de Dedicação Integral à		 Universitária (CEPE) e homologada pelo Conselho Universitário, também
 8:00 h do dia 19/10/2026 às 23:59 h do dia 23/10/2026, observado o
,
Í		 por dois terços da totalidade de seus membros. horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no
Docência e à Pesquisa – RDIDP, junto ao Departamento de QUMICA, da
 37O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES do formulário de inscrição) ler e
Faculdade de Ciências, do Campus de Bauru, na disciplina
“QUÍMICA
”		 ..
com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião		 , ,
aceitar o requerimento.
ANALÍTICA QUANTITATIVA. da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto 531O candidato deverá atestar a veracidade das informações
A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das
permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do		 ...
documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o
candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento		 protocolo do pedido de transformação do visto temporário em
 eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
.
 permanente, sob pena de ser exonerado. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
1. VENCIMENTO
11 O vencimento corresponde à referência MS-6 – R$ 2526198		 3.8. CPF regularizado.
 penais.
. .,.
2. INSCRIÇÕES		 3.9.Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF
(Portable Document Format) com limite de 300MB or aruivo no		 5.4.Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos
os dados necessários à sua erfeita análise
21As inscrições serão recebidas via internet no endereço eletrônico , p q,




 p .
.. ,
 sistema
eletrônico
de
inscrições,
no
endereço		 5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de
https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário
eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$		 https://inscricoes.unesp.br/.
 taxa
de
inscrição
será
disponibilizado
no
endereço

3.10. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios eletrônico https://inscricoes.unesp.br no dia 27/10/2026, a partir das 11:00
286,00 por meio de transferência ou depósito identifcado junto ao Banco
do Brasil SA agência nº 6919-1 e conta corrente nº 021459-0 em nome
especifcados no item 3.2 e seus subitens:
 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso
.., .,
“ ”		 3.10.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser será de 02 (dois) dias contando a data de divulgação.
da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CNPJ nº
48.031.918/0028-44, no período das 8:00 do dia 19/10/2026 às 17hs do dia

 juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do
formulário de inscrição.
6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento
03/12/2026, observado o horário de Brasília. [
45 dias]
22O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser anexado na
3.10.2.Documentos do subitem 3.2.3:
das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos,
.
(a) capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de ouvida a Comissão de Cargos de Professor Titular (CCPT) constituída para
área do candidato, em seu respectivo campo, disponível no endereço
eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do
sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo;
analisar e emitir parecer sobre cumprimento dos requisitos de candidatos
inscritos nos concursos de Professor Titular;
2.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) rimeiros dias do eríodo de inscrião
(b) artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de
6.2.Será publicada no Diário Ofcial do Estado – DOE – Poder
p p ç,
 numeração de livro (ISBN), no caso de livro, digitalizar a primeira página e Executivo - Seção I, a relação das inscrições deferidas e indeferidas de
atendidas as exigências do item 5.
2.4.Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
da página que conste a legenda bibliográfca (com o título, volume,
número do fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e
acordo com as exigências estabelecidas no edital, na mesma data de
divulgação da composição da Comissão Examinadora.
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
2.5. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do
fnal do artigo ou livro). Se não tiver legenda bibliográfca, digitalizar e
anexar também a capa e sumário;
6.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o
item 4.5, 4.5.1 e 4.5.2 deste edital.
3 CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
(c) artigos e livros eletrônicos: indicar título, o DOI (Identifcador de
subitem anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua
. .
3.1. Ser portador do título de Livre-Docente obtido na UNESP, USP,		 Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource
 inscrição no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O recurso
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UNICAMP ou ela UNESP declarado euivalente ue tenha sido conferido		 Locator);
 ser analsado pela Congregaço, devendo o resultado da anlse ser
, p q, q
 (d) capítulo de e-book: indicar o DOI (Identifcador de Objeto Digital) publicado no Diário Ofcial do Estado.
pelo menos 06 (seis) anos antes da data da inscrição.
32O candidato deverá comrovar também atividades didáticas na
do capítulo ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource
6.4.Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o
.. p, ,
graduação, por período mínimo de 06 (seis) anos após a obtenção do		 Locator)
ó		 processo deverá ser encaminhado à CCPT para emissão de parecer e, na
ê à

título de Livre-Docente e satisfazer no ato da inscrião as seuintes		 3.10.3.Elementos comprobatrios, tais como maquetes, obras de arte sequncia, retornar Congregação para deliberação fnal.
, , ç, g
 ou outros materiais que não comportarem digitalização, deverão ser 7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
condições:
3.2.1. estar credenciado em Programa de Pós-Graduação “stricto
citados no Memorial Circunstanciado no ato da inscrição e apresentados
na data da prova sob pena de eliminação do certame.		 7.1.A Comissão Examinadora será composta por 5 (cinco) Professores
Titulares indicados pela Congregação da Unidade Universitária.
sensu”, recomendado pela CAPES, na qualidade de docente e orientador;
Á Ã
á

322t líd l 05 (i) itõ P		 4. DOCUMENTOS NECESSRIOS PARA A INSCRIÇO
 7.1.1.Dentre os membros da Comissão Examinadora, no mximo 2
...er concuo, peo menos, cnco orenaçes em rogramas
de Pós-Graduação “stricto sensu”, recomendado pela CAPES, mestrado ou		 4.1.Para a confrmação da inscrição o candidato deverá preencher o





 (dois) titulares poderão pertencer à UNESP, em exercício ou aposentados,

dtd d l 02 (d) ó Li-Dêi		 formulário
de
inscrição,
no
endereço
eletrônico		 ainda que também possuam vínculo com outra Universidade.
ouorao, seno peo menos uas aps a vreocnca;
 https://inscricoes.unesp.br indicando nome completo número da cédula 7.1.2.Os Professores Titulares que tenham sido aprovados em
3.2.3. ter publicado, pelo menos, 20 (vinte) trabalhos científcos ou
b t ti lt it fid b d		 , ,
de identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
concurso público na Unesp serão considerados como pertencentes a esta
oras enre: argos compeos em revsas reerencaas em ase e
dados, indexadores e portais de periódicos com reconhecida qualidade		 residência, profssão e endereço eletrônico, anexando frente e verso dos
 Universidade, independentemente de possuírem, também, aprovação em

na área, trabalhos completos em anais de eventos de âmbito nacional ou
 seguintes documentos:
4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com		 concurso público realizado por outra Universidade.
7.1.3.Serão indicados nas mesmas condições previstas no item 7.1 2
internacional de comprovada relevância na área de conhecimento, livros,
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
foto: cédula de identidade; carteira nacional de habilitação; cédula de		 , ,
(dois) suplentes, observadas as vinculações correspondentes às dos
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).