DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 PAIM, J. et al. O que é o SUS? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 93p. (Coleção Temas em Saúde Interativa. e-book Disponível em:http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/ PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; MACINKO, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. London p.11-31, maio.2011. V. 377 N. 9779 pp 1778-1797. Disponível em http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.p df 14 PESSINI L, BARCHIFONTAINE, CP. Problemas atuais de Bioética. 11ª edição. Editora Loyola, 2014. SEGRE, M. & COHEN C. Bioética. Terceira Edição atualizada e ampliada. Editora Edusp, 2002. The Lancet. SEVERINO, A.J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez Editora; 2000.

Perfil Profissional de Conclusão de Curso: Cada profissional de saúde O profissional estará capacitado no cuidado do paciente com doença desenvolverá competência para gerenciar o processo de assistência renal crônica em tratamento conservador ou terapia renal substitutiva individual e coletiva ao paciente em atenção ambulatorial e hospitalar e a (diálise peritoneal, hemodiálise e transplante renal) e no cuidado de sua família, com fundamentação nos pressupostos da integralidade, da pacientes com lesão renal aguda. humanização, da epidemiologia, do raciocínio clínico e crítico no contexto 3.6. Subárea: Nutrição em Oncologia: ambulatorial e hospitalar, considerando a realidade social, garantindo O nutricionista terá a experiência de participar ativamente e intervenções seguras e resolutivas, além de evitar ações desnecessárias, amplamente do acompanhamento nutricional de pacientes atendidos no qualificando a assistência prestada ao usuário, de acordo com o ambulatório de nutrição em oncologia do Hospital das Clínicas da estabelecido pelo SUS. Cada profissional na sua área deverá prestar Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB). Terá a oportunidade de assistência especializada com implementação das políticas públicas, com acompanhar diversos cenários em oncologia, como pacientes em cirurgia qualidade e contribuir na produção e utilização de conhecimento de cabeça e pescoço, em tratamento de quimioterapia, radioterapia, científico, com responsabilidade social, política, ética e legal, respeitando cuidados paliativos e fora de tratamento. Este profissional estará as especificidades de cada uma das áreas profissionais envolvidas. Cada capacitado no final do curso a realizar o acompanhamento nutricional de profissional de saúde desenvolverá competência para gerenciar o pacientes oncológicos em suas diferentes fases. processo de assistência individual e coletiva ao paciente em atenção 4. Psicologia ambulatorial e hospitalar e a sua família, com fundamentação nos 4.1. Subárea: Psicologia em Saúde: O programa tem como ênfase as pressupostos da integralidade, da humanização, da epidemiologia, do áreas de Saúde Mental e Psicologia Hospitalar. Ao término, o profissional raciocínio clínico e crítico no contexto ambulatorial e hospitalar, estará capacitado a atuar no campo da saúde de forma interdisciplinar. considerando a realidade social, garantindo intervenções seguras e Estando capacitado para realizar: triagem e avalição psicológica, resolutivas, além de evitar ações desnecessárias, qualificando a atendimento psicoterápico individual e grupal; realizar interconsulta assistência prestada ao usuário, de acordo com o estabelecido pelo SUS. psicológica em contexto hospitalar; participar de discussões em equipe Cada profissional na sua área deverá prestar assistência especializada multidisciplinar; participar de discussões e ações em rede intersetorial; com implementação das políticas públicas, com qualidade e contribuir na conhecer os principais dispositivos municipais da Rede de Atenção à produção e utilização de conhecimento científico, com responsabilidade Saúde, suas características e estratégias de articulação; construir social, política, ética e legal, respeitando as especificidades de cada uma raciocínio clínico atribuído ao campo da psicologia em saúde; elaborar das áreas profissionais envolvidas. De forma específica, tem-se que: relatórios e documentos técnicos pertinentes; desenvolver e aprimorar �. Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial: habilidades de escrita científica. O profissional da Fisioterapia deverá estar apto para prestar 4.2. Subárea: Psicologia Hospitalar em Nefrologia: O profissional ao assistência para adultos e idosos, no âmbito hospitalar e ambulatorial, no término do curso estará capacitado no cuidado do paciente com doença tratamento das principais doenças crônicas que acomete essa população. renal crônica em tratamento conservador ou terapia renal substitutiva Terá condições de fazer avaliação, aplicação de técnicas e manuseios de (diálise peritoneal, hemodiálise e transplante renal) e no cuidado de fisioterapia respiratória, cardiopulmonar, musculoesqueléticas, e pacientes com lesão renal aguda. neurológica de adultos e idosos, de UTI, unidades de internação e 4.3. Subárea: Psicologia em Perinatalidade: ambulatório de reabilitação. Orientação de familiares para alta hospitalar Este profissional ao término do curso estará capacitado a atuar no e encaminhamento para continuidade dos atendimentos em ambulatório período do ciclo gravídico puerperal, que compreende desde a concepção, de reabilitação, inserção do fisioterapeuta junto com a equipe gestação, parto e puerpério, além de situações inerentes a este contexto multiprofissional. como infertilidade e reprodução assistida, malformação fetal, �. Fonoaudiologia: abortamento, óbito neonatal, prematuridade, entre outras. Para tanto, o 2.1 Subárea: Fonoaudiologia em Disfagia Clínica e Hospitalar: curso prevê atendimento psicológico supervisionado (individual ou em Este profissional ao final do curso estará capacitado a avaliar os grupo) nos ambulatórios de infertilidade, pré-natal e puerpério de baixo pacientes internados no complexo HC e os que estão em e alto risco, prénatal e puerpério em medicina fetal e luto puerperal, além acompanhamento nos Ambulatórios da Especialidade. Obter informações da enfermaria de obstetrícia (maternidade) e unidade neonatal (berçário sobre a história prévia, diagnósticos e manifestações clínicas. Aplicar e UTI). protocolos clínicos e objetivos de avaliação da deglutição e identificação 5. Publicações em Saúde: da disfagia. Definir conduta sobre a via de alimentação e consistência dos Os profissionais formados em Ciências da computação, alimentos liberados de maneira individual. Realizar exames objetivos da Biblioteconomia e Comunicação Social deverão estar capacitados para deglutição que auxiliem no traduzir a informação acadêmica para uma linguagem acessível a diagnóstico e conduta terapêutica. Comunicar os membros da equipe população, trazendo a luz informações fundamentais para a prevenção e sobre os achados da avaliação e conduta sobre a alimentação. tratamento das doenças que acometem adultos e idosos. 3. Nutrição: 6. Terapia Ocupacional em Saúde Mental: 3.1. Subárea: Nutrição em Clínica Hospitalar: O Profissional de Terapia Ocupacional deverá estar capacitado para O nutricionista terá a experiência de participar ativamente e atuar na área da saúde mental hospitalar e ambulatorial e seus diversos amplamente do acompanhamento nutricional de pacientes adultos e contextos e demandas interinstitucionais, numa perspectiva idosos internados em diversas enfermarias e acompanhar alguns multiprofissional e interprofissional, em consonância com os princípios ambulatórios da nutrição no Hospital das Clínicas da Faculdade de do SUS. Medicina de Botucatu (HCFMB). A participação em condições variadas e 7.Serviço Social Subárea: Serviço Social em Saúde Mental em diferentes locais fornecerá conhecimento teórico e experiência prática O profissional estará capacitado para uma atuação crítica e reflexiva do acompanhamento nutricional, contribuindo para o desenvolvimento sobre o fazer profissional do Serviço Social em Saúde Mental no contexto do raciocínio clínico nutricional para cada situação. Para o atendimento hospitalar e ambulatorial. Desta forma capacitá-lo para a realização de hospitalar será realizada adequação das dietas, verificação da aceitação atividades grupais e individuais; atendimento de casos novos; alimentar, triagem nutricional e/ou avaliação nutricional completa dos participação comunitária e em ONGs, visando desenvolver a capacidade pacientes em risco nutricional através de anamnese e cálculo das de pensar estratégias para o enfrentamento do adoecimento psíquico; necessidades de nutrientes individualizados, orientação de alta orientações e encaminhamentos para rede de apoio e intersetorial, de hospitalar e participação em discussões teórico-práticas. Para o maneira a garantir o acesso do paciente e seus familiares as políticas atendimento ambulatorial será realizado atendimento nutricional públicas, garantindo seus direitos sociais. Realização de visitas composto por anamnese, avaliação nutricional completa e conduta domiciliares e institucionais, utilizando dos instrumentais do Serviço individualizada. Este profissional ao término do curso estará capacitado Social para conhecer a dinâmica, relações familiares e redes de apoio. no cuidado nutricional clínico do paciente atendido em âmbito hospitalar Terá atividades de supervisão e seminários em temas pertinentes, e ambulatorial.

VICTORA, C.G et al. Condições de saúde e inovação nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer. London, p.90-102, junho. http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor6.p df VIEIRA, TR. Bioética nas profissões. http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA – CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
1. Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial

Conteúdo Programático

a) Conceito e Características de adulto e idoso b) O paciente crítico / Critérios para admissão e alta do paciente na

UTI

c) Aplicação da escala de Glasgow/ Escala MRC: avaliação e interpretação dos resultados d) Papel do fisioterapeuta no ambiente hospitalar e na UTI e) Recursos Terapêuticos no combate e prevenção dos efeitos da inatividade funcional f) Avaliação/ Tratamento fisioterapêutico e recursos utilizados no Pré e pós-operatório de cirurgias: ortopédicas/ neurológicas/ cardíacas/ gástricas/ vasculares/ transplante hepático/ renal/ cardíaco; em pacientes no ambiente hospitalar e ambulatorial g) Alterações e complicações pulmonares e não pulmonares no pósoperatório h) Ventilação Mecânica não-invasiva (CPAP; BIPAP) – indicações e contraindicações i) Ventilação Mecânica Invasiva (indicações, ventiladores, modos e parâmetros ventilatórios, complicações do suporte ventilatório) j) Monitorização da ventilação mecânica (mecânica e interpretação gráfica) k) Desmame da ventilação mecânica: quando iniciar? Critérios. Índices preditivos. Modalidades para o desmame l) Avaliação fisioterapêutica musculoesquelética m) Fraturas/Lesões Musculares/Tendinopatias/ Lesões Ligamentares/ Lesões Cartilaginosas n) Avaliação e tratamento fisioterapêutico da coluna vertebral / ombro/ cotovelo/ punho/a mão/ quadril / joelho / tornozelo e pé o) Marcha normal e Marcha no paciente neurológico p) Avaliação do paciente neurológico q) Classificação do paciente com Lesão Medular segundo a escala ÁSIA r) Síndrome do Neurônio Motor Superior/ Síndrome do Neurônio Motor Inferior s) Alterações Neurológicas no paciente pós Acidente Vascular Cerebral t) Fisiopatologia e tratamento da Doença de Parkinson u) Prescrição de órteses e dispositivos auxiliares em pacientes com doenças neurológicas v) Tratamento fisioterapêutico em Reabilitação Neurológica Bibliografia CARVALHO, C. R. R. Ventilação Mecânica – Volume I – Básico – São Paulo: Editora Atheneu, 2000. CARVALHO, C. R. R. Ventilação Mecânica – Volume II – Avançado- São Paulo: Editora Atheneu, 2000. CIPRIANO, J. J. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e Neurológicos- 4 ed., São Paulo: Manole, 2005.

7.Serviço Social Subárea: Serviço Social em Saúde Mental O profissional estará capacitado para uma atuação crítica e reflexiva sobre o fazer profissional do Serviço Social em Saúde Mental no contexto hospitalar e ambulatorial. Desta forma capacitá-lo para a realização de atividades grupais e individuais; atendimento de casos novos; participação comunitária e em ONGs, visando desenvolver a capacidade de pensar estratégias para o enfrentamento do adoecimento psíquico; orientações e encaminhamentos para rede de apoio e intersetorial, de maneira a garantir o acesso do paciente e seus familiares as políticas públicas, garantindo seus direitos sociais. Realização de visitas domiciliares e institucionais, utilizando dos instrumentais do Serviço Social para conhecer a dinâmica, relações familiares e redes de apoio. Terá atividades de supervisão e seminários em temas pertinentes, contínuos, não só para atualização e compreensão teoria/prática, mas também para aprender a desempenhar futuramente o papel de supervisor/preceptor.

FERNANDES, A. C., RAMO, A. C. R., FILHO, M. C. M., JESUS, M. Reabilitação - AACD. Ed.

O nutricionista terá a experiência de participar ativamente do acompanhamento de pacientes com Via Alternativa de Alimentação (VAA) e doenças crônicas e demais condições em conjunto com o Serviço de Terapia Nutricional (STN). A participação em discussões clínicas multidisciplinares, visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes com VAA internados e em ambulatório e orientações de alta fornecerá conhecimento teórico e experiência prática, contribuindo para o desenvolvimento do raciocínio clínico nutricional para cada situação. Ao final do curso, este profissional estará capacitado no cuidado aos pacientes com Nutrição Enteral e Parenteral e no cuidado de pacientes com doenças crônicas.

Manole. São Paulo, Brasil. 2ª Edição. 2014. p. 1078.

FREITAS, E. V.; PY, L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. HOPPENFELD, S., Propedêutica Ortopédica: Coluna e Extremidades. São Paulo: Atheneu, 2004.

a) Sistema Único de Saúde

b) Políticas de Saúde c) Rede de Atenção à Saúde d) Ética e Bioética e) Metodologia Científica Bibliografia - Conhecimentos Gerais BRASIL. Ministério da Saúde Brasil. Ministério da Saúde. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8142-28-dezembro1990-366031-publicacaooriginal-1 pl.html

III Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica. J Bras Pneumol. 2007. IRWIN, S; TECKLIN, J. S., Fisioterapia Cardiopulmonar 3ª. ed., São Paulo: Editora Manole, 2003.

McARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L., Fisiologia do Exercício: energia, nutrição e desempenho humano. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

O nutricionista terá a experiência de participar ativamente e amplamente do acompanhamento nutricional de pacientes internados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) aos cuidados da gastroclínica e em diversos ambulatórios com condições que afetam o Trato gastrointestinal, dentre elas cirrose, constipação, diarreia, esteatose hepática, doenças inflamatórias intestinais, doença celíaca, entre outras. O atendimento ambulatorial consistirá em anamnese, avaliação nutricional, diagnóstico nutricional e orientações nutricionais. O atendimento hospitalar contemplará as avaliações supracitadas, incluindo triagem nutricional, cálculo de nutrição enteral quando necessário, prescrição dietética, adequação nutricional, acompanhamento e orientação de alta. Ao final do curso, este profissional estará apto no cuidado aos pacientes com doenças do Trato gastrointestinal.

MOURA, E. W.; LIMA, E. L.; BORGES, D.; SILVA, P. A. C. Fisioterapia - Aspectos clínicos e práticos da reabilitação. 2º Ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2010.

REGENGA, M. M. Fisioterapia em Cardiologia: da UTI à Reabilitação 1ª. ed., São Paulo: Editora Roca 2000.

Brasil. Ministério da Saúde. Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011/Decreto/D7508.htm

SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia hospitalar: pré e pós-operatórios. São Paulo: Manole, 2009.

SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia respiratória no paciente crítico. 2 ed. São Paulo: Manole, 2007.

SARMENTO, G. J.; VEJA, J. M.; LOPES, N. S. Fisioterapia em UTI. Avaliação e Procedimentos. v.1.São Paulo: Editora Atheneu, 2006. (Série Clínicas Brasileiras de Medicina Intensiva).

Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm LAKATOS, E.M.A.; MARCONI, M.A. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003. McGEE G. Bioética para iniciantes: 60 casos e advertências da fronteira moral do serviço de saúde. Editora Loyola, 2016.

WEST, J. B. Fisiologia Respiratória: princípios básicos– 8º edição – Porto Alegre: Editora Artmed, 2010. �. Fonoaudiologia Conteúdo Programático a) Anatomia e fisiologia da deglutição

O profissional estará capacitado em políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento clínico de doentes hospitalizados e portadores de variadas doenças infecciosas agudas e crônicas, principalmente, tuberculose, aids, meningites agudas e crônicas, dengue, micoses sistêmicas, dentre outras. Em nível ambulatorial, o treinamento seria no atendimento de pacientes com doença de Chagas na forma crônica, infecção pelo HIV/aids e suas comorbidades e hepatites virais crônicas.

b) Avaliação clínica e objetiva da deglutição c) Disfagia Neurogênica e Mecânica d) Disfagia no Paciente Crítico e) Fononcologia f) Reabilitação da Disfagia Bibliografia

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde.Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, Aug. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf

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