DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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191/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 67421040000188 - RILL QUIMICA LTDA Nota de empenho: 2026NE01484. Data: 05/10/2026.

Valor R$ 4.600,08.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 67421040000188 - RILL QUIMICA LTDA Nota de empenho: 2026NE01484. Data: 05/10/2026.

Valor R$ 1.900,00.

• CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO

• INTERIOR 10.

• CONTRATADA: 65811708000178 - SANCAPLAST IND COMERCIO DE

• EMBALAGENS LTDA

Nota de empenho: 2026NE01480. Data: 05/10/2026.

Valor R$ 4.747,00.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: 65811708000178 - SANCAPLAST IND COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Nota de empenho: 2026NE01486. Data: 05/10/2026. Valor R$ 1.180,00.

• CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO

• INTERIOR 10.

CONTRATADA: 65811708000178 - 44750518000118 - ZELIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREI Nota de empenho: 2026NE01481. Data: 05/10/2026. Valor R$ 1.970,40.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 710/2026-CAs

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATADA: ROSINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 26.166.778/0001-69

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) NOTA DE EMPENHO: 1193/0887 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

PROCESSO: 844/2026-CAs

OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EDITAL PROPE/AUIN 02/2025 – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: NEWLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 13.226.252/0001-85 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.891,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais)

NOTA DE EMPENHO:1203/0017

DATA DA ASSINATURA:05/10/2026

PROCESSO: 845/2026-CAs

OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EDITAL PROPE/AUIN 02/2025 – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 51.462.471/0001-52

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.196,98 (três mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos)

NOTA DE EMPENHO: 1204/0018 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

PROCESSO: 846/2026-CAs

OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EDITAL PROPE/AUIN 02/2025 – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0007-34

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.370,56 (treze mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) NOTA DE EMPENHO: 1205/0019 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 PROCESSO: 847/2026-CAs

OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EDITAL PROPE/AUIN 02/2025 – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –

Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.936.105/0001-33 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.537,00 (onze mil quinhentos e trinta e sete reais)

NOTA DE EMPENHO: 1213/0021 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

CONTRATO Nº 18/2026-FCL/Assis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025-RUNESP

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Letras – UNESP / Campus de Assis, CNPJ nº 48.031.918/0006-39 CONTRATADA: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., CNPJ nº 50.856.251/0002-21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de microcomputador desktop com monitor VALOR: R$ 113.050,00 (cento e treze mil e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento definitivo dos bens

(Processo nº 628/2026-FCL/Assis)

PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2026-ITA/ICE

PROCESSO PILOTO: 247/2025-ITA/ICE

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E

CORTINAS DE AR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2026-CAs PROCESSO: 799/2026-CAs

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 09.316.105/0018-77 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.685,67 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) NOTA DE EMPENHO: 1190/0884 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 04/2026-CAs PROCESSO: 800/2026-CAs CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: JVS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 45.924.267/0001-03 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.067,00 (dois mil e sessenta e sete reais)

NOTA DE EMPENHO: 1191/0885 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 05/2026-CAs PROCESSO: 801/2026-CAs CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA:A. J. T. F. LTDA CNPJ: 62.231.351/0001-60 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.190,70 (mil cento e noventa reais e setenta) NOTA DE EMPENHO: 1192/0886 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

CAMPUS DE MARÍLIA

No uso das atribuições legais que me foram conferidas, e considerando os Pareceres Técnicos STM nº 92/2026 e nº 98/2026, os quais fundamentam tecnicamente a possibilidade de contratação via Dispensa Eletrônica, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, no Parecer Jurídico Referencial n° 02/2024-AJ, e no inciso VI, art. 8º da Portaria Unesp nº 040/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO o item do presente procedimento por meio de Dispensa de Licitação com disputa eletrônica 102320 413/2026-PNCP para a empresa HEITOR AGRELI – CNPJ: 52.450.923/0001-49. Marília, data da assinatura eletrônica. ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretora Diretoria Geral

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp

Extrato De Termo De Aditamento De Contrato:

Contrato: 148/21 Proc.: 146/2021 - Contratante: Fundação Editora da UNESP. Contratado: Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos. Objeto:Aquisição de direitos autorais do livro “O BRASIL ENTRE A AMÉRICA E A EUROPA: O IMPÉRIO E O INTERAMERICANISMO (DO CONGRESSO DO PANAMÁ À CONFERÊNCIA DE WASHINGTON)”, de autoria de Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos.. Vigência: 5 anos. Data de assinatura do termo: 07-10-2026. Ref. 1º Termo de Aditamento em atendimento à As partes, de comum acordo, com fundamento na Cláusula 6.1 do referido contrato, resolvem renovar sua vigência por mais 5 (cinco) anos, contados do término da vigência originalmente pactuada, ou seja, a partir de 15/10/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

CONTRATADA: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.936.105/0001-33 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.607,00 (mil seiscentos e sete reais) NOTA DE EMPENHO: 1212/0020 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 PROCESSO: 847/2026-CAs OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EDITAL PROPE/AUIN 02/2025 – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

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