DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
VALOR GLOBAL: R$ 8.499,84 (OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.01) 08 122 0008 2.015 GESTÃO E MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE TRABALHO E ASSIS. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSO ORDINÁRIO;
FISCAL DE CONTARTO: LUCAS ALVES HENRIQUE.
SENADOR POMPEU/CE, 01 de outubro de 2026.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 516A95A0
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008/2026-09-SETAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE008/2026-09-SETAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA SILVA MARCELINO & CIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.346.421/0001-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.06/02
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Administração e a empresa FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.119.252/000109. Objeto: Contratação de serviços de buffet, com fornecimento de refeições, lanches, coffee breaks, bebidas e demais itens correlatos, destinados ao atendimento de eventos e demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$24.967,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais)
Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Francisco Patrício Santana da Silva.
Tarrafas/CE, 07 de Outubro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F13618F8
SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.06/01
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuária e Rec. Hídricos e a empresa FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.119.252/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de buffet, com fornecimento de refeições, lanches, coffee breaks, bebidas e demais itens correlatos, destinados ao atendimento de eventos e demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$4.055,20 (quatro mil cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)
Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: MATEUS KAIQUE DE SOUZA OLIVEIRA e Francisco Patrício Santana da Silva.
Tarrafas/CE, 07 de Outubro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 10.866,24 (DEZ MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QAUTRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AF06E46A
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.02) 08 244 0031 2.026 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. (05.02) 08 245 0030 2.029 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -PSE MAC. (05.02) 08 245 0029 2.028 Bloco de Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00. FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSO ORDINÁRIO, 1661 RECURSOS ESTADUAL, 1660 RECURSO FEDERAL;
FISCAL DE CONTARTO: LUCAS ALVES HENRIQUE.
SENADOR POMPEU/CE, 01 de outubro de 2026.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 110BBC09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.06/03
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.119.252/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de buffet, com fornecimento de refeições, lanches, coffee breaks, bebidas e demais itens correlatos, destinados ao atendimento de eventos e demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$50.690,00 (cinqüenta mil seiscentos e noventa reais)
Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Francisco Patrício Santana da Silva.
Tarrafas/CE, 07 de Outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71