DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Rio Largo/AL, 07 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: A9D1DDA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PEDIDO DE COTAÇÃO

PESQUISA MERCADOLÓGICA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS, EDUCATIVOS E LÚDICOS. Processo Nº 0804.0057/2026 . Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 07 de outubro de 2026.

LINDINÊS LIMA DOS SANTOS Setor de Compras

Publicado por:

Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 5947445B

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SESAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 05260033/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 – SESAU

CONCEDENTE: Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ/Sede: Galeria Napoli - Av. Napoleão Viana - Conj. Bandeirante, Rio Largo/AL, CEP 57.100000), representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues.

OSC CREDENCIADA: Instituto Nacional de Ação Sustentável – INAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.917.062/0001-13, representada pelo seu Presidente, Sr. Everson Pontes Pereira.

OBJETO: Formalização da habilitação prévia da Organização da Sociedade Civil perante a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Largo/AL, para fins cadastrais e preparatórios, visando à eventual celebração futura de parceria (Termo de Colaboração ou Termo de Fomento) na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações (especialmente o art. 30, VI); Decreto Municipal nº 005/2026 e Edital de Credenciamento nº 001/2026 - SESAU.

VALOR / REPASSE FINANCEIRO: Não envolve transferência de recursos financeiros, repasses ou assunção de obrigação financeira no presente instrumento.

PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) anos, contados da publicação deste extrato.

Rio Largo, 07 de outubro de 2026.

JOÃO VANDERLEI DOS SANTOS Membro da Comissão de Seleção

RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE Membro da Comissão de Seleção

ERIVALDO OLIVEIRA DE MELO Membro da Comissão de Seleção

RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: B39BC42F

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO

PROCESSO: 09290005/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 09290005/2026 – Contratação de atração artística, processo administrativo nº 09290005/2026, de ANIMAXX Produções, representada pela empresa DHEYVES ANDRE MARTINS GOMES, CNPJ sob o nº 36.583.135/0001-74, que se apresentarão nas ações culturais em alusão ao dia das crianças, no município de Rio Largo, no valor de R$ 71.770,00 (setenta e um mil setecentos e setenta reais). Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral e Controladoria geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Remeto os autos à gestão de contratos para elaboração de contrato e demais providências que fizerem necessárias.

Rio Largo/AL, 07 de outubro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 8AB0114E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

GABINETE PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09180009/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09180009/2023

Partes: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E THIAGO LEÃO DE CERQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 076.924.754 - 74, estabelecida à Rua Imaculada Conceição, n° 29, Bairro: Centro, Santa Luzia do Norte/AL.

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Benedito Mascarenhas, s/n, Centro, Santa Luzia do Norte/AL, destinado as instalações, funcionamento e como local de armazenamento de produtos, equipamentos e materiais para Secretaria Municipal de Infraestrutura com fundamento no Art. 57 inciso II, da Lei 8.666/93.

Vigência 12 (doze) meses; Celebração: 28/09/2026;

Signatários: Francis Correia Barros de Araújo e THIAGO LEÃO DE CERQUEIRA.

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 48C74116

www.diariomunicipal.com.br/ama 47