Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 08/10/2026 · pág. 69

DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO AVISO DE RESULTADO

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo , no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei 14.399/2022, (Lei Aldir Blanc 2), o Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc 2) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), e na instrução normativa do MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

• Formação e Capacitação (2 vagas) – Ampla Concorrência

ITEM	Nº CPF	NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1	087..-06	LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS	HABILITADO
2	854. .-04*	FERNANDO ALVES DA SILVA	HABILITADO
3	787. .-20*	CARMEN LÚCIA SOARES ALEXANDRE	HABILITADO
4	068. .-65	NIVALDO CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR	HABILITADO
5	060. .-08	ARIANA DA FONSÊCA SILVA	HABILITADO
6	083. .-39	ROBSON TOMÉ DE LIMA	HABILITADO
7	079. .-44	YTALO THALLES MARTINS PEREIRA DA SILVA	HABILITADO
8	68.097.150/0001-07	MANOEL DIONÍZIO DOS SANTOS FILHO	HABILITADO
9	008. .-05	CRISTIANA DA SILVA SOARES VENTURA	INABILITADO	AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA FICHA DE INSCRIÇÃO
10	114. .-12	ATHANIEL VINICIUS DOS SANTOS	INABILITADO	AUSÊNCIA DE ASSINATURA NA FICHA DE INSCRIÇÃO

Formação e Capacitação (1 vagas) – Cota Negros

ITEM	Nº CPF	NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1	093. .-45	FÁBIA CRYSLLANE SILVA CORREIA	HABILITADO
2	055. .-29	APRÍGIO ATYLLA BEZERRA FERREIRA	HABILITADO
3	090. .-00	LETICIA ROSENDO CORREIA SOUZA	HABILITADO
4	066. .-75	FABIANA LAURINDO DA SILVA	HABILITADO
5	070. .-27	JORGE PEDRO FERREIRA JÚNIOR	HABILITADO
6	08.396.828/0001-66	INSTITUTO JOSÉ BARROS PASSOS	HABILITADO
7	048. .-62	LILIANE FARIAS FERREIRA	HABILITADO
8	057. .-35	NEIDE JACOB RANGEL SILVA	HABILITADO
9	073. .-05	HELLEN CHRISTINA DA SILVA ARAÚJO	INABILITADO	AUSÊNCIA DE ASSINATURA NA FICHA DE INSCRIÇÃO

Formação e Capacitação (1 vagas) – Cota Indígena

ITEM	Nº CPF	NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1		NÃO HOUVE INSCRITO

Formação e Capacitação (1 vagas) – Cota PCD

ITEM	Nº CPF	NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1		NÃO HOUVE INSCRITO

• Grupos de Folguedos (1 vaga) – Ampla Concorrência

ITEM	Nº CPF	NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1	301. .-15	MARIA ALBERTINA PAES DE OLIVEIRA	HABILITADO
2	050. .-06	EXPEDITO TAVARES DOS SANTOS	HABILITADO
3	125. .-35	KAROLAINY DOS SANTOS SILVA	HABILITADO
4	48.773.861/0001-39	INSTITUTO JOSEFA ALVES	HABILITADO
5	309. .-87	MANOEL DIONÍZIO DOS SANTOS	HABILITADO
6	68.097.150/0001-07	MANOEL DIONÍZIO DOS SANTOS FILHO	HABILITADO
7	132. .-74	ANTÔNIO DE FARIAS DIONIZIO DOS SANTOS	INABILITADO	VÍNCULO INSTITUCIONAL DO GRUPO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8	125. .-35	KAROLAINY DOS SANTOS SILVA	INABILITADO	DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO
9	121. .-32	FRANCINE DE MELO GOMES	INABILITADO	VÍNCULO INSTITUCIONAL DO GRUPO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Grupos de Folguedos (1 vaga) – Cota Negro

ITEM	Nº CPF	NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1	985. .-72	QUITÉRIA JORGE DE MELO OLIVEIRA	HABILITADO
2	08.596.828/0001-66	INSTITUTO JOSÉ BARROS PASSOS	HABILITADO
Grupo ITEM	s de Folguedos (1 vaga) – Nº CPF	Cota Indígena NOME DO PROPONENTE	RESULTADO	JUSTIFICATIVA
1		NÃO HOUVE INSCRITO

Grupos de Folguedos (1 vaga) – Cota PCD