DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre |
|---|
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 116.336,00 1.763.873,46 1.516,19 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -546.703,00 6.489.460,76 -1.187,02 |
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.357.014,70 0,00 3.876.526,55 480.488,15 |
| Poder Executivo 4.357.014,70 0,00 3.876.526,55 480.488,15 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.937.950,18 95.834,43 194.696,88 2.647.418,87 |
| Poder Executivo 2.882.930,68 95.834,43 155.696,88 2.631.399,37 |
| Poder Legislativo 55.019,50 0,00 39.000,00 16.019,50 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL 7.294.964,88 95.834,43 4.071.223,43 3.127.907,02 |
Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Míi Al d 25% d Rit d It Mtã Dlit d Ei 1029060513 2500 2517 |
| nmo nua e as eceas e mposos na anuenço e esenvovmeno o nsno .., , , |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 24.904.555,95 70,00 58,69 Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 813.734,03 4,00 1,92 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 7.902.578,66 53,41 50,82 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 1.988.924,60 15,00 12,79 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 41.532.712,12 456.452,18 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 9.846.910,94 15,00 24,96 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 |
| DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA LUCILAQUIRINO GARCIA ADELAIDE RONNAU DA SILVA |
| 659.799.822-72 571.909.412-15 230.926.702-30 |
| Prefeito Municipal Secretária De Finanças Contadora CRC 016256/O-5 |
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 3FBE093F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026 – PMC/CCSC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 046/2026 - CCSC
O MUNICÍPIO DE CANUTAMA-PREFEITURA MUNICIPAL , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.247.441/000143, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro Centro, Estado do Amazonas, neste ato representado pelo Agente de Contratação da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, com Portaria designada sob o nº 027/2025 – GAB/PMC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 010/2024, considerando o resultado do Pregão Presencial, para o Registro de Preços, resolve:
Registrar o Preço das Empresas:
TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, representada por Tassia Helena Souza da Silva , inscrita no CPF sob o nº 0xx.xxx.xxx-61, vencedora dos itens 87, 88, 89, 90, 92, 93, 111, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 126, 141,
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