DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 11.252.57549 9.846.91094 |
8.626.56336 |
|---|---|---|
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
, , 0,00 5.917.950,72 |
, 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) | 5.334.624,77 3.928.960,22 |
2.708.612,64 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (míni | mo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 28,52 24,96 |
|
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS D VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (não lid l h i |
| Exercicio atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
apcao) () = ( - ( ouj)) |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor aplicado além do |
Valor inscrito em RP |
Diferença entre o valor |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS ( m ) Valor aplicado em ASPS no exercício ( n ) limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) R E F |
PNP Inscritos Indevidamente no no xercício sem Disponibilidade inanceira q = (XIVd) considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados prescritos (u) |
ou aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0, |
00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0, |
00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0, Eh d 2023 000 000 000 000 0 |
00 0,00 0,00 0,00 0,00 00 000 000 000 000 |
0,00 000 |
| mpenos e , , , , , |
, , , , |
, |
| Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0, |
00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARA CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") |
M O 0,00 |
|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARA |
M O 000 |
|
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) | , | |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENT |
O DO 000 |
|
| LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) | , | |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
||
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBIL ARTIGO 24 1º 2º DA LC 141/2012 |
IDADE DE CAIXA CONFORME Saldo Inicial (no Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (não |
| § e | Exercicio atual) (w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
aplicado) (aa) = (w - (x ouy)) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exer | cício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS |
||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a) |
x100 |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 14.933.800,00 14.933.800,00 17.387.578,32 116,43 |
|
Proveniente da União |
12.042.000,00 12.042.000,00 14.444.199,40 119,95 |
|
| Proveniente dos Estados | 2.891.800,00 2.891.800,00 2.943.378,92 101,78 |
|
| Proveniente de outros Municípios | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) | 14.933.800,00 14.933.800,00 17.387.578,32 116,43 |
|
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO DOTAÇÃO |
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
INSCRITOS EM RESTOS A |
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA ( c ) |
ATÉ BIMESTRE ( d ) % ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( f ) % ( f/c ) x 100 |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.370.600,00 9.930.322,06 |
9.475.675,00 95,42 9.041.403,10 91,05 8.500.958,58 85,61 |
0,00 |
| Despesas Correntes 5.320.600,00 9.930.322,06 |
9.475.675,00 95,42 9.041.403,10 91,05 8.500.958,58 85,61 |
0,00 |
Despesas de Capital 50.000,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 7.709.200,00 14.327.896,05 |
11.292.526,43 78,82 7.424.341,56 51,82 7.209.952,01 50,32 |
0,00 |
| Despesas Correntes 7.509.200,00 12.328.896,05 |
9.293.526,43 75,38 7.424.341,56 60,22 7.209.952,01 58,48 |
0,00 |
| Despesas de Capital 200.000,00 1.999.000,00 |
1.999.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
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