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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 08/10/2026 · pág. 121

DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

Melhoria
IPTU
1.491,50 916,25 92,00 100,00 2.599,75 10.000,00
ISS 6560226 8516132 11125129 20964324 7401939 11879302 8786424 10425946 7105412 6751742 20812125 11048168 131376869 205982350

ITBI
.,
525,00
., .,
525,00
., ., .,
425,00
.,
11,00
.,
11,00
.,
11,00
.,
11,00
.,
11,00
.,
225,00
..,
1.755,00
..,
10.000,00
IRRF

72.704,09
65.755,27
75.716,23
77.196,57 74.556,06
119.074,47

62.205,70

146.167,15

75.246,13

62.795,76

64.886,37

65.381,80

961.685,60

830.334,95
Outros Impostos, Taxas e
Contribuições
de
Melhoria


484,00
298,00 596,00 164,00 316,00 164,00 5.986,00 2.266,00 1.476,00 656,00 1.188,00 922,00 14.516,00 21.260,07
Contribuições 251.251,97 238.727,54 231.831,09 153.878,35 242.252,36 243.515,43 191.453,32 168.923,95 254.497,25 231.161,90 157.764,15 164.057,92 2.529.315,23 2.407.386,68
Receita Patrimonial 189.174,09 170.799,15 165.341,79 197.615,44 135.377,79 248.479,51 163.710,70 139.853,98 166.796,55 136.277,45 152.315,94 169.577,96 2.035.320,35 1.336.115,40
Rendimentos
de
Aplicação Financeira

189.174,09
170.799,15 165.341,79 197.615,44 135.377,79 248.479,51 163.710,70 139.853,98 166.796,55 136.277,45 152.315,94 169.577,96 2.035.320,35 1.336.115,40
Outras
Receita
Patrimoniais
s
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Servios 1100000
ç
Transferências Correntes
9.432.497,05 7.743.336,01 8.859.430,57 9.368.035,64 9.308.365,13 9.408.916,88 8.265.249,38 7.176.745,03 6.736.350,52 8.096.185,04 11.901.325,74 10.286.655,32 106.583.092,31 .,
97.558.746,19
Cota-Parte do FPM 2.780.581,65 2.127.082,46 2.667.966,35 1.808.073,66 2.460.034,85 3.972.017,91 2.527.292,43 3.174.660,37 1.918.722,61 2.262.233,67 2.578.519,42 2.716.705,78 30.993.891,16 30.768.111,48
Cota-Parte do ICMS 1.337.854,84
1.569.293,06 1.632.398,68
1.380.068,81
1.525.881,20
1.719.681,81
1.447.408,87
1.311.839,13
1.379.253,28
2.252.537,17
1.501.187,55 1.484.050,47
18.541.454,87
18.239.091,07
Cota-Parte do IPVA 6.628,22 8.488,29 6.063,23 4.552,55 5.143,95 6.809,20 4.953,82 771,66 1.380,06 2.494,76 1.092,77 2.476,73 50.855,24 75.684,51
Cota-Parte do ITR 29,07 278,81 4.649,08 21.167,36 2.096,73 1.821,15 1.659,98 15,64 219,06 520,88 1.189,43 1.118,67 34.765,86 44.679,24
Transferências da LC n
61/1989
º
4.308,65
3.806,19 4.633,90 4.616,73 4.248,89 4.880,62 3.817,11 3.400,31 3.045,09 3.276,13 3.050,14 4.795,22 47.878,98 50.218,76
Transferências
do
FUNDEB

1.862.274,63
2.054.024,76 1.663.878,66 2.259.739,41 2.109.648,93 2.218.637,53 3.265.077,97 1.841.220,51 1.621.639,99 2.379.831,92 1.939.967,64 1.904.028,78 25.119.970,73 26.871.178,41
Outras
Transferências
Correntes

3.440.819,99
1.980.362,44 2.879.840,67 3.889.817,12 3.201.310,58 1.485.068,66 1.015.039,20 844.837,41 1.812.090,43 1.195.290,51 5.876.318,79 4.173.479,67 31.794.275,47 21.509.782,72
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)

828.593,23
968.676,87 890.055,33 781.245,10 1.026.774,23 1.132.528,37 970.245,88 1.053.197,55 902.143,29 1.121.152,80 960.947,99 10.000,00
989.753,63
10.000,00
11.625.314,27
10.000,00
11.686.226,11
Contrib. do Servidor para
o Plano de Previdência

234.236,19
226.454,29 219.107,10 135.443,30 225.533,57 227.195,62 172.135,37 154.121,41 240.458,34 215.947,08 143.769,28 147.744,40 2.342.145,95 2.395.000,00
Compensações
Financ

.
entre
Regime
Previdência
Rendimentos
de
Aplicações de Recursos
Previdenciários


212,22
432,95 1.384,91 2.106,09 1.759,67 1.891,09 1.084,14 938,80 1.161,01 993,28 170,91 179,92 12.314,99 25.000,00
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB

594.144,82
741.789,63 669.563,32 643.695,71 799.480,99 903.441,66 797.026,37 898.137,34 660.523,94 904.212,44 817.007,80 841.829,31 9.270.853,33 9.266.226,11
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II)

9.183.645,23
7.335.400,42 8.554.636,64 9.225.288,14 8.808.112,50 9.008.331,44 7.807.150,71 6.685.121,02 6.403.288,28 7.473.451,77 11.524.664,46 9.817.648,05 101.826.738,66 92.568.440,68
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)




1.700.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.700.000,00 2.400.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V
= (III - IV)




)
7.483.645,23
6.335.400,42 7.554.636,64 9.225.288,14 8.808.112,50 9.008.331,44 7.807.150,71 6.685.121,02 6.403.288,28 7.473.451,77 9.524.664,46 9.817.648,05 96.126.738,66 90.168.440,68

(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)



2.950.055,00 1.500.055,00 4.450.110,00 600.000,00

( - ) Transferências da
União
relativas
a
remuneração dos agentes
comunitários de saúde e





90.554,00
98.304,00 98.304,00 98.304,00 98.304,00 196.608,00 101.188,00 87.238,00 82.588,00 82.588,00 79.488,00 78.768,60 1.192.236,60 1.399.883,63
de combate às endemia
(CF, art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduçõe
s
Constitucionais ou Legais
(VIII)

RECEITA
CORRENTE
7.393.091,23 6.237.096,42 7.456.332,64 6.176.929,14 8.709.808,50 8.811.723,44 7.705.962,71 6.597.883,02 6.320.700,28 7.390.863,77 7.945.121,46 9.738.879,45 90.484.392,06 88.168.557,05

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