DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | Liit Ctitii Ai | ||
|---|---|---|---|
| Despesas com Manutenão e Desenvolvimento do Ensino | Vl Ad Até Bit | mes onsuconas nuas | |
| ç | aor purao o mesre | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - | - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.365.556,30 | 25,00 | 24,75 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 9.270.030,62 | 70,00 | 73,61 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 1.211.027,69 | 0,00 | 42,46 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 32.370,00 | 15,00 | 1,13 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | |
| Despesa de Capital Líquida |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
||
|---|---|---|---|
| Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício 35º Exercício |
|
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - | - | - - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|---|---|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | - | - | - |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 5.092.108,08 | 15,00 | 19,80 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente |
|---|---|
| Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | - |
| Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | Valor Realizado no Período |
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