Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 08/10/2026 · pág. 42

DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre
Garantias Concedidas - - - -
Garantias Concedidas - - - -
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 153.426.450,24 152.877.451,29 145.507.985,52 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)
12.898.459,97
12.703.259,97 19.120.625,97 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI
VII)
-
140.527.990,27
140.174.191,32 126.387.359,55 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 30.916.157,86 30.838.322,09 27.805.219,10 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 27.824.542,07 27.754.489,88 25.024.697,19 0,00
Contragarantias Recebidas - - - -
Contragarantias Recebidas - - - -
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:

Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Valor Realizado no Período
Operações de Crédito VALOR REALIZADO
NoQuadrimestre de Referência Até oQuadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/amr 42