DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
||
|---|---|---|---|
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
| Resultados Primário e Nominal | - | - | - |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 1.257.755,79 | 38.442.984,05 | 3.056,47 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -3.615.173,28 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025
Período de referência: 6º bimestre
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a |
Pagar |
||
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar | |
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - | - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 11.870.988,12 | 5.293.078,18 | 20.125,00 | 6.557.784,94 |
| Poder Executivo | 11.869.044,01 | 5.293.078,18 | 20.125,00 | 6.555.840,83 |
| Poder Legislativo | 1.944,11 | 0,00 | 0,00 | 1.944,11 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 205.377,30 | 186.128,13 | 14.250,00 | 4.999,17 |
| Poder Executivo | 186.128,13 | 186.128,13 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 19.249,17 | 0,00 | 14.250,00 | 4.999,17 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 12.076.365,42 | 5.479.206,31 | 34.375,00 | 6.562.784,11 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| espesas com anuenço e esenvovmeno o nsno | Valor Apurado Até o Bimestre | mes onsuconas nuas |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.845.434,35 | 25,00 25,05 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 51.532.416,80 | 70,00 70,00 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 6.738.805,37 | 50,00 58,07 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.842.824,78 | 15,00 15,88 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|---|---|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 11.905.816,28 17.720.906,45 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração
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