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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 08/10/2026 · pág. 92

DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751

Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 -7.118,71 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 42.255.512,62 28.015.755,14 33.938.766,63 0,00
Disponibilidade de Caixa 42.255.512,62 28.015.755,14 33.938.766,63 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 44.519.028,15 30.876.920,07 36.702.168,85 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 1.832.905,62 2.162.002,15 1.903.434,09 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 430.609,91 699.162,78 859.968,13 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -1.185.093,37 13.056.164,11 7.124.533,91 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 77.459.363,33 74.347.153,72 65.275.530,79 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (V)

8.965.000,00
8.965.000,00 8.018.818,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

68.494.363,33
65.382.153,72 57.256.712,79 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 59,96 62,82 71,72 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -1,73 19,97 12,44 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 82.193.236,00 78.458.584,46 68.708.055,35 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 73.973.912,40 70.612.726,02 61.837.249,81 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
RP Não-Processados 10.990.396,83 6.671.842,78 5.295.144,23 0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 04056248000125 Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
º
º
º
Até o 1 Quadrimestre Até o 2 Quadrimestre
Até o 3 Quadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00
0,00

Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 04056248000125 Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

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