DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Trajetória de Retorno Exercício emque Exce |
ao Limite da Dívida Consolidada Líquida deu o Limite |
Exercício doprimeiroperíodo |
seguinte | Exercício do segundoperíodo seguinte |
Exercício do terceiroper |
íodo seguinte |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Trajetória de Retorno ao Limite da |
Quadrimestre emque |
Excedeu o Limite | Primeiroperíodo seguinte | Segundoperíodo seguinte | Terceiroperíodo seguint | e | |||
| Dívida Consolidada Líquida | Limite Máximo (a) | % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) |
Redutor mínimo de 25% d Excedente (d) = (0,25*c) |
o Limite (e) = (b-d) % DCL (f) |
Redutor Residual (g) = (f- a) Limite (h) = (e) |
% DCL (i) | Redutor Residual (j) = ( a) |
i- Limite (k) = (a) |
% DCL (l) |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- |
- - |
- | - - |
- - |
- | - | - | - |
| Valores Percentuais |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 04056248000125 Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 04056248000125 Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Saldos das Garantias Concedidas e Contragar | antias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
|||
|---|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | |||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| Garantias Concedidas | - | - | - | - |
| Garantias Concedidas | - | - | - | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 77.459.363,33 | 74.347.153,72 | 65.275.530,79 | 0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. | 166-A, §1º, da CF) 8.965.000,00 | 8.965.000,00 | 8.018.818,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amr 102