DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 167/2026 ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: VANESSA SOUSA DA SILVA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 7882953F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 242/2026
ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: MILLENA SILVEIRA DE CARVALHO
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: A45C8143
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 078/2026
ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: FERNANDA DE SOUSA SABINO
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: A3F339B3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 162/2026
ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: MAGNALDO ALVES DA COSTA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
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