Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 88

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 9D927105

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 215/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: LUCAS FIGUEREDO DA CONCEIÇÃO

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: E235CC36

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 190/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: BEATRIZ SOUZA LEMOS

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 51A812ED

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ..........: 124/2026

ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: ADRIANO LIMA SOUZA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 6701D153

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ..........: 079/2026

ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: LUCIANO DE SOUSA MARANHAO

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026