DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: FDBF00A7
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2051/2026
DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1482/2026– SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidor ANTÔNIO SILVA ALMEIDA, registrado sob matrícula nº 7251, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2018/2023, no período de 06 de outubro de 2026 a 03 de janeiro de 2027. (90 dias).
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 79B59EBE
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2053/2026
DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1812/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0BAE7C74
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARCIO LUIZ HUNHOFF , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de ULIANÓPOLIS/PA, nos dias 07 e 08 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2052/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1494/2026– SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora CLAUDIA LIMA CORDEIRO, registrada sob matrícula nº 6482, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, no período de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. (90 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E99C206C
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2054/2026
DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1814/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famep 113