DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA...................: 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-016

6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20220301

DATA DA ASSINATURA.........: 05 e outubro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 9962715B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ , por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã, torna pública a presente ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ENDURO DA SERRA RUNNERS , inscrita no CNPJ nº 63.091.766/0001-49, destinado à realização do evento “CORRE TUCUMÃ – 2ª EDIÇÃO” , com a finalidade de promover a correção de erros materiais, inexatidões formais e adequações terminológicas identificadas no instrumento, sem alteração do objeto, do valor global, das metas, das obrigações materiais assumidas pelas partes ou das demais condições essenciais da parceria .

1. DO CABEÇALHO

Onde se lê:

―SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMÃ E OURILÂNDIA DO NORTE – SRTO‖

Leia-se:

―ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ENDURO DA SERRA RUNNERS‖ 2. DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO

Na Cláusula Primeira – Do Objeto:

Onde se lê:

―será realizado pela ENTIDADE no dia 15 de novembro.‖

Leia-se:

―será realizado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC no dia 15 de novembro de 2026 .‖

3. DA REFERÊNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS

Onde constar no Termo de Fomento a expressão: ―Tribunal de Contas do Estado do Pará‖

Leia-se:

―Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA‖

RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições, obrigações, valores, metas e disposições constantes do Termo de Fomento nº 002/2026 e de seu respectivo Plano de Trabalho que não tenham sido expressamente objeto da presente Errata. A presente Errata passa a integrar o Termo de Fomento nº 002/2026 para todos os fins de direito, devendo ser-lhe conferida a mesma publicidade dispensada ao instrumento original.

Tucumã – PA,07 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal de Tucumã

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 570AC23A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

Contratante: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.193.159/0001-96. Contratada:SGP-ASSESSORIA E TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ: 18.992.419/0001-32.

OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202220301, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por mais 09 (nove) meses. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Vigência: 09/10/2026 à 10/10/2027

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II, renovação de contrato de prestação de serviços contínuos

NILDA FERREIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Hrelrry Milhomem da Silva Código Identificador: 67BBE9E5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240029 Contratante: PMU, Contratada: J M POZZER EIRELI., CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 12-2023 – SRP/PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig. 31/09/2026

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250135 Contratante: PMU, Contratada: VACEL ELETROTECNICA LTDA., CNPJ: 07.403.101/0001-52 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025-DL-PMU Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 05/07/2026

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230282 Contratante: PMU, Contratada: G.M.A LTDA., CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 – SRP/PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig. 31/07/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250009 Contratante: PMU, Contratada: PRIORE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO., CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012-2024-PG-PMU Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 31/12/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240061 Contratante: PMU, Contratada: L C POZZER LTDA., CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 – PG/PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig. 31/12/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240001 Contratante: PMU, Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 – SRP/PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig. 30/11/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

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