DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

GABINETE DO PREFEITO 40º INSTRUMENTO DE REPASSE AO CONVÊNIO Nº 001/2018 - PISO DA ENFERMAGEM.

Partes: Município por Intermédio da Prefeitura Municipal de Viseu e Obras Sociais da Diocese de Bragança, Filial Hospital das BemAventuranças.

Objeto: 40º Instrumento de repasse tem por objeto a realização de repasse de recursos ao Hospital das Bem-Aventuranças, por meio do Convênio nº 001/2018, recurso este oriundo do Ministério da Saúde, referente ao complemento do piso salarial instituído pela Lei nº 14.434/2022, de acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 12.207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, que trata sobre os valores referentes à parcela do mês de SETEMBRO, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: CDA7AA1B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2105/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2105/2026/SEMED. CONTRATADO :LORRANE SILVA BARBOSA OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 9.455,75 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 5C405C5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2416/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2419/2026/SEMED. CONTRATADO :MAGNO DE SOUSA AGUIAR OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE PROFESSOR NIVEL SUPERIOR, DE 100 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 36.289,40 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: E18653A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2440/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2440/2026/SEMED. CONTRATADO : DAIANY LIMA VERAS OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE PROFESSOR NIVEL SUPERIOR, DE 100 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 36.289,40 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: A1C4ADCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2451/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2451/2026/SEMED. CONTRATADO :CAMILA CONTENTE VERBICARO OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DEPROFESSOR DE GEOGRAFIA, DE 100 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 36.289,00 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 93B09FEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2452/2026-SEME

CONTRATO: Nº. 2416/2026/SEMED.

CONTRATADO :PAULO SANDRO LIRA DA SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE PROFESSOR NIVEL SUPERIOR, DE 100 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 36.176,70 VIGÊNCIA: 10/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 3FE089BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2418/2026-SEME

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2452/2026/SEMED.

CONTRATADO:JANAINA MARIA GABRIEL DA SILVEIRA OBJETO:CONTRATO TEMPORÁRIODE PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, DE 100 HORAS MENSAIS VALOR GLOBAL:R$ 36.289,40 VIGÊNCIA:09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: F22C985A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2459/2026-SEMED

CONTRATO: Nº. 2418/2026/SEMED.

CONTRATADO:GIZELY PATRICIA SARAIVA CARNIEL OBJETO:CONTRATO TEMPORÁRIODE PROFESSOR NIVEL SUPERIOR, DE 200 HORAS. VALOR GLOBAL:R$ 32.908,40 VIGÊNCIA:09/03/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: A3B2CE4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2419/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2459/2026/SEMED. CONTRATADO:DEGISLAYNE DE SOUZA FERREIRA OBJETO:CONTRATO TEMPORÁRIODE PROFESSOR NIVEL SUPERIOR, DE 100 HORAS MENSAIS VALOR GLOBAL:R$ 36.289,40 VIGÊNCIA:09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: D4868866

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