DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Arts. 124, I, ―b‖, 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – Do valor contratual, efetuando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de todos os itens do contrato.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL)
3.1. O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato corresponde ao montante de R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
| Nº | ITEM | UND | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO |
QUT. LICITA (1.030) | QUT (2.098) |
LICITA | QUT. TOTAL |
LICITA | 25% TOTAL |
PRÇ UNIT | VL TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 64846 | M² | VIDRO TEMPERADO FUME 8MM |
300 | 120 | 420 | 105 | R$ 450,00 | R$ 47.250,00 | ||
| 2 | 64847 | M² | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM |
200 | 200 | 400 | 100 | R$ 480,00 | R$ 48.000,00 | ||
| TOTAL | R$ 95.250,00 |
3.2. Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) para R$ 476.250,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Exercício 2026: 1213 04 122 0037 2.098 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 1213 16 122 0038 1.030 - Construção e Recuperação de Prédios Públicos.
5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS
5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Itaituba-PA, 14 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Contratante
ELIVANIA SILVA ALMEIDA LTDA
Contratada
| Publicado por: |
|---|
| Tania de Souza Menezes |
| Código Identificador:8A682E50 |
MUNICÍPIO DE ITAITUBA TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL) CONTRATO Nº 20250181- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - PE
Pelo presente Termo aditivo, o Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, nº 1525, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE e E M CORREIA DE AGUIAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.662.337/0001-13, com sede na Rua Quinta do São Francisco, 167, Bairro São Francisco, Itaituba – PA, CEP: 68181-540, neste ato representada pela Sra. Emmily Monique Correia de Aguiar, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº14.133/2021, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 045/2025 - PE, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE
Arts. 124, I, ―b‖, 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – Do valor contratual, efetuando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de todos os itens do contrato.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL)
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