DOMPB 07/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

• 2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 8836479E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2026 SAPÉ, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

RESOLVE:

Exonerar o senhor RIVALDO SOARES DA SILVA FILHO , do cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE APOIO AOS DISTRITOS E COMUNIDADES , símbolo CAGF-02, lotado na Secretaria de Agricultura e Pesca.

Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 01 de setembro de 2026.

MEMBROS EFETIVOS

Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2026 SAPÉ, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

RESOLVE:

Exonerar o senhor GUSTAVO FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO , símbolo CAAS-03, lotado na Secretaria de Articulação Política.

Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 596CBE4C

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